quinta-feira, 31 de maio de 2012

É por Autonomia Universitária que eles clamam?


*Por Carlos Eduardo Alves Garcia
Grupos partidários, movimento sindical e leigos no assunto clamam pela autonomia da universitária. Bradam para que a Universidade seja capaz de tomar suas próprias decisões e seguir seu próprio caminho, sem amarras que a impeçam de progredir na produção de conhecimento. Entretanto, muitos desses grupos demonizam a captação de recursos por meios que não sejam estatais, gerando uma total dependência do Tesouro da União nas decisões financeiras da Universidade. 

Para piorar, muitos evocam o nome de Darcy Ribeiro como inspirador nessa defesa – inconsciente, ingênua e inconsequente – da independência universitária. Darcy foi um grande antropólogo e político, mas acima de tudo foi um grande idealizador. Pensou a UnB funcionando em fundações, que captariam verbas de diferentes setores, incluindo privados. Nada mais sensato. Em sua criação, essa Universidade possuía ações de grandes empresas; participação nos lucros de outras; possuía até imóveis no Plano Piloto, sendo 12 superquadras. E, além disso, a captação de recursos oriundos de entidades públicas ou privadas, sempre foi mais que bem vinda.

No Conselho Universitário do dia 18 de maio foi discutida a questão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), na qual a administração dos hospitais que contratassem a empresa passariam a estar sobe o comando dessa estatal. Muito foi dito em relação à perda da autonomia universitária, mas todos entenderam que aquele Conselho estava em uma sinuca de bico. Sem a adesão, o governo sustaria o repasse de recursos. Sendo assim, a Universidade teria que conseguir não menos que 120 milhões para garantir sua total autonomia referente ao HUB. 

De fato, o modelo atual não possibilita que a Universidade consiga esse aporte; sugeriram até “pedir mais dinheiro pro governo” e “10% do PIB pra educação”, ideias interessantes, mas que não eliminam, em hipótese alguma, as rédeas do Estado sobre a Universidade. Não se defende a interrupção de recebimento de verbas públicas, pois isso é essencial para manter uma renda fixa. No entanto, é necessário que a Universidade se liberte desse reducionismo estatal para que possa atingir seu máximo potencial. Outra crítica muito apontada, apesar de pouco fundamentada, é questão de se tratar de uma empresa. Alegaram que isso geraria uma privatização dos hospitais universitários. Isso NÃO acontecerá. Na Lei Ordinária nº 12550, de 2011, que dispõe sobre a criação da Empresa Pública Unipessoal (e não uma Sociedade Anônima, como estava escrito na MP 520), o texto é bem claro quanto a se tratar de atendimentos 100% inseridos no Sistema Único de Saúde – SUS.

A EBSERH não é o ideal, mas já é melhor que o modelo atual. O poder de compra de uma empresa centralizada é muito maior que o atual modelo descentralizado. Porém, é sempre bom lembrar, perdemos parte de nossa autonomia nessa decisão. Ela, no entanto, foi forçosa. Boa parte das razões pelas quais ela teve de ser tomada foi a rejeição à entrada de recursos do segundo setor na UnB. Não deixemos que o sonho de Darcy Ribeiro morra, o sonho de uma universidade independente e pautada na excelência acadêmica.

Ademais, os problemas solucionados com a adesão desse sistema são problemas pontuais. Dever-se-ia buscar resolver os problemas estruturais que geram essa carência, a fim de alcançar uma instituição autônoma, excelente e de referência, como sempre foi sonhado pelo seu idealizador, Darcy Ribeiro. O que se buscou foi uma solução pontual, mesmo que fosse em detrimento da tão almejada autonomia universitária. Se a Universidade defende tanto a pauta da autonomia, deveria começar por buscar soluções próprias delas, e resolver seus problemas de maneira autônoma também, tomar medidas independentes, pensadas por quem vive nela e por ela.

*Carlos Eduardo Alves Garcia é estudante de Medicina, membro da Aliança pela Liberdade e representante discente no CONSUNI - UnB.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Aproximando a política estudantil dos estudantes



Lucas Bispo, estudante de Economia

Segue um comentário do estudante Lucas Bispo, novo membro da Aliança pela Liberdade e da Gestão do DCE. O texto surgiu como uma congratulação pelo sucesso do Conselho de Entidades de Base, colegiado de centros acadêmicos da Universidade de Brasília, ocorrido ontem.

