UNE é suspeita de ter fraudado convênios com Ministério da Cultura

Pelo menos nove acordos firmados com a entidade, no valor de R$ 2,9 milhões, estariam em situação irregular

Aliada do governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. A entidade chegou a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma, com sede na Bahia, para conseguir aprovar um patrocínio para o encontro nacional em Brasília. Dados do Ministério da Cultura revelam que pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões, estão em situação irregular - a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou.

O Estado analisou dois convênios com prazo de prestação de contas expirado no ministério: o Congresso Nacional da UNE, realizado em julho, em Brasília, e o projeto Sempre Jovem e Sexagenária, celebrado em 2008, que tinha como meta produzir - até 4 de junho - 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. O presidente da entidade, Augusto Chagas, de 27 anos, promete devolver o dinheiro, se forem comprovadas irregularidades.

Apesar de o governo ter repassado R$ 826 mil para os projetos, a entidade, mesmo cobrada, não entrega extratos bancários e notas fiscais, nem cumpre a "execução dos objetivos", os livros e o documentário. Sobre os livros, uma cláusula do contrato diz que a UNE teria 60 dias para prestar contas, a partir de junho, ou restituir em 30 dias as verbas não usadas. Não fez nem uma coisa nem outra.

EMPRESA FANTASMA

A UNE forjou orçamentos para obter dinheiro para o encontro em Brasília. Em 16 de julho, o ministério liberou R$ 342 mil para o evento, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A entidade apresentou estimativa de gasto de R$ 70 mil com hospedagem, R$ 29 mil para segurança, R$ 26 mil em passagens aéreas, entre outros. O ministério cobrou três orçamentos.

Para explicar a despesa com segurança, a UNE entregou o orçamento de empresa fantasma, com sede em Salvador, a 1.400 quilômetros do evento. O outro orçamento também é de uma empresa baiana, que ocupa uma sala de 30 metros quadrados e não tem funcionários.

A empresa fantasma é a Patorg Segurança. Os documentos entregues pela UNE ao governo mostram que a empresa declarou à Receita Federal como endereço o sexto andar de um prédio na Avenida Estados Unidos, em Salvador. A reportagem esteve ali na quinta-feira. No local não há empresa de segurança. Os vizinhos desconhecem a Patorg. "Eu trabalho aqui há 19 anos e nunca teve esse tipo de empresa", disse o porteiro Valdir Alexandre dos Santos.A UNE anexou um orçamento de R$ 36,4 mil da Patorg. Seu dono, Genovaldo Costa, é desconhecido no endereço, vive em Camaçari e não foi localizado.

A outra empresa, a MG Serviços de Limpeza e Portaria, ocupa uma sala num pequeno sobrado na Baixa dos Sapateiros. A UNE entregou um orçamento de R$ 32,2 mil da empresa, que não tem funcionário registrado, mas fez uma proposta de 280 seguranças, por R$ 115 a diária. O Estado foi três vezes ao endereço, mas não havia ninguém. Pelo celular, o dono, Marcos Guimarães dos Santos, disse que já prestou serviços à UNE, mas não deu detalhes.

Como a entidade não entrega a sua prestação de contas, ainda é um mistério a relação de quem foi contratado. Sabe-se, porém, que a UNE usou fantasmas para aprovar o convênio.

Os R$ 435 mil do Sempre Jovem e Sexagenária foram liberados em 5 de junho de 2008. A UNE apresentou orçamento de R$ 90 mil com pesquisa, R$ 50 mil para alimentação e hospedagem, e R$ 35 mil para imprimir o livro. O governo enviou ofício em 18 de junho passado lembrando que o convênio está encerrado e cobrou informações. Cinco meses depois, a UNE não deu satisfação.

FONTE: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091129/not_imp473781,0.php (Estadão de hoje)

A esquerda por ela mesma

Quando se tenta mitificar as ações de um suposta "esquerda democrática" no Brasil e na Itália, vale à pena voltar no tempo e olhar o que os próprios militantes diziam no ápice do regime coletivista autoritário brasileiro.

"Execuções

Execução é matar um espião norte-americano, um agente da ditadura, um torturador da policia, ou uma personalidade fascista no governo que está envolvido em crimes e perseguições contra os patriotas, ou de um "dedo duro", informante, agente policial, um provocador da policia.

Aqueles que vão à polícia por sua própria vontade fazer denúncias e acusações, aqueles que suprem a polícia com pistas e informações e apontam a gente, também devem ser executados quando são pegos pela guerrilha.

