sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

INTERCÂMBIO, BOLSAS REUNI E BOLSAS DE PESQUISA.



Por Saulo Said.

Caros colegas, compartilhamos nesse breve post dois comunicados institucionais da UnB e uma indicação de abaixo-assinado.

Oportunidades de Intercâmbio.
A Assessoria de Assuntos Internacionais (INT) comunica que em breve será aberto o edital de intercãmbio da UnB. Serão aproximadamente 150 vagas para Universidades de todo mundo e para os mais diversos cursos. O edital deverá ser lançado no começo do próximo período letivo. Para maiores informações, visite o site do INT: www.int.unb.br. Aos interessados seria bom também tirar dúvidas a respeito da documentação exigida, assim como se inteirar sobre os critérios de seleção. O email do INT é: intweb@unb.br .

Também em relação a intercâmbios, o INT comunicou (somente para aqueles que possuem emails institucional da UnB) a abertura do edital de Bolsas Chevenin, oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. O edital é destinado ao curso de mestrado acadêmico, tendo prioridade as seguintes áreas: "Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Energia, Finanças e Economia, Políticas e Administração Esportiva, Ciências e Inovação, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Resolução de Conflitos e Segurança e Áreas do Direito relacionadas aos setores mencionados acima". Para maiores informações, consulte o site: http://www.britishcouncil.org/br/brasil-education-chevening.htm .

Bolsas REUNI
O Decanato de Ensino de Graduação também divulgou o lançamento do edital de bolsas Reuni de assistência ao Ensino. Já tive oportunidade de acompanhar o trabalho desempenhado por esses bolsistas e atestei a enorme utilidade deles para a melhoria do Ensino. Para maiores informações, consulte a página de editais do decanato:http://www.unb.br/administracao/decanatos/deg/edital.htm

Abaixo assinado pelo aumento do valor das bolsas de pós-graduação.
E, por fim, segue também a sugestão do abaixo assinado organizado pela Associação Nacional de Pós-Guaduandos, que reivindica o aumento nas bolsas de pós-graduação pagas pela CAPES e CNPQ. Vale a pena dar uma conferida no site: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=anpg .

Ajude a divulgar o blog da Aliança pela Liberdade. Além dos nossos editoriais que abordam questões em pauta na comunidade universitária e apresentam os debates nos Conselhos Superiores, procuramos também ajudar na divulgação das oportunidades oferecidas pela universidade. Infelizmente, sobretudo quanto ao funcionamento do INT, existe uma série de oportunidades não veiculadas pela SECOM. Ajudem-nos também a pressionar pela melhora do conteudo e da pertinência das informações veiculadas pelo site da UnB.


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Algumas explicações sobre nossa posição no trote

Depois do último texto sobre o trote, surgiram alguns questionamentos, tentarei comentar agora os que me pareceram mais relevantes.


1 - Se a Aliança pela Liberdade quer punir excessos mas não acabar com a recepção, por que não usa outra palavra que não 'trote', a fim de acabar mal entendidos?

Essa é uma ótima sugestão e agradecemos quem a fez pois mostrou uma posição aberta ao diálogo e a posições divergentes, intrínseca a qualquer discussão democrática. Infelizmente, porém, não acho que seria o ideal para nós acatá-la.

A palavra trote realmente está ligada a abusos (que têm que ser combatidos), mas está também ligada a uma prática que a maior parte dos estudantes aprova: às brincadeiras e à sujeira. Se desistíssimos do termo trote e tentássemos construir um outro, não estaríamos defendendo a prática que nossos eleitores aprovam, mas inventando uma outra prática que tem pouca chance de se adotada por outros em detrimento do trote como boa parte dos calouros quer.


2 - Não há liberdade de escolha em ser sujado ou não quando você está no meio de uma multidão tentando ver o resultado do vestibular.

Claro que os ovos e farinha não perguntam pra ninguém se este quer ser acertado. Qualquer um que esteja no meio da multidão no teatro de arena e procura nomes de aprovados corre o risco de ser alvo da sujeira. Mais que isso, não corre o risco, mas sim tem a certeza de que será acertado. O maior símbolo da aprovação no vestibular são os calouros sujos na hora do resultado, qualquer um que tenho feito o vestibular sabe disso. Calouros sujos estão nas propagandas de vários cursinhos. Quem vai ver o reultado na hora sabe que vai se sujar, não é um risco que ele vai correr, é um certeza, quem for ver o resultado na hora vai se sujar.

