quarta-feira, 27 de outubro de 2010

FINATEC CREDENCIADA



Nas últimas três reuniões do Conselho superior da UnB (CONSUNI) esteve em pauta o o controvertido tema do credenciamento da FINATEC. Foram três longas reuniões, onde o clima sempre foi tenso, com vozes que alternavam paixão e serenidade, esperança e desespero, conforme a opinião do Conselheiro sobre as fundações de Direito privado em geral e a FINATEC em particular.

Antes de entrar no tema é importante mencionar uma nota negativa. Muitos conselheiros estudantis se portaram de forma deselegante, para não dizer autoritária, nos conselhos. Gritos, desrespeito ao regimento, ofensas gravíssimas a professores que nunca nem sequer foram denunciados, tumultos, palavras de ordem; esses foram alguns dos exemplos de desrespeito à comunidade universitária. Os estudantes tem todo o direito de defenderem suas opiniões, mas devem saber também respeitar o órgão superior de deliberação e decisão de nossa universidade.

O relatório e as primeiras discussões.
A discussão sobre o pedido de credenciamento da FINATEC esteve centrada no relatório do professor Nigel Edward Pitt, do Instituto de Matemática. O relatório recebeu elogio de quase todos os conselheiros, incluindo ai aqueles que discordaram do parecer final. Sem dúvida, trata-se de um trabalho exemplar do prof. Nigel, no qual se sobressaiu o longo estudo sobre a matéria, a concisão, a objetividade.

O relatório não tratava da necessidade de a UnB ter fundações de apoio; essa discussão já foi superada, visto que a resolução 18/2009 do CONSUNI estabeleceu (devidamente aprovadas pelo plenário) as condições de credenciamento. Ora, se a UnB possui normas de credenciamento, claro está que o credenciamento é considerado válido.

O que esteve em pauta foi o pedido de credenciamento (ou recredenciamento) da FINATEC. O relatório começava tratando da Medida Provisória 495, assinada pelo presidente Lula em julho deste ano, que rege as relações das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com as fundações de direito privado. A MP sinaliza qual será o modelo de financiamento externo das universidades, com entes públicos e privados. Órgãos de fomento a pesquisa como CNPQ e FINEP já sinalizaram também sua preferência por lançar editais através das fundações privadas.
Atualmente a UnB é a única universidade Federal, com a exceção das recém criadas, que não possui nenhuma fundação de apoio credenciada. A permanecer essa situação, corremos o risco de perdermos um montante importantíssimo de recursos para a pesquisa dentro de nossa universidade, o que nos deixará ainda mais longe das universidades mais conceituadas deste país.

As denúncias e os mitos envolvendo a FINATEC.
Sobre os escândalos envolvendo a FINATEC, o motivo maior do ódio às fundações nutrido por muitos RDs, é importante prestar alguns esclarecimentos. O escândalo envolvendo o ex-reitor Timothy e a mobília do apartamento funcional da reitoria, não conta com a participação da FINATEC. Os recursos gastos com essa finalidade foram repassados pela FINATEC à Fundação Universidade de Brasília (FUB), através do Fundo de Apoio Institucional (FAI). Sob possa da FUB, que é uma fundação pública, os recursos tiveram sua finalidade desviada. Como já afirmaram de forma categórica dois desembargadores que analisam os processos contra a FINATEC, a fundação nada tem a ver com o ocorrido.

Como ressaltado por mim e pelo Conselheiro da Aliança Carlos Góes, a seguir a lógica de que caso de corrupção é motivo para não credenciamento da Fundação, então a fundação que deveria ser descredenciada é a FUB. Óbvio que não queremos isso. Outros órgãos da UnB também estiveram envolvidos em escândalos de corrupção, como a Editora da UnB, e nem por isso vimos qualquer pedido de extinção da editora.

Pesam também contra a FINATEC denuncia de desvio de finalidade, o que é diferente de desvio de recursos. Desvio de finalidade significa que a FINATEC destinou recursos em áreas que estão além do seu escopo de atuação, previsto em seu estatuto. Se tal desvio se deu por vários anos, sendo as contas da instituição aprovadas pelo CAD e o credenciamento renovado pelo CONSUNI, então no mínimo a UnB foi omissa em averiguar a destinação dos gastos da Fundação.

Devido aos traumas ocorridos, acreditamos que daqui em diante toda a comunidade estará mais atenta para que tais equívocos não tornem a se repetir. Os inimigos das fundações, que acham que elas são escritórios para o desvio de verbas, prestariam um grande serviço a universidade se fiscalizassem atentamente suas atividades. O que precisamos é aperfeiçoar os mecanismos de controle.
CREDENCIAMENTO APROVADO.
A resolução 18 do Consuni incluiu entre as clausulas de credenciamento a exigência de que o Conselho Superior da Fundação tenha metade mais 1 de seus conselheiros indicados pelo CONSUNI. A FINATEC, não só aceitou a norma, como aceitou a sugestão do magnífico reitor de ter TODOS os 12 conselheiros indicados pela UnB.