A execução é uma ação secreta na qual um número pequeno de pessoas da guerrilha se encontram envolvidos. Em muitos casos, a execução pode ser realizada por um franco-atirador, paciente, sozinho e desconhecido, e operando absolutamente secreto e a sangue-frio".

Carlos Marighella, 1969.
Mini-Manual do Guerrilheiro Urbano
Fonte: http://www.marxists.org/portugues/marighella/1969/manual/cap02.htm#9.3

Luta armada, se pró-ativa, nunca pode ser legítima. As lágrimas das mães dos desaparecidos políticos brasileiros valem tanto quanto as lágrimas das mães das vítimas de Cesare Battisti - independentemente de coloração ideológica. A vida individual tem um valor inerente e todos os indivíduos devem ter respeitado seu direito inato, inalienável e irrevogável à vida e à liberdade.

Por uma cultura de paz e liberdade.

Bons ventos sopram na USP

É com a maior alegria que divulgo o site da CHAPA Reconquista, que concorre ao DCE da USP!
http://www.reconquista2010.com.br/

La nave va

Nesta agitada semana temos dois eventos de grande importância:

1-O primeiro é de conhecimento geral: a molecagem (ou nefasta incapacidade) com o pagamento da URP e a consequente possibilidade de greve em pleno fim de semestre. A situação é grave. Há muita "justeza" na demanda, mas precisamos de decisões que gerem resultados eficazes. Qual a saída? Os que quiserem mais informações busquem o site da UnB: http://www.unb.br/

2-O segundo é o novo pedido de recredenciamento da FAHUB, que será discutido no Consuni desta sexta às 14:30h no auditório da Reitoria. Será o primeiro pedido desde a aprovação das novas regras de credenciamento de Fundações de Apoio (regras postadas neste blog).

Aos que tiverem interesse em se informar bem sobre os dois casos, recomendo irem ao CONSUNI logo no início da reunião, pois ela será, necessariamente, tomada por zilhares de informes/debates sobre a GREVE antes de deliberarmos sobre a FAHUB.

Esquerda perde hegemonia no DCE

Do Jornal Zero Hora

Chapa que reúne estudantes ligados a PP, PSDB e PMDB vence após 40 anos de soberania esquerdista
Paulo Germano paulo.germano@zerohora.com.br

Um dos maiores símbolos da esquerda gaúcha, o DCE da UFRGS agora rejeita o “Fora Yeda”, despreza passeatas e abandona o passado de militância. A eleição do fim de semana alçou ao comando uma chapa centrada no que ocorre dentro da universidade – e assim derrubou a esquerda após quatro décadas de soberania.

Encabeçada pelo estudante de Administração Renan Pretto, 19 anos, a chapa 3 – DCE Livre, Mudança Urgente – baseou sua campanha na despartidarização do DCE. Fazia cinco anos que o diretório era comandado por estudantes filiados ao PSOL, promovendo com frequência atos contra o governo do Estado.

– Enquanto se preocupavam apenas com “Fora Yeda”, corria solta a violência no campus – diz o novo presidente.

Mas Renan já trabalhou no diretório da Juventude do PP, embora ressalte nunca ter se filiado. Um de seus principais aliados na chapa é o ex-vereador de Dois Irmãos Marcel van Hattem (PP), hoje com 24 anos, eleito com apenas 18. Entre os integrantes, há também filiados ao PSDB e ao PMDB.

A eleição foi uma das mais apertadas da história – a chapa vencedora registrou 1.559 votos, apenas 35 a mais que a situação. Surpreendida pelo resultado, a esquerda perdeu porque se dividiu em três chapas, uma com filiados do PSTU, outra com petistas, e a já tradicional representante do PSOL. Cientista político e doutor em História, Mauro Gaglietti afirma que os estudantes rejeitam, cada vez mais, grupos que usam o DCE para promover partidos.

– Nem na ditadura isto ocorria. Naquela época, havia uma luta política saudável, mas não uma disputa por qual grupo apareceria mais. Havia politização, não partidarização.

A chapa de Renan promete diminuir o preço do cartão de ônibus para estudantes – de R$ 9 para R$ 3 – e um convênio com a Brigada Militar para garantir maior segurança nos campi. O jornalista Rafael Guimaraens, coautor do livro Abaixo a Repressão! Movimento Estudantil e as Liberdades Democráticas, afirma que estas são propostas tradicionais de quem defendia a direita nos anos 60 e 70.