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Eu queria compartilhar um pensamento e fazer um post mais ameno do que os dos últimos dias. =D

É verdade que estamos em greve estudantil e que boa parte da gestão discordaria dessa postura, mas eu queria dizer que ao meu ver nós fomos epicamente vitoriosos hoje. Epicamente.

Fomos vitoriosos porque pela primeira vez desde que eu tenho notícia a universidade esteve representada (ou muito próximo disto) num fórum estudantil. (Coincidência ou não o resultado do CEB foi idêntico ao da nossa enquete no face).

Pela primeira vez em muito tempo, os dois lados estavam presentes em peso para uma discussão. Se antes alguém discordasse da maré vermelha que se apoderava de todos os fóruns se sentia inibido a falar. Hoje essas pessoas viram que há espaço na política estudantil para elas também. Eu acredito que todos os CAs que votaram contra a greve viram o quão perto nós chegamos de endossar oficialmente o pensamento deles, pensamento que jamais era sequer ouvido nos fóruns da UnB. Com isso, eu tenho esperança de que nós tenhamos rompido uma espécie de ciclo vicioso, porque eu creio que, em debates futuros, esses CAs que participavam tão pouco e os alunos que igualmente se sentiam alijados dos debates irão às Assembleias e ao CEB a expor sua opinião e, com isso, nós demos a nossa contribuição para o amadurecimento da democracia na UnB. Nós já fizemos a diferença em algo. Trouxemos a política para mais perto de um universo grande estudantes.

Sem modéstia eu acho que esse espaço foi aberto pela Aliança pela Liberdade. O Mérito é nosso. Para mim parece claro que se a gestão passada estivesse lá hoje, nós não teríamos chegado ao resultado que chegamos.

Então, volto a dizer, nós começamos a operar a mudança que precisava acontecer na UnB. Demos a nossa humilde contribuição. E isso só foi possível porque nós nos mantivemos firmes, muito firmes, apesar dos tão fortes ataques. Mantivemos nossa postura à despeito de tudo em contrário. Nos pronunciamos com a nossa nota e foi graças a ela e à repercussão que ela gerou que criou-se tanto debate na universidade.

Com isso eu queria estender o meu profundo respeito às pessoas que, como sabemos, estiveram no front de batalha e colocaram suas caras à tapa. Não os enumerarei pelo medo de cometer qualquer injusta omissão. Mas todos sabem a que pessoas eu me refiro. São meus heróis e heroínas. Gozam de minha admiração pela sua demonstração inequívoca de princípios e de caráter.

Mas gostaria também de parabenizar a todos dizendo que eu tenho muito orgulho de pertencer a esse grupo, formado por pessoas ímpares, que têm genuíno interesse por ver uma mudança positiva ao seu redor.

Acusam-nos de reacionários. Mas a Aliança pela Liberdade é a tão protelada mudança que nós precisávamos, não porque nosso ponto de vista seja correto e superior aos outros, mas porque nós fizemos algo que nunca foi feito, apesar de antigamente ser assim defendido aos quatro ventos: Nós incentivamos o debate, criamos o debate de verdade. Claro! Quando todos pensam igual, na verdade ninguém está pensando. Tivemos um 22 x 20.

*Nosso próximo desafio vai ser explicar que 6000 mil anos de civilização humana já deveria ter-lhes ensinado que quando um fala outro cala e que não é gritando que se negocia. Mas, essa é um outra batalha.

A primeira delas, nós vencemos. Cumprimos nosso papel. E foi difícil =D"

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*O último parágrafo se refere a intolerância verificada no Conselho de Entidades de Base, quando várias pessoas presentes se levantaram e fizeram barulho ao ponto da reunião ter que ser cancelada.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

ESTUDANTES EM GREVE? NO MOMENTO, NÃO. DECÊNCIA DA SECOM EM GREVE? PARECE QUE SIM...




*Por Saulo Said Maia

"Se não há quorum para deliberação, as decisões ali tomadas não representam os membros do DCE (que são os mais de 35 mil alunos da UnB). As decisão é uma legítima representação da opinião dos presentes na Assembleia, mas não podem criar uma greve estudantil".

