CONSUNI hoje!

AGENDA DA 368^a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, A SER REALIZADA NO DIA 27/8/2010, SEXTA-FEIRA, ÀS 14H30, NO Auditório DA REITORIA da universidade de brasília.

1. Informes.

2. Assuntos para deliberação.

1. Proposta de criação dos decanatos Gestão de Pessoas e Planejamento e Orçamento.

2.1.1. Apresentação dos trabalhos da comissão de reestruturação da UnB.

Expositor: Eduardo Vargas

2. Ata da 367ª Reunião, realizada em 13/8/2010.

3. Concessão de título Professor Emérito ao Professor Nagib Abdalla Mohamed.

Relatora: Maria Fátima Olivier Sudbrack

4. Concessão de título Doutor Honoris Causa ao Professor José Carlos Moreira Alves.

Relator: Cícero Lopes da Silva

5. Concessão de título Professor Emérito Post Mortem ao Professor Hélio Barbosa Ferreira.

Relator: Cícero Lopes da Silva

3. Outros assuntos.

Novos Decanatos. Necessários?

Segue Documento enviado p/ reunião de amanhã do CONSUNI





Para: membros do Conselho Universitário da UnB

Assunto: proposta de reestruturação e modernização da UnB

Senhores Conselheiros,

Encaminho, para apreciação de Vossas Senhorias, Exposição de Motivos que trata de proposta da Administração Superior acerca de reestruturação e modernização da Universidade de Brasília, resultado de competente trabalho realizado por Comissão constituída pela Resolução da Reitoria n. 20/2009, de 5 de março de 2009, renovada por outras sempre que necessário.

A proposta é o sentido de que esse Conselho aprove emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da UnB, de forma a autorizar a criação de dois Decanatos na estrutura organizacional desta Universidade: o de Gestão de Pessoas e o de Planejamento e Orçamento. Para tanto, encaminho minuta da competente Resolução.

Por considerar esta iniciativa oportuna e representativa e tendo em vista que a criação dos dois Decanatos não acarretará acréscimo de custo para os cofres públicos, haja vista que ambos serão criados a partir de reestruturação de órgãos já existentes, a Administração Superior da UnB conta com a especial atenção dos Senhores Conselheiros para a aprovação da presente proposta.

Atenciosamente,

José Geraldo de Sousa Junior

Reitor

Exposição de Motivos/2010 – MRT/UnB Brasília, de de 2010.

Senhores Conselheiros,

A Administração Superior da Universidade de Brasília apresenta a presente Exposição de Motivos e os documentos elaborados (anexos) no âmbito da Comissão de Reestruturação e Modernização da Universidade de Brasília (UnB), com vistas a demonstrar e justificar a inadiável necessidade de a Universidade avançar em seus processos gerenciais e se modernizar em sua estrutura organizacional.

O trabalho da Comissão se apóia em documentos produzidos em gestões anteriores e em diagnóstico institucional que se encontra em andamento, conduzido por pesquisadores internos e externos, especializados em gestão pública.

Desde o ano passado vem ocorrendo, no âmbito da citada Comissão, intenso processo de debate sobre os desafios da UnB nas áreas-meio, especialmente em gestão de pessoas; de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças; de tecnologia da informação, apoiadas em pesquisas realizadas junto aos gestores universitários. A Comissão recomendou, ainda, a realização de novas etapas do diagnóstico institucional relacionadas à gestão de infraestrutura; de contratos e convênios e, por último, a gestão institucional.

Os relatórios parciais do diagnóstico institucional – referentes às etapas da pesquisa já realizada –, foram examinados criticamente pela Comissão, e apontam claros elementos de esgotamento do modelo de gestão da UnB, com pontos críticos e de alto risco nas áreas de planejamento, gestão de pessoas e logística.

As informações já disponíveis e as soluções propostas permitem melhor aproveitamento das funções gratificadas existentes na Universidade, embora seja também necessário empenho para a criação de outras em setores atualmente desprovidos. O diagnóstico parcial revela que, hoje, na UnB, em algumas áreas, nota-se a ausência de estruturas básicas para a execução de atividades elementares. Em outras, como a logística, observa-se completa sobreposição de funções. Nesse segundo caso, já está em curso um processo de racionalização de trabalho envolvendo o Decanato de Administração, a Prefeitura, o CEPLAN e o CME. Esse processo será completado com a revisão de todas as atribuições e competências destas e demais áreas afetadas pelas medidas de reorganização administrativa.

DECANATO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A proposta para a criação do Decanato de Planejamento e Orçamento pretende que, em curto prazo, sejam implementadas mudança e reformulação significativa na estrutura organizacional e nos processos relacionados às áreas de planejamento e orçamento, implicando o estabelecimento de nova divisão de trabalho, com estruturas especializadas, e redefinição de atribuições e competências.

A Secretaria de Planejamento, por solicitação do Grupo Técnico de Análise do Diagnóstico da Gestão de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Comissão de Reestruturação e Modernização da UnB, realizou uma pesquisa junto a 55 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), relacionada a suas estruturas organizacionais, em especial, no que diz respeito ao posicionamento dos órgãos, setores ou instâncias responsáveis pelas funções atinentes à gestão do planejamento e à gestão do orçamento.