Na reunião do dia 7 de outubro, foi aprovado o parecer do prof. Nigel, com todas as recomendações que precediam as chamadas condicionantes, que ficaram para a reunião seguinte. Através da decisão, aprovamos também o estatuto da FINATEC, bem como os balanços e relatórios de gestão dos anos de 2007, 2008 e 2009, que não foram apreciados pelo CAD. A UnB realizou uma auditoria interna nessas contas, fez alguns questionamentos à FINATEC, os quais foram devidamente respondidos.

Ao fim dessa reunião ocorreram duas confusões. A primeira foi uma declaração do Decano de administração e Finanças, Pedro Murrieta, O Decano afirmou que as contas da FINATEC estariam censuradas pela justiça, o que impediria a fiscalização de suas atividades pretérita.
O relator, prof. Nigel, esclareceu que o parecer do Ministério público que rejeitou as contas entre 1999 e 2007, é que foi suspenso, ou seja, perdeu seu efeito jurídico. De fato, o processo no qual constavam as contas da FINATEC tanto não estavam censurados que estiveram sobre a mesa durante as reuniões, numa pilha visível. As contas também estiveram na SOC entre as reuniões; quem disse que não teve acesso, em verdade, não foi atrás.

Ao fim da reunião tivemos a votação mais esdrúxula de todos os tempos, ou hilária, conforme o humor de cada um. Votamos pela abertura das contas que já estão abertas! É como votar para decidir se o muro de Berlim deve ser derrubado em 1989, ou para decidir se a seleção brasileira deve ou não ser campeã em 2002. Como dissera Gustavo Loyola (ex-presidente do Banco central), no Brasil até o passado é incerto... Como as respostas, sim ou não, não fazem o menor sentido, eu e o conselheiro Góes preferimos nos abster. Ao fim, muitos estudantes loucos furiosos acusavam o CONSUNI de acobertar a corrupção e chegaram a gritar “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”.

Tumultos e desrespeitos foram tantos e tão difíceis de qualificar, que tentaremos disponibilizar para todos os vídeos da Reunião. Cada um que forme suas conclusões.
AS CONDICIONATES.
Na reunião seguinte, ocorrida na última sexta-feira dia 22 de outubro, aprovamos as condicionantes e marcamos a eleição do Conselho Superior da FINATEC para o dia 5 de novembro. Após a indicação, o reitor deve assinar a solicitação de credenciamento e a fundação deverá buscar todos os documentos exigidos e o processo seguirá para o Ministério da Ciência e Tecnologia e para o Ministério da Educação. Os ministérios verificarão se a fundação atendeu as condições estabelecidas pela UnB e pela legislação federal e, se atendidas, deverão ser credenciadas

Chegamos assim ao fim de uma desgastante discussão e damos início a um novo período na UnB. Finalmente poderemos seguir em nossa busca de melhoria da qualidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão nas mesmas condições das mais respeitadas universidades desse país. Finalmente, conseguimos restabelecer um clima de confiança dentro da comunidade universitária, solapada pela crise de 2008. Nós da Aliança pela Liberdade, além de sermos fieis ao nosso programa em defesa das fundações, também acreditamos que a UnB pode sim ter uma fundação credenciada, sob o signo da transparência e idoneidade, que contribuam para o incremento dos recursos para a pesquisa nessa instituição.

Um futuro de grandes desafios e oportunidades nos aguarda. Daqui em diante, passaremos da condição de apoiadores para a condição de fiscalizadores. Falhas de gestão, desvios de finalidade continuam sendo possíveis, como também o são em vários outros órgãos públicos ou privados. Cabe a nós exercermos nossa cidadania, exigindo transparência nos balanços, nos editais, nos relatórios de gestão e averiguando cada um desses documentos com atenção.


[O TEMA CONTINUARÁ A SER TRATADO EM OUTRO POST. PARA MAIORES INFORMAÇÕES DEIXE UM COMENTÁRIO NO BLOG. dEIXE O EMAIL TAMBÉM CASO QUERIA RECEBER O RELATRÓRIO DO PROFESSOR NIGEL PITT].


Saulo Maia.

6 comentários:

Deco disse...

A SECOM deveria vir aqui p/ beber desse relato. Tudo colocado de forma muito clara e apropriada!

Anônimo disse...

Olá, gostaria de continuar recebendo informações sobre o tema do Prof. Nigel Pitt em meu e-mail: christiane_bel@hotmail.com

Grata!

Anônimo disse...

Olá, gostaria de continuar recebendo outras informações a respeito da matéria em meu e-mail: christiane_bel@hotmail.com

Grata!

Noctua disse...

Claro Christiane. Enviarei o email em seguida e agradeço pelo interesse.

Att,
Saulo.

Anônimo disse...

Saulo,
Bom dia! Não recebi nad ainda... por acaso já foi enviado algo?

Grata!
Christiane

Saulo disse...

Ué, eu enviei. Vou enviar de novo. Por via das dúvidas, dá uma olhada na caixa de spã.

Blog da Liberdade