Lamentável, deplorável, execrável e indecente. Qual seria o melhor adjetivo para qualificar a matéria da SECOM sobre a Assembleia Geral dos estudantes realizada no 24 de maio? Não é de hoje que a Gestão Aliança pela Liberdade é alvo  de matérias no mínimo tendenciosas por parte deste órgão, mas confesso que sempre tentei contemporizar. “Não pode ser! Deve ser despreparo desse jornalista, ele deve ter se confundido, sei lá”, pensava com meus botões. 

Mas, diante do que aconteceu hoje, não há mais dúvidas de que trata-se de perseguição política. Se se tratasse de jornaleco de bairro ou de panfleto partidário, tudo bem. Mas trata-se de um órgão de imprensa que deve cumprir o papel de informar a comunidade acadêmica sobre fatos importantes da UnB e, como tal, não pode ser usada mesquinhamente para fins políticos.

Vamos aos fatos.  A mentira começa logo no título, mas prometo provar esse ponto depois, vamos observar o primeiro parágrafo.

“Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a lista de presença teve 431 assinaturas, mas o vão da entrada norte do Instituto Central de Ciências (ICC), local conhecido por Ceubinho, ficou praticamente lotado, indicando uma presença de aproximadamente 600 estudantes”.
               
Em primeiro lugar, não é “segundo o DCE” que a lista teve 431 assinaturas. A lista de presença é um documento oficial, onde todos os estudantes que quisessem participar da Assembleia precisavam assinar. Se discorda da veracidade da informação, um jornalista decente pediria a fonte e confirmaria o número indicado pelo DCE. 

Como está escrito, parece que o total de pessoas na lista de presença não é um fato, mas apenas uma “versão” do Diretório. Tanto é tratado como versão, que o escrevinhador utiliza a conjunção adversativa “mas”, que indica ideia de oposição, para insinuar que, em vez de 431, havia 600 alunos. Ou seja, “versão” do DCE, baseada na lista de presença é falsa, o “fato” é a estimativa visual do repórter. 
               
Se de fato havia 600 presentes em vez de 430, isso não indica que “versão” do DCE se opõe a “estimativa visual” do jornalista. Se havia mais pessoas que na lista, a diferença pode ser explicada pela presença de professores, funcionários, transeuntes, curiosos e etc. Portanto, mesmo que houvesse 600 pessoas, ainda assim não estaria justificada a oposição entre os dois números: um se refere aos presentes e o outro aos membros da Assembleia (alunos inscritos).

Foi uma Assembleia deliberativa ou não: eis a questão. O autor do conto jornalístico apresenta a “versão” do DCE. “Para o DCE, no entanto, a decisão tem caráter apenas consultivo, já que não houve quórum mínimo, que é de 1.087 estudantes.”. Não é para o DCE! Vejamos o caput do artigo 20 do Estatuto do DCE:

“Artigo 20 — O quo­rum mínimo para que a Assembléia Geral tenha cará­ter deli­be­ra­tivo é de três por cento do total de mem­bros, tendo cará­ter ape­nas con­sul­tivo no caso de quo­rum inferior”. 
               
 Sendo o total de alunos da UnB superior a 35,000, 3% desse total seria pelo menos 1050, portanto, não houve quorum. As palavras do coordenador geral Octávio Torres não são a versão do DCE, mas sim regras públicas, conhecidas, preestabelecidas e democraticamente promulgadas que regem o funcionamento do Diretório. Em vez se prender a carta magna da política estudantil da UnB, o repórter prefere dar ênfase a uma versão bastante curiosa dos favoráveis a greve, muitos dos quais reconhecidos membros de coletivos de oposição a Aliança pela Liberdade. 

Nada contra dar voz aos que opositores, isso faz parte da democracia. Curioso, entretanto, é notar que para defender a causa do caráter deliberativo (não amparada pelo Estatuto), o repórter consulta três estudantes de coletivos oposicionistas e apenas 1 membro do DCE. São 14 palavras concedidas para a tese amparada pelo estatuto e 95 palavras para a tese da oposição. Vamos as falas.
                
“A estudante Lorena Soares, diz: ‘Temos que avaliar comparando com a realidade, comparando com as assembleias anteriores’”. Ou seja, não devemos nos embasar naquele papelzinho chamado estatuto, mas sim em regras feitas a posteriori para favorecer a causa da greve estudantil. (Estado de Direito e segurança jurídica mandam lembranças...). Ginástica jurídica das mais incríveis. O estatuto não fala em nada relativo as reuniões anteriores que, por sinal, seria um critério jurídico um tanto esdrúxulo.
                