Diante da análise da estrutura organizacional e das competências das IFES, relacionadas no portal da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), percebe-se que as Unidades responsáveis pelo planejamento e pelo orçamento têm buscado, na sua maioria, a integração dessas duas áreas.

Nesse levantamento, foi observado que das 55 instituições pesquisadas, em 44 a área de planejamento está relacionada a uma Pró-Reitoria. Dessa constatação preliminar, pode-se inferir as análises seguintes:

• das 44 instituições, 13 (29,5%) contam com uma Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (com essa denominação), nas quais Planejamento e Orçamento são apresentados como subdivisões dessa Pró-Reitoria;
• seis universidades (13,6%) contam com uma Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (com essa denominação), além da Pró-Reitoria de Administração cujas atribuições são distintas;
• em 25 universidades (56,8%), as Pró-Reitorias de Planejamento e Administração estão separadas, porém, em 17 delas (68%), a área de orçamento está subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento, como subdivisão.

A Comissão de Reestruturação e Modernização da Universidade de Brasília, constituída pela Resolução da Reitoria n. 24, de 1^o de abril de 2010, usando da prerrogativa que lhe é concedida no art. 2^o do citado instrumento, criou um Grupo Técnico com o objetivo de fazer uma análise geral do Relatório de Avaliação da Gestão de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças – elaborado por um Grupo de Pesquisa constituído pela citada Comissão.

O citado documento possui dois volumes. O primeiro trata da análise dos resultados da investigação, abrangendo antecedentes e contextualização; a metodologia adotada e a técnica do MCDA (Metodologia de Múltiplo Critérios em Apoio à Decisão); análise das entrevistas e da percepção dos gestores; sugestões dos pesquisadores para a modernização da gestão das áreas analisadas. O segundo volume traz os resultados estatísticos e do MCDA e informações detalhadas da percepção dos gestores das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade de Brasília.

A análise do Grupo Técnico é composta de três partes: 1. abordagem geral sobre a execução da pesquisa, com foco na gestão de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças; 2. breves comentários a respeito dos resultados da avaliação; 3. análise das recomendações da Coordenação da equipe – Comentários.

Foram avaliadas 66 Unidades Acadêmicas e Administrativas, integrantes do Sistema de Planejamento Institucional, mediante a aplicação de 60 entrevistas aos respectivos gestores ou pessoas por eles indicadas

Para o fim a que se propôs o Grupo Técnico, face ao que foi pedido pela Comissão de Reestruturação e Modernização da UnB, foram apresentados apenas aspectos principais da avaliação que, segundo o Grupo, melhor traduzem os resultados da pesquisa.

À vista de toda a análise realizada, o Grupo Técnico propõe algumas ações:

I. revisão, atualização e padronização de normas que disciplinem, de forma unificada, as atividades relacionadas às áreas de planejamento e gestão orçamentário-financeira, com indicação de setor ou pessoas responsáveis por essa ação, inclusive com cronograma das atividades;

II. identificação, modelagem e otimização de processos institucionais, assim como a elaboração de respectivos manuais, que devem preceder sua automação, com indicação de setor, pessoas ou pessoa jurídica responsáveis por essa tarefa, inclusive com cronograma das atividades;

III. divulgação e disseminação sistemática dessas normas e documentos, nos mais diversos veículos de comunicação interna e nas mais variadas formas (oficinas, seminários, palestras, reuniões, entre outras).

O Grupo Técnico, ao concluir a análise do Relatório de Avaliação da Gestão de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, solicitada pela Comissão de Reestruturação e Modernização da UnB, no que diz respeito às sugestões e recomendações do Grupo de Pesquisa, recomenda:

I que o decanato proposto encampe competências e atribuições relacionadas apenas à gestão do planejamento e à gestão do orçamento, ficando as atividades relacionadas à contabilidade e finanças afetas ao Decanato de Administração (DAF) (como funciona hoje), observada a necessidade de reestruturação de sua estrutura organizacional, na forma sugerida no Relatório do Grupo de Pesquisa;

II que a percepção da equipe da pesquisa de que as Unidades não incorporam a seu orçamento e planejamento os recursos obtidos ao longo do exercício por meio de contratos e convênios, após sua aprovação pelos colegiados superiores, não pode ser entendida como regra geral, pois, no acompanhamento e prestação de contas trimestrais do planejamento, as Unidades, cumprindo norma específica, informam, detalhadamente, toda a movimentação de recursos, em qualquer fonte, e desenvolvimento de ações, no período, inclusive oriundos de fundações de apoio. De fato, o que falta são mecanismos de auditagem de tais dados.