– Essa visão de que estudante deve esquecer a política, lutando por melhoria de currículos, pelo equipamento das universidades, pela qualidade da educação, isso era o pessoal ligado à Arena que defendia.

Presidente do DCE da UFRGS entre 1968 e 1969, o deputado Raul Pont (PT) participou de passeatas e confronto com militares no centro de Porto Alegre. Diz não acreditar em organização de direita tentando tomar o DCE, mas reconhece uma nova composição de forças nos centros acadêmicos:

– Do ponto de vista democrático, pode até ser interessante.

“Só bater não resolve”

Renan Pretto - Futuro presidente do DCE

Natural de Lajeado, Renan Pretto tem 19 anos, cursa o terceiro semestre de Administração e mora na Casa do Estudante da UFRGS. A síntese da entrevista:

ZH – O papel do movimento estudantil mudou?

Renan – Possivelmente. Precisamos nos alinhar à realidade atual. Ficar só batendo no governo não resolve os problemas que temos. Às vezes, o estudante precisa de um auxílio para pleitear uma bolsa, de segurança dentro do campus, e o atual DCE não se preocupa com essas questões. O que vemos são ideias mofadas.

ZH – Qual será o envolvimento do DCE na eleição de 2010?

Renan – Não queremos posicionamento político nem dizer “fica” ou “Fora, Yeda”. Quando um representante do DCE diz algo assim, fala em nome de 23 mil pessoas. Nem todos pensam como ele. Pretendemos promover debates com os candidatos, para que os estudantes tenham acesso a todos os lados.

20 anos

Liberty is not a means to a higher political end. It is the highest political end.

(A Liberdade não é um meio para um fim político mais elevado. Ela é o mais alto fim político. )

Lord Acton

Decisão no Consuni sobre as Fundações - Parte II

O ponto mais delicado e debatido durante a última reunião do Conselho Universitário da UnB (CONSUNI) foi a proposta do relator de o Consuni indicar o dobro de nomes para as Fundações de Apoio e estas escolherem os conselheiros dentre os nomes indicados. Ou seja, se uma fundação tem 10 cadeiras em seu conselho, ao invés de o Consuni indicar 6 nomes e pronto, ele indicaria 12 e a fundação escolheria ao menos 6 nomes dos 12 indicados. Nada impede que a fundação decida por 10 dos 12, ou seja, ter todos os membros de seu conselho indicados pelo Conselho Universitário.

A Aliança pela Liberdade votou com o relator. Acreditando que, mesmo que o ideal fosse não termos uma postura de controle, mas de cooperação com as fundações, deveríamos ver o parecer como uma saída viável para todas as partes envolvidas (aqueles que defendiam o controle de 50%+1 dos conselhos das fundações e aqueles que defendiam o controle de 1/3, como hoje está determinado como mínimo legal).

Todos os demais representantes discentes, à exceção daqueles eleitos pela Chapa da UNE (antiga chapa 2), votaram contra a resolução e a proposta do relator. O estudante da Chapa da UNE se absteve e, no segundo momento, como os demais estudantes, votou pela manutenção do parecer como estava, sem a alteração acima mencionada proposta pelo relator.

O que ficou claro?

1-Que os estudantes das antigas chapa 1 (PSOL/PSTU), se é que apareceram, e da chapa 5 (independentes e simpatizantes do PCO) mantiveram sua coerência. Foram terminantemente contra o vínculo da UnB com as fundações.
2-Que a Aliança pela Liberdade continua a seguir estritamente o seu programa, defendendo a existência de Fundações de Apoio como política para facilitar a captação de recursos, superar nefastos processos burocráticos e fomentar pesquisas com cada vez mais eficiência e transparência.
3-Que a UNE continua com sua velha política de dizer uma coisa para o eleitor e "na hora do vamos ver" ficar em cima do muro e defender uma dita "alternativa" que só existe na cabeça dos seus membros. É o peleguismo envergonhado.
4-Que o DCE busca cada vez mais o título de Diretório Central do Estelionato Eleitoral (e que fique claro que é eleitoral), pois tinha uma postura ambígua (e conveniente) sobre o tema durante as eleições e agora se mostra como ferrenho opositor das Fundações nos Conselhos Superiores da UnB.

Decisão no Consuni sobre as Fundações - Parte I

As imagens postadas são da proposta de resolução apresentada pela reitoria e aprovada pelo Consuni. No próximo post teremos o parecer do relator, que também foi aprovado e modifica em um ponto importante a proposta da reitoria.