Como alguém pode ter liberdade de não se sujar com essa certeza? É simples e claro, veja o resultado de um computador. Pode ser em casa mesmo ou até na UnB. Não quer se sujar não vá pra multidão, simples assim.

Isso leva ainda a outra conclusão. Se quem está na multidão quer se sujar, quando alguém tenta impedir que eles se sujem (contra sua própria vontade) estão cerceando a vontade dos calouros. Ações contra a sujeira na recepção de calouros cercea a liberdade dos calouros com a "finalidade" de acabar com um trote que não tem nada de violento e nem nada de degradante.


3 - Colocar a responsabilidade de regular o trote e punir excessos é onerar ainda mais a reitoria.

Sem dúvidas com mais um dever a reitoria fica um pouco mais atolada. Mas não fomos nós que sugerimos que a reitoria regulasse as práticas sociais na universidade, isso já era dever da reitoria. Nós apenas sugerimos o meio que acreditamos ser o melhor para intervir nessas práticas.

Prova disso são os livretos distribuídos pela Administação da UnB sobre trote e o site http://atitudesuniversitarias.wordpress.com/ em que a reitoria faz uma consulta pública para editar normas de convivência universitária (incluindo festas e trotes). E quem fará que estas normas, assim como as já existentes, sejam aplicadas? Obviamente isso também é trabaho da reitoria.

Agora, se a reitoria quer proibir o trote no resultado do PAS e do vestibular por ser uma prática degradante, nós nos sentimos na responsabilidade de discordar, afinal, qual é a humilhação em sujar quem quer se sujar?


4 - A Aliança pela Liberdade na verdade defende os abusos e excessos praticados no trote.

Obviamente não defendemos. A Aliança pela Liberdade não defende nada que vá contra liberdades individuais, seja degradação moral, seja ser obrigado a participar de um trote contra a própria vontade.

Sobre isto, publicaremos em breve um texto explicando mais detalhadamente as medidas que sugerimos para que o trote seja livre e sem abusos.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Cespe - parte III

Creio ser importante tomar ciência da notícia veiculada pelo Portal da UnB:

Cespe: a história da maior central de concursos do Brasil


Centro começou ainda na década de 1970 na UnB e, com a Constituição de 1988, passou a fazer seleção de funcionários públicos
João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB



Os debates sobre o futuro do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) inquietam a comunidade e tomam conta das instâncias decisória da universidade. Uma das possibilidades de regularização do Centro envolve a sua transformação em uma grande empresa pública para realização de concursos e avaliações do governo federal.

Em meio às discussões, é fundamental responder à seguinte pergunta: como o Cespe tornou-se um gigante dos concursos e, ainda assim, permanece em situação irregular? Fundado em 14 de dezembro de 1993, sua trajetória começa ainda na década de 1970, época da criação da Comissão Permanente de Concurso Vestibular (Copeve). “Em 1971, com o início do regime semestral, foi realizado o primeiro vestibular da UnB”, lembra o professor Lauro Morhy, ex-presidente da Copeve e ex-reitor da UnB.
Continua aqui.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Cespe: uma empresa pública ? - parte II
Por Mateus Lôbo



Nas duas últimas reuniões do Conselho Universitário (CONSUNI), conselho superior deliberativo máximo da nossa Universidade, a principal pauta de discussão foi o projeto de reestruturação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), órgão ligado à UnB e grande fonte recursos para nossa comunidade universitária, somente em 2010 o Cespe repassou à UnB 35 milhões de reais.

Todavia, por que o Cespe deve passar por um processo de reestruturação?

Essa reestruturação é necessária, pois por entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) a forma de pagamento adotada pelo Cespe aos seus colaboradores é ilegal e precisa ser regularizada sob o risco do Cespe deixar de funcionar.
Não obstante a decisão de como regularizar o Cespe seja “um dos mais importantes debates” que a UnB já travou, nas palavras do Magnífico Reitor José Geraldo de Souza Junior; não é claro para nós conselheiros no CONSUNI qual deve ser a melhor forma de solucionar o problema neste conselho superior.