Portanto, a Administração Superior da UnB propõe a criação de um decanato, cujas competências e atribuições incorporem atividades de coordenação e integração dos processos de planejamento estratégico institucional; coordenação e integração das atividades relacionadas à gestão orçamentária e à avaliação institucional; ampliação da abrangência das atividades do novo decanato, de maneira a integrar todas as atividades relacionadas à gestão do planejamento e à gestão do orçamento.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

A criação do Decanato de Gestão de Pessoas se dará a partir da reestruturação da Secretaria de Recursos Humanos (SRH). O objetivo precípuo é que ele exerça a função efetiva de todas as atividades relacionadas à área de gestão de pessoas, centralizando as ações referentes à gestão de pessoas em um único decanato – isso inclui a gestão de docentes, técnico-administrativos e pessoal extraquadro –, além dos programas relativos à segurança do trabalho, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores e de todas as atividades de capacitação.

Servidores – docentes e técnicos administrativos –, bem como o trabalho que desenvolvem cotidianamente no interior da Instituição, são forças que, associadas a uma política de valorização profissional e de envolvimento institucional, conduzem ao pleno funcionamento das ações universitárias.

Esses elementos apontam a necessidade de reposicionamento do órgão gestor de pessoas na estrutura organizacional da UnB, como uma nova unidade estratégica – um Decanato responsável pela implementação da política de gestão de pessoas a ser construída de forma coletiva por toda a comunidade.

A constatação da necessidade de reorganizar a estrutura vem sendo apresentada pelos gestores, de forma pontual, por ocasião de reuniões colegiadas e da realização de diagnósticos realizados em períodos de mudanças na administração da Universidade.

A criação de novas estruturas ou alteração das antigas e a atualização de processos defasados são apresentadas pelos gestores como um dos principais elementos a serem superados pela UnB.

Observa-se na UnB que a ampliação das atividades de ensino foi acompanhada pela redução no quadro permanente de servidores. Em praticamente duas décadas, o número de docentes permaneceu praticamente igual e há uma redução do quantitativo de pessoal técnico-administrativo em educação. Em termos de gestão de pessoas, a saída encontrada pela Universidade para garantir a manutenção do seu projeto de expansão foi ampliar a força de trabalho por meio da adoção de estratégias de terceirização de atividades e da contratação precária de prestadores de serviços.

Em anos recentes, o modelo de ampliação da oferta de ensino público passa a ser estimulado por políticas públicas voltadas à democratização do acesso ao ensino superior de qualidade.

Essa estratégia tem como base a consolidação do ensino superior oferecido por instituições públicas, notadamente as Instituições Federais, apoiada pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

A busca da UnB por alternativas de gestão que levassem à superação das dificuldades relacionadas aos impedimentos à reposição do quadro permanente de docentes e de técnico-administrativos em educação e às restrições nos repasses de recursos ocasionou, em longo prazo, dificuldades estruturais.

As dificuldades relacionadas à gestão de pessoas representam 42% dos impedimentos enfrentados pelos gestores na administração de suas unidades e na execução dos seus planos. Entre os itens com maior destaque estão: falta de política de motivação; insuficiência de pessoal técnico-administrativo; falta de pessoal técnico especializado; inadequadas ou insuficientes ações de treinamento; reduzido número de docentes.

A avaliação da Administração Superior é a de que a carência de recursos humanos na Universidade é generalizada, sendo que várias áreas acadêmicas e administrativas não possuem servidores do quadro e funcionam com o apoio de estagiários e de pessoal terceirizado, com muito esforço de todos os envolvidos.

Muitos dos técnicos nomeados, no entanto, nem chegam a assumir o cargo. Outros assumem o cargo e logo pedem exoneração. Normalmente, isso ocorre em decorrência dos baixos salários percebidos. Nesse caso, outros candidatos aprovados no concurso são nomeados pela SRH. O problema é gravíssimo e já foi identificado pelas IFES, e encontra-se em discussão na SESu/MEC.

Há uma tendência de resposta a esse desafio de gestão de pessoas nas universidades federais, a partir da criação de decanatos específicos, conforme dados em anexo, obtidos através da ANDIFES. Em praticamente todas as universidades do porte da UnB, como UFRJ, UFMG, UFSC, entre outras, tal medida já foi implantada. Portanto, a criação de um Decanato de Gestão de Pessoas propiciará o desenvolvimento de uma política sistêmica, dinâmica e integrada, que terá como base a formação permanente das pessoas e constante análise do trabalho e de suas formas de organização no interior da Instituição, incentivando, portanto, a integração da comunidade de graduação, pós-graduação e servidores.

Então, observa-se que para a efetiva implementação das propostas aqui apresentadas, se faz necessária a aprovação, por esse Egrégio Conselho, de Resolução aprovando emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da UnB – nos textos em que houver referência a Decanato –, bem como, na sequência, emissão de Resoluções criando o Decanato de Gestão de Pessoas e o de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Brasília, de de 2010.

José Geraldo de Sousa Junior

Reitor

VENHA NOS CONHECER!

PS: Encerra às 18:45h.

Reunião do CEPE - 19/8

A reunião, iniciada às 15h, foi aberta com o informe de que os cursos da área de Saúde e Medicina que tinham potencial para alcançar conceito 6 ou 7 pela CAPES não aumentaram suas notas. Porém, nenhum deles teve o conceito diminuído.

