A greve dos servidores da Universidade de Brasília foi considerada legal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O juiz Reginaldo Pereira determinou, no entanto, o retorno imediato de todos os funcionários do Hospital Universitário e de 80% do quadro do Bandejão ao trabalho. A Procuradoria Jurídica da universidade fiscalizará o cumprimento da decisão judicial e verificará, diariamente, a folha de ponto do HuB.
O pedido de ilegalidade da greve foi feito pela Advocacia-Geral da União em 25 de maio. Os servidores da universidade temiam que a Justiça concordasse integralmente com a AGU. Não foi o que ocorreu. "Não me parece que haja um clima de afronta ao Judiciário, mas sim a agonia e perplexidade diante do quadro e arestas que ainda não chegaram ao fim", declarou o juiz , no documento.
Autor da decisão, o juiz federal Reginaldo Márcio Pereira, determinou multa de R$ 50 mil por dia ao sindicato, caso os funcionários não retornem ao serviço no HUB e no restaurante.
A decisão foi bem recebida pela categoria. Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sintfub, garante que o pedido do TRF será atendido. “Vamos cumprir o que a justiça está determinando”, assegurou.
Confira aqui a íntegra da decisão.
Uma assembleia será realizada nessa quinta-feira, 17 de junho, para que as determinações sejam discutidas. “Esse é um novo capítulo da greve. Agora que o movimento não foi considerado ilegal, iremos decidir os rumos da paralisação”, disse Cosmo. O encontro será na Praça Chico Mendes, às 9h30. A notícia foi espalhada pelo campus Darcy Ribeiro com um carro de som.
HUB – A ausência de funcionários no HUB tem atrapalhado setores cruciais, como o ambulatório, a hemodiálise, a quimioterapia e a sala de vacinação. “No contexto que temos, uma pessoa que falta gera problemas”, afirmou Elza Noronha, vice-diretora do hospital. Atualmente, 24 funcionários estão sem trabalhar.
No Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), não havia fila de espera antes da greve. Agora, 57 pessoas aguardam o início do tratamento. “Fazíamos 30 quimioterapias por dia. Estamos fazendo 20”, explica a vice-diretora. No setor, quatro pessoas estão paradas.
Os laboratórios do hospital estão funcionando apenas no período da manhã. A solução tem sido priorizar exames dos pacientes internados. Pessoas com consulta marcada acabam prejudicadas. “Marquei desde fevereiro, mas não consegui fazer os exames. Agora, estou com medo de perder a vaga”, desabafou Maria Dirce Lourenço, que aguardava no último dia 9 para consultar o filho João Pedro, de 6 anos.
Sônia Maria da Silva, 45 anos, optou por pagar R$ 300 por exames em laboratórios particulares para não perder a consulta da filha. “Pesa no meu orçamento, mas não teve outro jeito”, conta ela, que esperava para consultar Fabiana, de 12 anos.
O impasse sobre o funcionamento integral do hospital começou em reunião na última terça-feira, quando a direção do HUB ressaltou a necessidade de retomar 100% das atividades. O Comando de Greve, então, pediu uma lista com a quantidade de servidores necessários para não prejudicar serviços essenciais. O documento entregue ao Sintfub apresenta o nome de 24 servidores: 12 do Centro Cirúrgico Central, 8 da Cirurgia Ambulatorial e 4 do Cacon.
| STF A ministra Carmem Lúcia vai receber advogados e dois representantes do Sintfub na próxima quinta-feira, 17 de junho. A audiência, pedida pelos advogados do sindicato há duas semanas, foi confirmada pelos assessores da ministra na última segunda-feira. “Vamos solicitar agilidade na análise da liminar que garante o pagamento da URP até o julgamento do mérito”, adiantou o advogado Valmir Floriano. O sindicato ainda não decidiu quem serão seus representantes. |
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COMENTO: Creio muito positiva e correta a decisão do juiz. Se fosse ilegal fazer greve contra corte salarial, por qual motivo tal direito existiria? Acho que o juiz corrigiu bem os abusos: HUB voltando e RU também. Porém, faltou colocar a BCE pra funcionar, nem que fosse em meio turno. Se uma biblioteca não é serviço essencial numa Universidade, o que pode vir a ser?
2 comentários:
A decisão parcial do Juiz foi a prevista por todos;pois o supremo já havia determinado em um mandado de injunção a aplicação subsidiária da le 7.783-89.É preciso entender que sempre houve PREJUIZOS no hospital,mas a causa desses prejuízos é devido a falta de equipamentos,materiais etc.Será que foi a greve mesmo que causou prejuizos ou serão outros fatores não expostos.
Eu prefiro acreditar em Papai Noel a crer no mito do juiz imparcial!
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