Várias propostas já foram apresentadas pela UnB ao governo federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e todas foram rejeitadas. Contudo, uma proposta do próprio governo federal vem ganhando corpo, isto é, transformar o Cespe em uma empresa pública. Haja vista, a intenção do governo em criar uma estatal para realização de provas com caráter nacional como o ENEM, o que seria facilitado com a utilização da infra-estrutura física e intelectual do Cespe.

Em reportagem do dia 11/02/2001 a Secretária de Comunicação da UnB (Secom) noticiava o seguinte:

“O ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu que a proposta de transformar o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) em empresa pública vai prever a participação da Universidade de Brasília na administração da estatal. Afirmou também que os ganhos financeiros, quando houver, serão revertidos à universidade.”

Segundo a mesma Secom, fato também afirmado pelo Reitor no CONSUNI, a proposta do ministro da Educação Fernando Haddad para o Cespe tornar-se uma empresa pública – já apelidada de Concursobrás – foi transmitida ao Magnífico Reitor por um alto funcionário da administração pública, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.

Contudo, a proposta do Ministério da Educação pára por aí. Nós conselheiros não sabemos quais as perdas e os ganhos para UnB caso o Cespe vire um empresa pública. Não sabemos tão pouco o teor da medida provisória - método que será adotado no Congresso Nacional pelo ministério - que criará a tal “Concursobrás”.

Além disso, muitos conselheiros presentes ao CONSUNI do dia 11 último atentaram para o fato que a criação de uma empresa pública não pressupõe que o Cespe resolverá necessariamente seu problema essencial que é trabalhista, pois, devo lembrar que o motivo para o Cespe estar na mira do TCU é que este Tribunal entendeu que a remuneração em modo eventual adotada pelo Cespe para pagar seus colaboradores é ilegal e deve assumir legalmente um caráter contínuo.

Em documento apresentado ao CONSUNI (http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=364) o professor da Faculdade de Direito Dr. Davi Monteiro Diniz e também chefe da procuradoria jurídica da Unb afirmou que:

“Lamentavelmente, a mera criação de uma empresa não oferece solução aos problemas universitários de pessoal. Pelo contrário, o problema é considerado motivo para limitar o campo de atuação da universidade e substituí-la por outra entidade, que então contratará os seus próprios servidores. Repetir-se-á essa solução diante do crescimento de outros projetos de extensão, tais como hospitais veterinários, fábricas de laticínios e cursos de idiomas?”

Como se nota não será fácil decidir qual deve ser a medida correta a ser adotada pelo CONSUNI para regularizar o modo de atuação do Cespe na esfera trabalhista. Felizmente, para evitar um tiro no escuro, a pedido do Conselho Universitário foi designado um relator pela reitoria, professor Eduardo Raupp, que deverá apresentar ao CONSUNI e a toda nossa comunidade universitária propostas para reestruturação do Cespe e, principalmente, ele deverá atuar junto aos técnicos do Ministério da Educação a fim de verificar quais as perdas e os ganhos para a UnB caso a nossa Universidade ceda o Cespe ao Governo Federal.

Mateus Lôbo é membro da Aliança pela Liberdade, estudante do Instituto de Ciência Política e representante discente no CONSUNI da Universidade de Brasília.

(Este artigo não necessariamente representa os pontos de vista da Aliança pela Liberdade.)

domingo, 13 de fevereiro de 2011

CESPE: parte I.

CESPE: HISTÓRIA, IRREGULARIDADES E SOLUÇÕES.

Engana-se aquele que pensa que a UnB só ganha as páginas dos jornais por escândalos envolvendo corrupção, trotes de mal gosto, consumo de drogas e coisas afins. O CESPE, motivo de grande orgulho para toda a comunidade acadêmica pela excelência na realização de provas e concursos, tornou-se nos últimos tempos o centro das atenções. “Poderosa máquina de concurso” diz a manchete do Estadão, “CESPE entra na mira do MEC”.