O CEPE tinha a seguinte pauta para deliberação: 

- Apreciação das atas das reuniões anteriores (22/7 e 5/8). Foi feita uma correção na linha 94, e a ata foi aprovada.

- Indicação de professores para compor as Câmaras de Pesquisa e Pós Graduação (2.2 - FAC), Extensão (2.3 a 2.5 - FCI, FAU e FAC, respectivamente) e Ensino e Graduação (2.6 - ICS). Como os pareceres eram favoráveis, optou-se pela aprovação em bloco.

- O ponto 2.7 tratava da revalidação de diplomata de doutorado em Educação de um ex-estudante da Universidade de Cienfuegos (Cuba). Segundo a relatora, a comissão instaurada para avaliar o caso não encontrou mérito acadêmico na tese, e pediu o indeferimento. Houve aprovação com 2 abstenções.

- 2.8: pedido de revalidação de um diploma em Educação, por mestrado na Universidade Los Pueblos de Europa (Espanha). Como a idoneidade desta universidade foi posta em questão (afinal, está impedida de expedir diplomas no próprio país), o caso teria grandes dificuldades de receber um parecer favorável. Alguns fatos agravaram o caso: no documento analisado, a pessoa em questão permaneceu apenas 18 dias na Espanha (sob a alegação de "educação à distância") e não apresentou argumentos plausíveis quando recorreu da 1ª recusa de revalidação. Novamente, houve um parecer pelo indeferimento. Aprovado com 1 abstenção.

- 2.9 a 2.11: como demonstra a seguinte notícia da SECOM, foi discutida a abertura de concurso público para a contratação de professores, em regime de Tempo Parcial - 20 Horas, para três faculdades: FS (Saúde - Odontologia e Farmácia), FD (Direito) e FM (Medicina).

Alegou-se que a prioridade da Universidade de Brasília é aumentar o número de docentes de Dedicação Exclusiva - 40 Horas, portanto se preza pela cautela quando se avaliam pedidos de TP-20. No primeiro e no segundo casos, o fato de não se ter tentado antes um concurso de DE-40 para verificar a existência de professores interessados (e qualificados) pesou para que fossem emitidos pareces contrários - 26 e 23 votos favoráveis ao parecer, respectivamente.

Apenas a Medicina obteve parecer favorável, pois se verificou a particularidade do caso (no Brasil inteiro, é elevada a porcentagem de professores da área que trabalham em regime TP-20) e um esforço mais cuidadoso da unidade em argumentar a necessidade das vagas.

Os docentes presentes no CEPE alegaram que, para o professor possa se dedicar ao ensino, à pesquisa e à extensão, é indispensável que tenha dedicação exclusiva à universidade. As professoras de Farmácia, no entanto, alegaram que há disciplinas importantes, com mas com escassez de docentes especializados, cujos profissionais potencialmente interessados são absorvidos pelo mercado ou, principalmente, os órgãos governamentais (pela especificidade de Brasília). 

Um dos professores formalizou um documento que estabelecia certos critérios para a avaliação de casos semelhantes. No final da reunião, foi instaurada uma comissão para debater mais aprofundadamente a questão dos TP-20 e DE-40.

O vice-reitor aproveitou para afirmar que o CEPE precisa voltar a discutir, de forma mais aberta, questõs relativos a ensino, pesquisa e extensão.

A seguir, um trecho da notícia supracitada:

Que tipo de professores a UnB quer em seu quadro? Com dedicação exclusiva ou tempo parcial? Esse debate dominou a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) desta quinta-feira, 19 de agosto. Na ocasião, foram discutidos os pedidos das faculdades de Ciência da Saúde, Direito e Medicina para abertura de concursos para docentes em tempo parcial. Os dois primeiros pedidos foram negados pelos conselheiros.
(...)
Russomano fez um mapeamento da situação do corpo docente da Medicina. “Temos atualmente 67% dos professores em dedicação exclusiva. No Brasil, esse quadro é muito pior. Para vocês terem uma ideia, na Universidade Federal de Santa Catarina 90% dos professores trabalham 40 horas. O último concurso feito pela Universidade de São Paulo (USP) não teve inscrições para professores de dedicação exclusiva”, disse. “Se abrirmos concurso, como já fizemos em outras ocasiões, não teremos inscritos”, explicou.
(...)
COMISSÃO – O CEPE criu uma comissão para discutir os regimes parcial e de dedicação exclusiva. “Sabemos que muitas unidades encaminham ao CEPE pedidos de concurso e devemos entender melhor essa situação”, disse João Batista. Presidirá a comissão Dioclécio Júnior, professor da Faculdade de Medicina.

Versão Final do Regimento Interno da FD

Aprovado no último CONSUNI:

TÍTULO I

DA NATUREZA E DAS FINALIDADES

Art. 1º A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB é uma

Unidade Acadêmica da Universidade de Brasília regida pelo Estatuto da UnB, pelo

Regimento Geral da UnB, por este Regimento Interno e pelas demais disposições

regulamentares aplicáveis.