Já a estudante Cynthia apresenta outra tese bastante inusitada: “O fato de não ter tido quórum mínimo não deslegitima em nada a decisão de greve”. O quorum mínimo — permitam-me enfatizar a palavra MÍNIMO —é uma regra adotada em inúmeras instituições para assegurar que reuniões esvaziadas, (não representativa dos seus membros) tomem decisões pelo coletivo. Quer dizer, a existência do quórum mínimo é uma salvaguarda da própria representação. O quórum é um dos pré-requsitos para deliberação em nome do total de alunos da UnB, logo, é uma completa contradição dizer que o quorum não importa.
              
Em que pese a qualidade e sustentação de tais argumentos, ainda assim o repórter acha por bem conceder a essa tese um espaço quatro vezes maior do que o concedido para a tese amparada pelo Estatuto.
               
Ainda não satisfeito com a desqualificação rasteira da Gestão, o autor ainda dá ênfase às críticas de que o DCE fez corpo mole na divulgação da Assembleia. Interessante. No princípio da matéria, o jornalista dá voz a diversos estudantes que afirmam ser esta a maior presença de estudantes em uma Assembleia em muitos anos.  Ué, maior presença nos últimos anos e o DCE fez corpo mole? Será que a divulgação do DCE e o fato inédito de oferecer ônibus aos alunos de outros Campi não ajudam a explicar, nem um pouquinho, essa presença na Assembleia? 
             
 Para o jornalista, não. A estratégia da atual gestão, usando redes sociais (única alternativa devido ao tempo exíguo para convocação) foi um sucesso. Portanto, dar ênfase a esse factoide, logicamente refutável, serve aos interesses de quem, exatamente?  Não podemos afirmar. Só sabemos que não servem aos interesses de uma comunidade acadêmica que espera de um repórter que, se não atinja a imparcialidade (talvez uma utopia), pelo menos faça algum esforço paraalcançá-la.
             
A atual gestão pode até não concordar com uma série de medidas aprovadas, mas respeita sempre as decisões democraticamente tomadas. A Aliança sabe, desde seu nascimento, que não existe nem deve existir um ganhador universal em matéria política. Um dia ganhamos, no dia seguinte perdemos. A única coisa que se mantem firme é que o rito democrático e a opinião dos estudantes são mais importantes e devem prevalecer sobre a posição dos membros da gestão. Não importa que sejamos nós os derrotados, nem importa se estamos na situação ou oposição: trata-se de uma questão de princípios.
             
Por fim, voltamos ao começo do texto: O TÍTULO É MENTIROSO! Se não há quorum para deliberação, as decisões ali tomadas não representam os membros do DCE (que são os mais de 35 mil alunos da UnB). As decisões são legítima representação da opinião dos presentes na Assembleia, mas não podem criar uma greve estudantil. O funcionamento da política estudantil, caro Rafael Ferreira, é regido por regras e elas são mais importantes do que a versão, juridicamente insustentável, dos oposicionistas do DCE. Que eles utilizem tais meios, faz parte de seus programas políticos e deve ser respeitado. Mas não podemos aceitar que o repórter da SECOM use o portal da Universidade para veicular essas mentiras.
            
Se o repórter não entende as regras que regem a política estudantil, poderia ter oposto a tese do coordenador geral Octávio Torres à tese dos oposicionistas. Mas, como se vê pelo título, o repórter toma o partido não da oposição, mas da indecência jornalísticas ao escolher o seguinte título: “Estudantes da UnB também decidem entrar em greve”.

*Saulo Maia Said é graduado em História pela UnB e mestrando em Ciência política pelo IESP-UERJ, antigo IUPERJ. Membro da Aliança pela Liberdade desde 2009.

O conteúdo deste texto é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Aliança pela Liberdade.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Palestra "Carga tributária maior que a China: a situação do Brasil no Dia da Liberdade de Impostos"


Um dos dirigentes da CDL Jovem, o advogado Henrique de Mello Franco, dará uma palestra na UnB no dia da liberdade de impostos (25/5), próxima sexta-feira.

Especialista em direito tributário, discutirá um pouco sobre a política tributaria adotada em nosso país!

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