Face ao crescente interesse da comunidade universitária diante do tema, nós da Aliança pela Liberdade fornecemos aqui um breve histórico da questão, com ênfase sobre (1) a importância do CESPE para a UnB, (2) a necessidade de regularização da instituição, (3) as soluções postas a mesa e (4) nossas opiniões.

A importância do CESPE para a UnB.

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) foi criado em 1993 pela reitoria da Universidade de Brasília. Em seus 18 anos de existência, a instituição se destacou pelas inovações e pela eficiência do serviço prestado, na elaboração, aplicação e correção de provas de vestibulares e concursos.

O modelo de provas de vestibulares, que nós alunos da UnB tão bem conhecemos, não encontra paralelo em nenhuma outra instituição do país. Em, vez de questões divididas em matérias e isoladas uma das outras, as questões elaboradas pelo CESPE compõem um roteiro de prova, cobrando do aluno um entendimento mais profundo da teoria (já que a prova tem vocação para prejudicar os decoradores de exemplos). Não é por acaso que a prova do ENEM, reformulado em 2009, siga o modelo elaborado pelo CESPE.

Ao longo dos anos o Centro se destacou também na realização de concursos públicos, alcançando a liderança nesse seguimento. Com a expansão das carreiras públicas, mais acentuadas nos últimos 3 anos, o CESPE viu seu faturamento ultrapassar a casa dos duzentos milhões de reais em 2008.

Tudo andava muito bem e, mesmo em 2010 (ano eleitoral) a instituição conseguiu praticamente manter seu faturamento. Nos últimos anos, o CESPE tem sido o responsável por cerca de 25% do total de recursos do orçamento da UnB. Entre todas as instituições vinculadas ao MEC, a Fundação Universidade de Brasília (graças sobretudo ao CESPE) é a instituição que mais arrecada recursos próprios em todo o país, o que coloca a UnB no primeiro plano da universidades brasileiras (em termos de recursos). Ficando atrás apenas da UFRJ. Somente pelo Fundo de Amparo Institucional (FAI) o CESPE repassou a UnB a importância de 40 milhões de reais no ano passado e sua arrecadação passou de 260 milhões de reais no mesmo ano.

Não cabe dúvida. Além de abrigarmos uma instituição que uniu diversos departamentos na pesquisa e desenvolvimento de métodos seletivos de vanguarda, estamos também diante de “uma poderosa máquina de concursos”. E dela depende tanto a expansão física dessa universidade (incluindo aí novos campi) como a melhoria das instalações e reformas.


A necessidade de regularização do CESPE.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um requerimento aprovad pelo Senado Federal que pedia auditoria na contas do CESPE, a fim de verificar possíveis irregularidades na contratação e/ou pagamento de servidores e prestadores de serviços. Embora as suspeitas iniciais não tenham sido confirmadas, a auditoria encontrou uma série de irregularidades no regime de pagamento do CESPE.

A Gratificação Por Encargo de Curso e Concurso (GECC) não vinha observando os critérios estabelecidos por lei. Ela não poderia ser uma gratificação fixa, mas sim uma gratificação paga de acordo com o número de horas trabalhadas pelo servidor. Ela não poderia ser paga a servidores lotados diretamente no CESPE, por desvirtuar a gratificação (que é um adicional pela realização de outra atividade, que não a principal do servidor). Ela deveria obdecer um teto limite de horas trabalhadas que, na opinião de especialistas, inviabilizaria o funcionamento da instituição. Além disso, a GECC precisaria ter um caráter eventual, mas a realização de concursos não é uma atividade eventual, e sim a atividade fim (permanente) do CESPE.

Quanto a contratação de terceiros não vinculados a FUB a questão se torna muito mais complexa. O Cespe contrata na modalidade de “Tarefa” milhares de pessoas para aplicar e corrigir provas. Como a atividade é eventual e sua magnitude variável, não faria sentido a instituição contratar pessoal permanentemente para esse tipo de atividade. Porém, contratados sob o regime de prestador de serviço, que deveria também ser eventual, o CESPE possuía mais de 200 funcionários que atuam no núcleo de atividades fixas do órgão e que trabalham lá, em média, a 5 anos. Isso desvirtua o contrato de prestador de serviço. Além disso, por exercer funções fixas, tais funcionários deveriam ser aprovados em concurso público, o que não foi feito. No entendimento dos auditores, trata-se de uma terceirização ilegal.