§ 1º São objetivos da Faculdade de Direito:

I - excelência do ensino, da pesquisa e da extensão em Direito;

II - promoção e divulgação de estudos avançados em Direito com vistas à

socialização do saber;

III - formação e aprimoramento do jurista;

IV - defesa do direito e da democracia.

V - promoção das relações entre Direito e demais saberes científicos, sociais e

culturais com vistas a ampliar o diálogo interdisciplinar.

§ 2º Para a consecução de seus objetivos, a Faculdade de Direito poderá,

dentre outras atividades:

I - promover cursos de graduação e de pós-graduação, seminários, simpósios,

conferências, congressos, mesas redondas, grupos de pesquisa e de trabalho,

encontros, cursos de extensão, de educação continuada e de especialização;

II - publicar estudos em veículos próprios ou de terceiros para o fim de

engrandecimento da cultura jurídica nacional e internacional, bem como para

viabilização dos demais objetivos da Faculdade de Direito da UnB;

III - promover e incentivar o aperfeiçoamento científico do corpo docente e

discente;

IV - promover o aperfeiçoamento profissional do corpo de servidores técnicoadministrativos;

V - desenvolver pesquisas, consultorias, bem como participar de contratos,

convênios e parcerias que reputar relevantes para o incremento das atividades de

ensino, pesquisa e extensão em Direito;

VI - coligar-se com outros órgãos ou entidades vinculados à UnB ou a outras

instituições que comunguem dos objetivos da Faculdade de Direito;

2

VII - criar e alterar grupos e núcleos de pesquisa avançada em Direito;

VIII - propor a criação e alteração de centros de pesquisa avançada em Direito

ao Conselho Universitário da UnB;

IX - engajar-se em projetos interdisciplinares e multidisciplinares.

(...) TEXTO NA ÍNTEGRA EM: http://fd.unb.br/images/stories/FD/A_Faculdade/Normas/regimento-versaofinal-aprovadaconsuni.pdf

Em tempo: O art. 17, parágrafo sexto, trocou "será convidado a se retirar" p/ "deverá se retirar".

Reunião do CONSUNI de hoje

Colegas,

Às 14:30h ocorrerá reunião do Consuni nos campus Planaltina. Eis a pauta da reunião:

AGENDA DA 367^a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, A SER REALIZADA NO DIA 13/8/2010, SEXTA-FEIRA, ÀS 14H30, NO Auditório DA FAculdade unb planaltina.

• 14h30 – Inauguração do Espaço Unidade de Ensino e Pesquisa da FUP.

1. Informes. (O QUE OCORREU: Congratulações pela expansão da FUP; pela expressiva votação conquistada pela gestão Amanhã Vai ser Maior/DCE-UnB; fala de despedida do Conselheiro André Maia, que é quem faz este relato)

2. Assuntos para deliberação.

1. Atas das Reuniões 365ª e 366ª, realizadas em 11/6/2010 e 16/7/2010, respectivamente, e da Reunião Extraordinária realizada em 29/6/2010.(Aprovadas)

2. Medida Provisória n. 495/2010 – Universidades Públicas e suas Fundações de Apoio. (exposição por parte do prof. Davi Diniz, procurador da FUB, acerca das novas normas federais p/ licitações e fundações de apoio. Em breve disponíveis no blog)

Expositor: Prof. David Monteiro Diniz

3. Homologação da Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte. (em breve a resolução estará disponível aqui no blog)

4. Concessão de título Professor Emérito ao Professor Nagib Mohammed Abdalla Nassar. (Decisão postergada em virtude da ausência da relatora)

Relatora: Profa. Fátima Sudbrack

5. Composição do Colegiado de Cursos, Conselhos e Conselho Comunitário da FUP. (Em breve a resolução estará disponível p/ consulta. Os Colegiados e Conselhos tiveram participação equilibrada. Tomam parte deles estudantes, técnicos e professores)

Relatora: Profa. Márcia Abrahão Moura

6. Regimento Interno da Faculdade de Direito. (Aprovado o regimento com uma única mudança. Quando o arquivo estiver disponível, a parte alterada será negritada.)

Relatora: Profa. Inês Maria M. Z. Pires de Almeida

3. Outros assuntos. (Não houve qualquer outra deliberação)

Vi Veri Veniversum Vivus Vici - Obrigado!

Sem dinheiro, sem partido e sem estudantes profissionais, conseguimos 698 votos durante a eleição para representação discente!!

Agradecemos a sua confiança e pedimos que você acompanhe nosso trabalho e nos ajude a fazer da UnB cada vez mais confortável e próxima daquele estudante de dentro da sala de aula, que está preocupado com a excelência acadêmica e com a recompensa que só o mérito individual pode alcançar!

Muito obrigado por fazer conosco a UnB um pouco mais LIVRE!

A Aliança não é “de luta”

Um motivo a mais para sermos diferenciados no movimento estudantil.

Desde que passamos a atuar no movimento estudantil nos familiarizamos com o jargão próprio dos grupos veteranos nessa arena política. Entre tantas outras expressões, a que mais chamou a atenção é a classificação de uma pessoa como sendo ou não “de luta”. Ser de luta, conforme aprendemos pelas explicações e pela prática das pessoas qualificadas como tal, é não medir esforços na conquista das pautas do grupo que o militante representa ─ ou pensa representar.

