A reunião, iniciada às 15h, foi aberta com o informe de que os cursos da área de Saúde e Medicina que tinham potencial para alcançar conceito 6 ou 7 pela CAPES não aumentaram suas notas. Porém, nenhum deles teve o conceito diminuído.
O CEPE tinha a seguinte pauta para deliberação:
- Apreciação das atas das reuniões anteriores (22/7 e 5/8). Foi feita uma correção na linha 94, e a ata foi aprovada.
- Indicação de professores para compor as Câmaras de Pesquisa e Pós Graduação (2.2 - FAC), Extensão (2.3 a 2.5 - FCI, FAU e FAC, respectivamente) e Ensino e Graduação (2.6 - ICS). Como os pareceres eram favoráveis, optou-se pela aprovação em bloco.
- O ponto 2.7 tratava da revalidação de diplomata de doutorado em Educação de um ex-estudante da Universidade de Cienfuegos (Cuba). Segundo a relatora, a comissão instaurada para avaliar o caso não encontrou mérito acadêmico na tese, e pediu o indeferimento. Houve aprovação com 2 abstenções.
- 2.8: pedido de revalidação de um diploma em Educação, por mestrado na Universidade Los Pueblos de Europa (Espanha). Como a idoneidade desta universidade foi posta em questão (afinal, está impedida de expedir diplomas no próprio país), o caso teria grandes dificuldades de receber um parecer favorável. Alguns fatos agravaram o caso: no documento analisado, a pessoa em questão permaneceu apenas 18 dias na Espanha (sob a alegação de "educação à distância") e não apresentou argumentos plausíveis quando recorreu da 1ª recusa de revalidação. Novamente, houve um parecer pelo indeferimento. Aprovado com 1 abstenção.
- 2.9 a 2.11: como demonstra a seguinte notícia da SECOM, foi discutida a abertura de concurso público para a contratação de professores, em regime de Tempo Parcial - 20 Horas, para três faculdades: FS (Saúde - Odontologia e Farmácia), FD (Direito) e FM (Medicina).
Alegou-se que a prioridade da Universidade de Brasília é aumentar o número de docentes de Dedicação Exclusiva - 40 Horas, portanto se preza pela cautela quando se avaliam pedidos de TP-20. No primeiro e no segundo casos, o fato de não se ter tentado antes um concurso de DE-40 para verificar a existência de professores interessados (e qualificados) pesou para que fossem emitidos pareces contrários - 26 e 23 votos favoráveis ao parecer, respectivamente.
Apenas a Medicina obteve parecer favorável, pois se verificou a particularidade do caso (no Brasil inteiro, é elevada a porcentagem de professores da área que trabalham em regime TP-20) e um esforço mais cuidadoso da unidade em argumentar a necessidade das vagas.
Os docentes presentes no CEPE alegaram que, para o professor possa se dedicar ao ensino, à pesquisa e à extensão, é indispensável que tenha dedicação exclusiva à universidade. As professoras de Farmácia, no entanto, alegaram que há disciplinas importantes, com mas com escassez de docentes especializados, cujos profissionais potencialmente interessados são absorvidos pelo mercado ou, principalmente, os órgãos governamentais (pela especificidade de Brasília).
Um dos professores formalizou um documento que estabelecia certos critérios para a avaliação de casos semelhantes. No final da reunião, foi instaurada uma comissão para debater mais aprofundadamente a questão dos TP-20 e DE-40.
O vice-reitor aproveitou para afirmar que o CEPE precisa voltar a discutir, de forma mais aberta, questõs relativos a ensino, pesquisa e extensão.
A seguir, um trecho da notícia supracitada:
Que tipo de professores a UnB quer em seu quadro? Com dedicação exclusiva ou tempo parcial? Esse debate dominou a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) desta quinta-feira, 19 de agosto. Na ocasião, foram discutidos os pedidos das faculdades de Ciência da Saúde, Direito e Medicina para abertura de concursos para docentes em tempo parcial. Os dois primeiros pedidos foram negados pelos conselheiros.
(...)
Russomano fez um mapeamento da situação do corpo docente da Medicina. “Temos atualmente 67% dos professores em dedicação exclusiva. No Brasil, esse quadro é muito pior. Para vocês terem uma ideia, na Universidade Federal de Santa Catarina 90% dos professores trabalham 40 horas. O último concurso feito pela Universidade de São Paulo (USP) não teve inscrições para professores de dedicação exclusiva”, disse. “Se abrirmos concurso, como já fizemos em outras ocasiões, não teremos inscritos”, explicou.
(...)
COMISSÃO – O CEPE criu uma comissão para discutir os regimes parcial e de dedicação exclusiva. “Sabemos que muitas unidades encaminham ao CEPE pedidos de concurso e devemos entender melhor essa situação”, disse João Batista. Presidirá a comissão Dioclécio Júnior, professor da Faculdade de Medicina.
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