Diante dessas irregularidades, o TCU celebrou um acordo com o CESPE, fixando um prazo para que a instituição se regularizasse. Foram tentadas tanto uma alteração na lei em virtude da especificidade das atividades do CESPE, junto ao MEC e MCT. A proposta não foi bem recebida pelos ministérios. Foi tentado também a contratação de uma Fundação de Apoio para contratar os os funcionários sob o regime da CLT. A proposta, que passou antes pela avaliação do MP-DF, também não foi bem recebida. O prazo espirou em julho do ano passado e a UnB conseguiu uma prorrogação do prazo para o cumprimento do acordo, sob a justificativa de que as soluções foram tentadas, mas não dependiam apenas da UnB. Prorrogado o acordo, uma vez mais a UnB não conseguiu se regularizar e aguarda a apreciação de um novo pedido de prorrogação.

Se a prorrogação não for aceita, a atividade do CESPE será considerada ilegal. As medidas que colocariam o CESPE na legalidade (como a demissão de mais de 200 funcionários) tornaria inviável a realização de suas atividades.

Soluções.

No momento em que a UnB procurava uma solução para a questão das contratações, o MEC demonstrou interesse em criar uma empresa pública de concurso voltada, sobretudo, para a realização do ENEM. Atualmente, quem coordena as diversas atividades que compõem o exame é o INEP: é ela quem contrata diversas instituições para elaborar, aplicar e corrigir as provas. A ideia do Ministro Fernando Haddad é incorporar o CESPE dentro dessa empresa, aproveitando oknow-how desenvolvido pela universidade.

Para a UnB os riscos são: a perda dos recursos, a perda da ligação entre o CESPE e a Academia (tão fundamental para a excelência alcançada) e a perda do controle e direção do Centro. Além disso, podemos imaginar o desastre que seria a “Concursobras” virar moeda política dentro de nosso “presidencialismo de coalizão”.

Como a criação de uma empresa pública depende da aprovação de um projeto de lei, o Consuni tem discutido a possibilidade de a UnB redigir a proposta para, só então, iniciar as negociações com MEC. Uma hipótese que tem sido descartada, seria a UnB se esforçar pela contratação, através de concurso público, dos funcionários lotados no CESPE. É bem verdade que se trata de um montante significativo, mas é uma possibilidade. Ainda assim, permaneceria os problemas com a GECC.


Conclusão.

Alguns membros do Consuni tem manifestado uma contrariedade ao funcionamento do CESPE, que chegou a ser comparado com o “mal holandês” (uma alusão ao dilema mais conhecido como “maldição do petróleo”). Outros estudantes, com clara inspiração ideológica, tem mostrado contrariedade ao funcionamento de um Centro que se comporta como uma empresa dentro das dependências da Universidade. Há ainda aqueles que defendem que o CESPE se limite a realizar apenas as seleções da própria UnB.

Como tem enfatizado a conselheira Gardênia Abbad do Instituto de Psicologia, a UnB não pode entregar de bandeja uma técnica e um conhecimento gerados no âmbito da Universidade, que envolveu esforços de alunos e professores dos mais diversos cursos. Como tem enfatizado, por sua vez, o Decano da Administração, Pedro Murrrieta, não podemos fazer pouco caso da importância do CESPE no equilíbrio orçamentário da Universidade.

Embora a Aliança ainda não tenha firmado opinião a cerca da questão, adianto um juízo que dificilmente será contrariado: além de endossar as palavras dos professores citados, acreditamos que qualquer que seja a solução, ela deverá manter firme o vínculo entro o CESPE e a academia, o que passa pelo controle sobre a administração e recursos gerados pela instituição em sua casa, que é a UnB.

*Os dados foram retirados do documento intitulado “Regularização do CESPE”, enviado aos conselheiros para a 375ª reunião do Consuni, realizado no dia 28 de janeiro.