Ser de luta é ocupar um prédio em nome de uma causa política, enfrentar a polícia, abrir mão de qualquer compromisso (inclusive aulas) em prol do “movimento” e jamais amargar uma derrota sem lançar mão de praticamente todos os métodos de pressão possíveis.

Ouvi certa vez um veterano do movimento estudantil dizer que a ocupação da reitoria é legítima porque conseguiu destituir o reitor envolvido num escândalo de corrupção, bem como sua administração. Eu, confesso defensor da Democracia procedimental, respondi-lhe que se o objetivo era destituir o reitor e tudo o que contribui para isso torna-se justo e legítimo, então deveriam ter seqüestrado um familiar dele (tal como as FARC) a fim de apressar sua saída...

Evidentemente não recomendo seqüestros; apenas quis reduzir ao absurdo a tese de que a causa vale mais que o procedimento ou método político. Os fins, definitivamente, não justificam os meios. Evidentemente também, nunca defendemos o ex-reitor, nem somos inimigos da causa quando discordamos do método.

Nós da Aliança, definitivamente, não somos de luta. Amamos o procedimento democrático e as instituições (sobretudo os conselhos da UnB), antes de nos apegarmos as nossas propostas. Os professores, maioria atualmente nos conselhos, não são nem nossos inimigos nem inimigos da Educação. Preferimos perder dentro das regras do jogo a ganhar pela violação delas. Não somos os donos da verdade e nem acreditamos que exista uma verdade científica em matéria política.

O que realmente lamentamos é que alguns de nossos companheiros ─ para render homenagens ao jargão do movimento estudantil ─ se sentem muitas vezes missionários de uma classe social ou do corpo discente como um todo, o que supostamente lhes daria o direito de “implodir” reuniões, mostrar as partes íntimas em protestos, fazer piquetes sonoros no ICC e na FA, trancar portões, intimidar os discordantes e daí em diante.

Antes de defender nossos propostas específicas, preocupamo-nos com a imagem da UnB. Pelo que nossa universidade tem aparecido nos noticiários nos últimos anos? Decerto a excelência acadêmica (aferida pelos projetos de pesquisa e extensão, bem como pela fama dos profissionais egressos da UnB) perdeu espaço para a atuação dos colegas “de luta”, ou para os incidentes de violência no Darcy Ribeiro e nos campi avançados.

Sonhamos com o dia em que o estudante mais empenhado em estudar e pesquisar não seja mais o objeto de escárnio e desprezo do movimento estudantil. Mesmo ausente do cotidiano político da universidade, esses estudantes estão fazendo jus ao gasto que o contribuinte investe em cada um de nós. Muitos desses estudantes tem demandas que precisam ser processadas pelas instituições; precisam virar políticas.

Com certeza nossa Aliança é pela Liberdade, pelos estudantes excluídos da política estudantil e não pela luta. Liberdade pressupõe o dialogo com aquele que pensa diferente e não a supressão de suas vozes e opiniões.

Saulo Maia.

Quem somos nós?

Nós somos como você que acredita na Universidade de Brasília, que crê neste sonho que não é só nosso, mas dos nossos pais, irmãos, amigos. Somos como você que sabe que excelência acadêmica não se constrói com proselitismo, mas sobretudo com esforço e horas de estudo. Nós somos como você que vê a universidade como fornecedora de conhecimento para a sociedade e, consequentemente, como uma transformadora de realidades.

Somos como você que defende um campus mais seguro com policiamento da PM e iluminação e reconhece, também, a importância das fundações de apoio na captação de recursos para pesquisas!

Somos de Ciência Política, de Economia, das Engenharias, de Administração, de Relações Internacionais, de História, de Ciências Sociais, do Direito. de Comunicação Social... Enfim, a nossa busca é esta, isto é, ser o reflexo de uma Universidade una em sua pluralidade!

Nos dias 10 e 11 de agosto vote Chapa 5 para representação discente (RD) nos conselhos universitários da UnB!

Uma mensagem de ânimo: falar a verdade, mas sem malcaratismo... desde 1899

Vale a pena ler a BELA mensagem de apoio que recebemos de um colega fundador da Aliança:

Amigos,

Eu entendo a revolta e entendo os problemas com as atitudes alheias. Digo-lhes em verdade que compartilho da indignação de cada um de vocês. Sem embargo, preciso chamar a atenção para um ponto que me faz ver na Aliança algo singelo e distinto, algo que sempre me permeou e que me entusiasmou para fundar com vocês esse grupo há algum tempo atrás.

Somos, de fato, o patinho feio. E somos isso por nos recusarmos a compartilhar do velho modo de tratar os assuntos da Universidade. Rejeitamos o controle da políticas estudantil por partidos políticos, rejeitamos as velhas bandeiras, rejeitamos as estruturas decisórias fascistas do DCE, em que 100 pessoas "de luta" decidem por 29.000 estudantes. Isso nos faz diferentes - ao menos assim eu creio.

