Reproduzimos, abaixo, nota do DCE Honestino Guimarães, Gestão Aliança pela Liberdade, sobre a Universidade e a Segurança da comunidade acadêmica.
Nós, da atual Gestão do DCE Honestino Guimarães, já afirmamos nossos princípios e nunca os negaremos. Sempre defenderemos a democracia, o estado de direito, a liberdade de expressão e todas as formas de liberdade. Qualquer uso de violência ou abuso de autoridade deve ser punido. Em um litígio, os abusos que quaisquer das partes ser devidamente averiguados e, caso verificado indício substantivo, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas.
Nós, da atual Gestão do DCE Honestino Guimarães, já afirmamos nossos princípios e nunca os negaremos. Sempre defenderemos a democracia, o estado de direito, a liberdade de expressão e todas as formas de liberdade. Qualquer uso de violência ou abuso de autoridade deve ser punido. Em um litígio, os abusos que quaisquer das partes ser devidamente averiguados e, caso verificado indício substantivo, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas.
Antes de tudo, entendemos que seja injusto que a Universidade não possa conviver com as mesmas instituições de segurança do Estado Democrático de Direito que são utilizadas pela sociedade que a sustenta. Se a polícia atua na sociedade, e a Universidade faz parte da sociedade, por que seria temeroso que a mesma instituição atue no campus? Como sustentar a ideia de que a presença da polícia é ilegítima na Universidade, mas não no resto do DF? Como sustentar uma postura segregacionista e elitista que desequilibra a ideia de que todos somos iguais perante a lei ao separar a Universidade da sociedade?
Ressoamos as palavras de Anísio Teixeira, idealizador da UnB: "Democracia, essencialmente, é o modo de vida social em que cada indivíduo conta como pessoa". Acreditamos, portanto, que uma Universidade que não tem muros nem catracas - e não deve criá-los! - não pode separar-se da sociedade e tornar-se uma ilha com direitos desiguais em relação aos dos demais cidadãos.
Por esta razão, os incidentes recentes ocorridos na USP não mudam nossa opinião a respeito da polícia participar do sistema de segurança universitário de forma responsável, deixando-se claro que sustentamos que todo e qualquer abuso de autoridade deve ser punido. Defendemos um policiamento sério, treinado, racional e eficiente que garanta a segurança pública, combata a violência nas universidades e em todos os espaços da cidade. Os dados mostram que a violência na USP diminui fortemente após o começo do policiamento e é isto que queremos para a UnB: diminuição da violência.
Evidentemente, o sistema policial de que dispomos está longe de ser perfeito. Como já dissemos, e diremos quantas vezes necessário for, abusos são inadmissíveis e devem ser punidos! Entretanto, se o policiamento, mesmo não sendo perfeito, é um meio que dispomos para diminuir a violência na UnB, é por isso que lutaremos. O que não pode acontecer é permitirmos furtos, roubos, estupros e demais atentados à vida, ao patrimônio e à liberdade de estudantes, professores, funcionários e visitantes da UnB pelo silêncio negligente e por nossa mera passividade.
Entendemos as particularidades de atuação para cada missão específica dos órgãos de segurança. Por isso, devemos buscar a criação de um Batalhão Universitário - algo similar ao existente Batalhão Escolar - que tenha um treinamento específico e particularidades - como, por exemplo, a atuação exclusiva nas áreas externas da UnB, o uso de armas leves e o estímulo para maior integração com a comunidade universitária. De tal sorte, torna-se imperativa a necessidade de avançar no sentido da construção de um Plano Comunitário de Segurança que envolva iluminação, rotas seguras de saída, treinamento regular dos seguranças e um convênio com a polícia militar nos termos citados acima. Precisamos de uma abordagem completa.
Reconhecemos que a polícia por si só não resolve todos os problemas de segurança. Contudo, tomar uma postura que segrega a Universidade da sociedade que a sustenta tampouco ajuda a resolvê-los. Desta forma, defendemos uma abordagem ampla e integrada da situação securitária na Universidade de Brasília. Lutamos por uma abordagem que rechace todos os abusos de autoridade e sustente as instituições básicas do Estado Democrático de Direito: a defesa dos direitos humanos, a igualdade de todos perante a lei, a polícia e a Justiça, e a garantia da liberdade.
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES HONESTINO GUIMARÃES
Gestão Aliança pela Liberdade 2011/2012
Twitter: @dceunb
Um comentário:
Caros,
Esta questão da PM no campus é um bom ponto para discussão. Por um momento considerem as perguntas:
Você costuma ver PMs em Shopping Center?
A PM deveria estar nos Shopping Centers?
A resposta da primeira é não. A segunda não tem uma única resposta, afinal trata-se de uma opinião, mas qual seria a resposta de vocês? A minha é não. Por que? Porque a polícia, particularmente a polícia militar, impõe a segurança de forma ostensiva. Não é uma crítica, é a função da polícia. Ocorre que esta forma ostensiva de policiamento não é adequada para lugares com grande fluxo de pessoas, a não ser que exista um risco iminente ou altamente provável (como um estádio de futebol) da ocorrência de crimes.
Ora, a Universidade, assim com um Shopping Center, não é um lugar onde isto acontece. Caso se chegue ao extremo da universidade oferecer risco muito provável a vida, a integridade física ou a propriedade (com algumas qualificações) pode ser justificada a presença da PM no campus. A morte do aluno da USP criou esta situação. Pelo que parece, só o acaso tem impedido de acontecer algo semelhante aqui na UnB. Casos de violência sexual apontam que estamos nesta condição. É muito provável que tenhamos chegado a um ponto que exija a presença da polícia em nossos campi, mas esta presença continua sendo uma condição especial, reflexo de situação indesejável.
Neste casos especiais o ideal é que a polícia venha com uma missão definida e com previsão de saída. A segurança regular do campus deveria ser feita por uma guarda específica para este propósito, assim como ocorre em um Shopping Center e deveria acontecer nos estádios.
Sugiro que vocês façam uma pequena pesquisa sobre como funciona a segurança nos campi de universidades em outros países. Um bom exemplo seria a Universidade de Chicago, universidade de primeiríssima linha localizada em lugar perigoso. Na Universidade da Pensilvânia existe uma polícia do campus que faz policiamento até mesmo das redondezas (a oeste do campus existe um bairro perigoso). Não ficaria surpreso se fosse assim em outras universidades.
Abraço,
Roberto Ellery, ECO/UnB
P.S. Antes que alguém comece a especular sobre se defendo a existência de uma polícia privada nos campi e em outros espaços abertos, eu digo, defendo sim!
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