** A meteria mencionada foi publicada no jornal O Estado de São Paulo no dia 16 de janeiro de 2010.

Por Saulo Maia

colab



O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria na conta do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), conforme requerimento aprovado no plenário do Senado federal em 02/04/2009, por inciativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).


O pedido do senador se deveu a suspeita de que os pagamentos do Cespe a terceiros e a prestadores de serviço não vinculados a Fundação Universidade de Brasília (FUB) seriam discrepantes em relação as demais universidades brasileiras. Quanto a isso nenhuma irregularidade foi encontrada, pois a UnB gasta mais com pessoal pela simples razão de que capta mais recursos próprios e essa capitação se dá através do Cespe.

A outra suspeita era a de que haveria favorecimento na contratação de funcionários sem concurso público
por serem familiares de membros da FUB. Isso se confirmou, porém sem grande gravidade.

Com o decorrer da auditoria, porém, o TCU observou uma série de irregularidades no regime de pagamentos do Cespe, tanto no que se refere a funcionários da FUB quanto a terceiros.

Quanto ao segundo caso, que é o mais grave, a justificativa dada pelo Cespe é que pelo caráter esporádico das atividades que ele presta, não seria eficiente manter um corpo de funcionários ociosos em períodos em que os contratos fossem escassos. Quanto ao primeiro caso, o novo regime de gratificação do docente inviabiliza as atividades do CESPE, pois limita bastante o número de horas que um servidor poderia dedicar a estas atividades. Por isso, o CESPE contrata conforme a demanda do momento.

Não obstante, esse modo de contratação, segundo a legislação vigente, seria aceitável apenas em caráter excepcional. Todavia, como fazer concurso é atividade fim do CESPE, essa excepcionalidade se perpetua ao longo do tempo.

O TCU deu um prazo para a UnB se adequar a legislação, o que a UnB não cumpriu. O prazo foi prorrogado e a UnB não cumpriu de novo. O TCU, entretanto, reconheceu os esforços da UnB no sentido de solucionar o problema e aceitou os argumentos da Universidade prorrogando novamente o prazo para o Cespe regularizar o modo de remuneração de seus colaboradores até meados de 2011.

Ademais, na tentativa de se adequar ao entendimento do TCU, a nossa Universidade apresentou ao Ministério do Planejamento uma proposta de criação de um projeto de lei que reconhecesse a atividade peculiar do CESPE, o que demandaria uma legislação específica no tocante a contratações e gratificações. Não deu certo. Uma segunda solução foi apresentada pela UnB ao Ministério Público do Distrito Federal transformando o Cespe em uma fundação de apoio à UnB. Contudo, segundo entendimento da Promotora Ana Carolina Marques de que é inviável manter uma fundação com recursos próprios da UnB, esta proposta também foi rejeitada.

Desse modo, a situação atual é seguinte: a UnB está aguardando um novo pedido de prorrogação do acordo firmado com o TCU. Se o acordo não for prorrogado, o CESPE deixa imediatamente de funcionar. Pesa a favor da UnB o fato de que se o Cespe não funciona diversos concursos públicos não poderão ser realizados.

Eis então que o caminhos do Cespe e do Ministério da Educação (MEC) se cruzam. O Cespe precisa se regularizar e o MEC precisa fazer um ENEM minimamente seguro, haja vista os últimos problemas com esse exame, e reconhece que só a UnB tem know-how para executar bem essa tarefa. A proposta do Ministro da Educação Fernando Hadaad é criar uma empresa pública de concursos, vinculada a UnB (pelo menos acadêmicamente). Como a lei que criaria esta estatal não existe, discute-se agora se a UnB poderia apresentar uma proposta que garantisse o controle político, pedagógico e financeiro da nova estatal.


Do contrário, sem essa ou outra solução, a UnB perde sua maior fonte de recursos, o Cespe. A UnB é a segunda universidade que mais capta recursos, só ficando atrás da UFRJ (que, não por acaso, abriga a maior concorrente do CESPE, a CESGRANRIO). Cerca de 25 % do orçamento executado pela FUB (valor flutuante ao longo do tempo) depende dos recursos injetados pelo CESPE.