Nossos princípios são claros e o box que escrevi no sítio da Aliança creio que reflete bem nossa singularidade. Recordemo-nos:

Somos estudantes como VOCÊ, cansados do marasmo do movimento estudantil atual - dominado por velhos bordões ideológicos que nada dizem. Somos estudantes de dentro da sala de aula, que não se vêem representados por grupos ligados a partidos políticos e que esquecem até mesmo que Muro de Berlim caiu - continuam a gritar: Fora FMI!, Fora pelegos!, Fora Todos!

Somos estudantes que se preocupam com o dia-a-dia daqueles estudantes que querem fazer seu papel: estudar, refletir, debater, contestar, criticar as ideias pré-formatadas. Somos estudantes que se focam na resolução de problemas cotidianos e na melhoria da vida de cada um.

Somos estudantes que acreditam na supremacia de direitos e liberdades individuais, na defesa das minorias, no respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, no Estado de Direito, na igualdade de todos perante à lei e no direito inalienável que cada indivíduo tem de escolher seu próprio destino.

Somos estudantes que dão valor à LIBERDADE!

Foi sob esse espírito que criamos o grupo. Não foi para querer "combater o mal"; ou para "acabar com os comunistas". Foi, ao contrário, para mostrar que podemos fazer política estudantil com base em princípios. Juntamo-nos em Aliança trazer uma mensagem de ânimo para os estudantes da UnB. Todo o descrédito e perda de legitimidade que os grupos tradicionais têm com os estudantes-que-estudam mostram que a nossa indignação é compartilhada por muitos.

Vamos lembrar desse nosso objetivo original: levamos uma mensagem de ânimo. Eu costumo dizer que acredito que a Aliança não é nunca um projeto de poder, mas é verdadeiramente um projeto de potência. Estamos na UnB para exibir nossas propostas, para defender nossos princípios, para mostrar que existe um grupo na UnB que está mais preocupado com a qualidade da pesquisa, dos professores e com os interesses dos estudantes do que com sair no Correio Braziliense ou do que apoiar piquetes e greve violenta.

A quantidade de votos que tivermos, sinceramente, é secundário. É óbvio que ganhar votos é importante, mas os votos só serão verdadeiros, só serão relevantes, se não sacrificarmos nossos princípios. Se eles jogam sujo, não vamos fazer o mesmo. Se eles tem partido, não teremos nós mesmos essa subordinação. Se eles mentem, não seremos nós a mentir.

Na clássica referência de um ícone cultural contemporâneo, é pelo poder da verdade que, enquanto vivemos, podemos conquistar o universo. Falemos de tudo. Falemos das vinculações partidárias, dos desvios de finalidade do dinheiro do DCE, falemos da preocupação midiática. Eles nos escolheram como "inimigos", por alguma razão que não sei dizer. Mas, lembrando do ano passado, em histórico discurso do nosso Presidente, vamos endurecer, mas sem perder a ternura - que é como eles gostam. Joguemos duro, mas NÃO joguemos sujo nunca.

Há muito leio meus herois liberais canarinhos que, ainda no Século XIX, já propagavam os princípios que ainda não vingaram nessas terras varonis. Inspiremo-nos neles: Joaquim Nabuco e Rui Barbosa e busquemos as virtudes que nossos fraternos irmãos liberais cultuavam há um século.

Há um terreno superior ao das dissensões políticas em que espíritos de igual tolerância, de igual elastério, de igual patriotismo, podem e devem sempre colaborar uns com os outros, no interesse comum do país; esse terreno pertence a leaders de opinião, como Rui Barbosa, alargar cada vez mais, e dar-lhe a força e a consistência do granito. — Creia-me com todos os meus velhos sentimentos de confraternidade liberal, amizade e admiração.

Sempre seu, meu caro amigo,

Joaquim Nabuco, 14 de maio de 1899.

Esta é uma mensagem de ânimo e de apoio a todos vocês que, muito mais do que eu, merecem lograr frutos. Lamento não poder ter participado tanto quanto o ano passado e peço desculpas por ter entrado tão tarde na campanha. Mas creio que, antes de tudo, posso recordar a todos daquilo que realmente somos, desde nossa fundação. Daquilo que não podemos nunca deixar de ser.

Somos maiores que votos, somos maiores que debate. Somos princípios, somos potência, somos ideias. E essas coisas, meus caros, vivem para sempre.

Efusivas saudações e congratulações antecipadas,

Góes.

Segurança: propostas e prioridades.

Com a criminalidade em alta no Campus Darcy Ribeiro novamente veio à tona discussão sobre o policiamento. A nossa reitoria, atuando sempre de forma reativa, firmou na última semana um convênio com a Polícia Militar para intensificar as rondas nas redondezas do Campus. Embora o problema comece a receber mais atenção da Reitoria, ainda há muito a ser feito e as soluções passam inclusive pela adoção de hábitos mais solidários por parte da comunidade universitária.

A princípio a Polícia Militar se fez mais presente, porém essa medida isolada não resolve o problema da insegurança e está aquém daquilo que ainda podemos fazer. Uma medida complementar ao policiamento seria a instalação de CÂMERAS nos estacionamentos da UnB.

