Comissão de Ética da UnB

Pela UnB Agência:

Em entrevista à UnB Agência, Marcel Bursztyn (presidente da Comissão) revela as estatísticas e fala sobre o trabalho da comissão. Plágio e assédio moral também estão entre as ocorrências mais comuns


UnB Agência: Como os casos são tratados?
Marcel Bursztyn: É preciso deixar claro que nós não somos a justiça. A nossa punição é branda. A única punição é a censura ética, que fica registrada na ficha do funcionário e isso significa que por três anos ele não pode ser promovido. Ele não ocupará um cargo de gestor, por exemplo. Isso fica registrado na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Nosso papel é mais pedagógico, de ensinar mesmo. Somos conciliadores. É importante deixar claro também que essa comissão não julga alunos; nós temos mandato sobre agentes públicos. Aqui, na UnB, recebemos denúncias envolvendo professores, servidores do quadro administrativo, pessoal terceirizado e mesmo pesquisadores bolsistas. Essas pessoas nós podemos investigar. Casos que não são da nossa alçada chegam com frequência. Alguns são encaminhandos à Comissão Disciplinar Permanente da UnB, ou podemos recomendar que a parte denunciante encaminhe para a justiça. Por ser nova, criada em julho de 2008, nosso desafio é justamente que a comunidade conheça o papel da comissão.

UnB Agência: Como as denúncias chegam?
Marcel Bursztyn: Recebemos acusações por telefone, por e-mail e por carta. Podem ser anônimos ou as pessoas revelam quem são. O fundamental é que venham munidas de provas ou testemunhas para que facilitem a investigação. Cada caso é investigado de uma maneira e leva o tempo que for necessário. O que mais fazemos é a conciliação entre as pessoas. Muitos casos, como brigas entre professores e entre funcionários, poderiam ser resolvidos no próprio ambiente de trabalho. Casos mais graves, como uma difamação pública podem ser resolvidos por nós. O que é peculiar na UnB é que geralmente quem acusa, assim como o acusado, são bem instruídos e procuram se proteger da melhor forma possível. Isso tende a tornar o processo de apuração mais lento do que muitas vezes se deseja. Mas, por outro lado, torna a apuração mais precisa e fundamentada.

UnB Agência: A maioria das denúncias registradas pela comissão são de comportamento antiético. O que isso significa?
Marcel Bursztyn: Isso é bem amplo, mas basicamente corresponde a conduta mal educada por parte de algum servidor. São situações, como por exemplo, um servidor que é grosseiro no atendimento ao público. Depois dessa ocorrência, as denúncias mais comuns são de irregularidades administrativas, que representam 21,4% dos casos. Por exemplo, um servidor que deixou de cumprir com uma rotina de trabalho e provocou com isso algum tipo de prejuízo pessoal ou material. Em terceiro lugar está o plágio com 11,9% e, depois, com 9,5% o assédio moral, cuja abrangência é vasta e envolve circunstâncias variadas, que precisam ser bem investigadas. No início do mandato, nós fizemos uma pesquisa via InfoUnB, circular e memorando para saber quais assuntos a comunidade gostaria de debater. O tema de destaque foi o plágio, que não representa a maioria das nossas investigações. Depois veio o assédio moral. Já o nosso mapeamento mostrou que em primeiro lugar, 38% da demanda, diz respeito ao comportamento antiético.

UnB Agência: O plágio apareceu como principal desvio ético na pesquisa feita por vocês, mas o que aconteceu na prática foi diferente. Tem uma explicação para isso?
Marcel Bursztyn: Nós ainda não temos regras definidas para tratar o plágio. Nós sabemos que isso ocorre com frequência e é tratado dentro dos departamentos. Na maioria das vezes não chega para nós. A Comissão de Ética trata apenas dos casos de plágios em que as acusações são de alunos contra professores. Isso é gravíssimo.

UnB Agência: É mais grave o plágio vir do aluno ou do professor?
Marcel Bursztyn: Os dois são crimes. Mas o professor passa a não poder cobrar do aluno uma conduta mais apropriada que a dele. O professor perde a credibilidade com os colegas. Esse tipo de desvio ético corre em sigilo aqui, mas nos departamentos geralmente as pessoas ficam sabendo. Esperamos que seja criado um fórum específico para tratar desse assunto, estabelecendo parâmetros e sinalizando sobre penalidades. Precisamos ter regras claras para tratar o tema. Várias universidades de ponta, notadamente no exterior, já criaram seus códigos específicos sobre plágio. Muitas vezes, professores não sabem o que fazer com o plágio e alunos não sabem que estão plagiando. Nossos alunos foram formados na era da internet e estão acostumados a pesquisar nesse campo extenso. Acho que o entendimento do que é direito autoral está prejudicado.

UnB Agência: As palestras da próxima semana trarão esses temas para o centro dos debates. Qual o objetivo da Comissão de Ética com esse evento?
Marcel Bursztyn: Nós queremos apresentar à comunidade temas que estão na ordem do dia e que envolvem a todos. Muitos dos aspectos a serem tratados ainda estão sendo amadurecidos e a própria Comissão aprende na prática. Por exemplo, percebemos que nossa função não deve se restringir a um caráter punitivo. Ao contrário, podemos e devemos agir para promover a conciliação, em casos em que esta é possível. Recorremos com frequência à comissão da Presidência da Republica para esclarecer pontos que nos ajudem a tomar algumas decisões. Esperamos que as pessoas participem das palestras. Será enriquecedor para nós e para a Universidade.

PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS:

8/12
O Papel das Comissões de Ética (Decreto 1.171/1994)

Auditório da Reitoria, às 15 horas
Mesa de abertura: José Geraldo de Sousa Junior, reitor da UnB
Marcel Bursztyn, presidente da Comissão de Ética da UnB
Palestrante: Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano, secretária executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

9/12
Plágio

Auditório da Reitoria, às 15 horas
Coordenador: Oyanarte Portilho, professor do Instituto de Física e membro da Comissão de Ética da UnB
Palestrante: Débora Diniz, professora do departamento de Serviço Social da UnB
Debatedor: Issac Roitman, professor aposentado da UnB e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

10/12
Assédio Moral


Auditório da Reitoria, às 15 horas
Coordenadora: Gardênia da Silva Abbad, professora do Instituto de Psicologia e membro da Comissão de Ética da UnB
Palestrante: José Roberto Montes Heloani, professora da Unicamp
Debatedores: Mário César Ferreira, do decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e Gilca Starling, secretária de Recursos Humanos da UnB