Saiba mais aqui:

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4533

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4557

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.phpid=4615

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.phpid=364

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4622


Saulo Maia e **Mateus Lôbo (além de membros da Aliança pela Liberdade) são representantes discentes no Conselho Superior (CONSUNI) e estudantes do Departamento de História e do Instituto de Ciência Política, respectivamente, da Universidade de Brasília.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Liberdade no trote




por Davi Brito.



A função precípua da Universidade é produzir conhecimento com excelência.



É claro que isso não quer dizer que a vida universitária se restrinja a atividades de ensino, pesquisa e extensão. A relação amigável entre estudantes e todos os outros membros da comunidade universitária também tem seu papel essencial no desenvolvimento da academia. E, para isso, são necessárias atividade de integração, como por exemplo, reuniões nos Centros Acadêmicos, Happy Hours e trotes. Todas essas atividades têm seu papel na vida universitária, o problema é quando elas começam a gerar excessos ou a atrapalhar as atividades acadêmicas.



Neste texto, trataremos apenas o caso do trote.



O trote é um rito de passagem, um evento que marca o estudante no sentido em que ele começa a se responsabilizar pelas suas próprias escolhas: o que vai ser quando crescer, o quão sério vai levar seus estudos, se vale a pena se sujar com os colegas ao entrar na universidade...



Ninguém tem obrigação de gostar ou participar de trote algum, mas, sem dúvidas, existem pessoas que gostam e a cada novo semestre entram centenas de novos calouros na UnB que vão olhar o resultado do vestibular no teatro de arena esperando comemorar sua aprovação com ovos e farinha. O trote pode adquirir feições exageradas, mas isso é justificativa para proibi-lo taxativamente? Não seria melhor reprimir apenas as práticas abusivas?



É claro que sempre é um desafio definir o que é abuso e o que não é, mas coibir uma prática amplamente aceita (se você duvida que é aceita, saia pela universidade e pergunte aos calouros se eles querem trote ou não) no lugar de regulá-la seria simplesmente fugir do problema. O que deve ser feito é definirem-se regras claras e atuar em prol de sua aplicação.



Acreditamos que, como já foi dito, os trotes não podem atrapalhar atividades acadêmicas, especialmente aulas, logo, devem ocorrer fora dos prédios. Igualmente importante é não haver qualquer forma de constrangimento ou represália aos estudantes que não quiserem participar do trote, sendo que isso deve estar claro para todos os participantes. A Liberdade e a Excelência Acadêmica devem estar sempre em primeiro plano.



Outros tipos de excessos que devem ser igualmente proibidos são depredar a universidade ou deixá-la suja, atos homofóbicos e qualquer ato com potencial para machucar fisicamente (e não um simples “elefantinho”). Sugerimos, ainda, a criação de uma “semana do trote” que seria o momento do semestre em que os trotes seriam permitidos, a fim de que a liberdade de escolha do aluno aumentasse ainda mais, pois todos saberiam quando o trote poderia ocorrer. Além disso, o acompanhamento das condutas durantes os trotes por parte da administração universitária seria facilitado.



É claro que para que isso dê certo, é preciso uma atuação efetiva das autoridades competentes (Reitoria, Prefeitura, etc.) na hora de organizar as atividades e punir excessos, não descartadas as ações cíveis e penais cabíveis. Sem essa presença da administração da UnB, regular a prática seria tão inútil quanto proibi-las.



O trote é uma tradição e tradições evoluem, mudam. Se não existir mais trote daqui a alguns anos, paciência. O que não é tolerável é uma voz hipócrita e paternalista que se joga entre os ovos e os calouros com a desculpa de protegê-los, sendo que eles são os que mais querem a sujeira e a diversão para comemorar sua luta, sua aprovação e o começo de uma nova fase em suas vidas.



(Este texto expressa as opiniões da Aliança Pela Liberdade. Dúvidas ou críticas, comente!)

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Eis a Casa da Mãe Joana


Trotes polêmicos, reportagens escandalosas, guerra de ovos, tapas, socos, gritaria e uma única conclusão: algo só pode estar errado! Mas espere aí! Em se tratando da UnB, isso não é novidade nenhuma! Logo mais publicaremos texto que reflete opinião do grupo Aliança pela Liberdade a respeito do momento em que vivemos.

Blog da Liberdade