Quanto a presença da polícia, sem dúvida tivemos um avanço, mas ainda há muito a conquistar. Vivemos num Estado de Direito onde existem leis promulgadas pela nação brasileira, que instauram direitos e deveres. Porém, muitos desses direitos viram palavras ao vento sem a presença de um magistrado que cumpra a lei e coíba a criminalidade. Não adiante dizer ao assaltante ou ao estuprador que ele está infringindo a lei e invadindo nossos direitos; os criminosos usam a força para nos submeter e cabe ao Estado utilizar a força de forma legítima para nos proteger. Isso é elementar.

Outra forma de melhorar a segurança no Campus é mapear as regiões onde a iluminação é mais precária, substituindo as lâmpadas queimadas e colocando lâmpadas pelos caminhos que dão acesso a L2. Os vários descampados que ficam entre as vias L2 e L3, boa parte dos quais de propriedade da UnB, precisam receber mais atenção. Mesmo após o triste episódio do estupro há alguns meses atrás, promessas foram feitas, prazos foram dados e, todavia, nada mudou. Os terrenos continuam com vegetação alta e a iluminação continua a cargo da lua...

É importante perceber que cada um de nós pode fazer algo para melhorar situação. Aos que possuem carros e estudam a noite, seria de grande valia oferecer caronas aos colegas que precisam pegar ônibus, mesmo que fosse até a parada de ônibus mais próxima. Se precisar ir caminhando até a parada de ônibus, procure se acompanhar de algum colega que seguirá o mesmo trajeto.

Por mais que atitudes como essa evitem crimes, a situação continua absurda e a UnB precisa fazer algo a respeito. Por isso, pressionar nos conselhos pela melhoria da segurança será uma de nossas prioridades.

Representação nos conselhos com competência e seriedade. Este é o compromisso da Aliança pela Liberdade. Vote chapa 5!

Aliança no Formspring - O que são os conselhos universitários?

Os três Conselhos são as instâncias deliberativas da UnB, as decisões mais importantes são tomadas por essas assembléias que contêm representantes do corpo docente, dos funcionários técnico-admnistrativos e Representantes Discentes (RDs), e é aí que nós, da Aliança pela Liberdade, entramos.

Por mais que movimentos e manifestações possam exercer pressão e influenciar a tomada de alguma decisão, na UnB, são os Conselhos que efetivamente tomam essas decisões e nós estaremos dentro deles com poder de voto, de fala e de persuasão para guiarmos as decisões a favor da excelência acadêmica e da liberdade. E isso, obviamente, com uma eficiência consideravelmente maior (por utilizarmos os meios institucionais) mesmo sem a necessidade de manisfetações que demandariam um tempo absurdo dos estudantes e que, por vezes, atrapalham nossas aulas.

Não somos contra manifestações sociais, mas para lutar pelo bem da UnB, é muito mais prático e eficaz sermos RDs nos Conselhos do que comandarmos o DCE.Existem três conselhos. O Conselho Admnistrativo (CAD), que, em linhas gerais, cuida das contas da UnB, é o responsável por, por exemplo, verificar o andamentos das obras do Reuni.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) decide se o vestibular da UnB se filiará ao ENEM e também questões internas, como regras de produção acadêmica sobre pesquisas e regras para a práticas de extensão universitária. O Conselho Universitário (ConsUni), é a instância máxima da UnB, nele são decididas questões de maior relevância, como o policiamento, e pode ser usado para recorrer de decisões de outros conselhos.

Ao nosso ver, as outras chapas prioriazam a candidatura ao DCE por que têm a ideia de que o mais importante é o compromisso de todos com uma causa (cada chapa com a sua causa, mas geralmente mais voltadas para fora da UnB do que pra dentro dela), esse pensamento é válido, mas nós priorizamos outras coisas. Para nós, é mais importante que cada estudante consiga o quer da UnB, se quer pesquisar ou fazer extensão, que tenha verbas para seus projetos; se quer ter aulas, que tenha segurança e condições boas para isso (biblioteca de qualidade, segurança, banheiros com papel, iluminação nas salas, wi-fi, etc.), queremos excelência acadêmica e liberdade para que cada um cumpra seu objetivo dentro da UnB. Pensamos em talvez concorrer para o DCE futuramente, mas, para nossos objetivos de suprir as principais demandas atuais, apenas a representação em conselhos é mais efetivo.

Visite nosso formspring e tire suas dúvidas: http://www.formspring.me/liberdadeunb

Aliança pela Liberdade (chapa 5) - Debate entre as chapas DCE/RDs UnB.

Segue o vídeo referente ao nosso discurso de encerramento no debate entre as chapas que ocorreu no dia 26 de junho (última terça-feira). Como a platéia do debate era majoritariamente composta pelas torcidas organizadas das chapas, optamos por disponibilizar no nosso blog um trecho que resume boa parte de nossas propostas e princípios.

Nos próximos dias criaremos o nosso canal no youtube onde iremos incluir entrevistas com membros da Aliança, participações em debates e nossa atuação nos RDs. Aguardem!