Ora, parece incoerente que uma chapa concorra ao DCE com o propósito substituí-lo por uma diretoria eleita pela Conselho de Entidades de Base (CEB), pelo voto dos representantes de todos os CAs da UnB. A incoerência, contudo, é apenas aparente e nos damos conta disso analisando como funcionam as precárias instituições da política estudantil.
Sabemos que mudanças como a que propomos passam pela alteração do atual estatuto do DCE (Estatuto) e que, conforme o estatuto vigente, quaisquer alterações em seus artigos dependem da aprovação da Assembleia dos Estudantes ou do Congresso Estudantil. Nosso compromisso com o processo legal deixa fora de cogitação qualquer caminho de reforma que não este. Então, se tais propostas devem passar seja pela Assembleia seja pelo Congresso estudantil, porque precisamos concorrer ao DCE?
A resposta é simples. Hoje quem tem o controle da agenda das discussões das instituições da política estudantil é o DCE. Este tem o poder de convocar o CEB, a Assembleia dos Estudantes; decidi quando essas instituições devem ser convocadas e domina com sua pauta os temas debatidos. Ou seja, pelo sistema atual (presidencialista), é o DCE que convoca as demais instâncias deliberativas a opinar sobre certos temas da vida universitária (e de outros temas não tão universitários...) e essas convocações muitas vezes já estão carregadas de propaganda, como ocorreu nos debates sobre o credenciamento da FINATEC.
No mais, as eleições para o DCE são o momento de maior discussão política dentro da universidade, momento, portanto, oportuno para pensarmos mudanças que alterem o modo como a política estudantil é conduzida. Votar na Aliança, tendo o Parlamentarismo como proposta central, não é votar em fulano, ou ainda num amontoado de nomes; votar na Aliança é dar peso político as propostas e princípios que defendemos.
Como dissera certa vez a teórica política Nadia Urbinati, “Votar no Sr. Smith sempre implica votar no que o Sr. Smith diz e acredita e, assim, inevitavelmente, naquilo em que acreditamos e defendemos”. NOSSA PROPOSTA MOSTRA QUE NÓS NÃO ESTAMOS CONCORRENDO POR PODER! AO CONTRÁRIO, QUEREMOS DAR O PODER PARA OS ESTUDANTES. NÓS ESTAMOS CONCORRENDO PARA PROMOVER EFICIÊNCIA E LIBERDADE.
2 comentários:
O DCE é um órgão de decisão e de prática, se for bem gerido possuirá um plano de gestão e uma organização prória para decidir com eficácia. Torná-lo em um congresso estudantil sem qualquer unidade política, sem qualquer plano de gestão pela própria natureza não traz eficiência, mas torna as discussões demoradas, desconectadas umas das outras, além de eliminar o aspecto mais importante de um órgão que cumpre as funções do DCE: a decidibilidade.
Decisões práticas que deveriam ser tomadas de forma rápida e eficiente, em conselhos são deliberadas com lentidão e muitas vezes emendadas de modo que, quando aprovadas, não agradam nem gregos nem troianos.
Vocês trarão mais perdas aos estudantes em termos de representação e capacidade de organização do que pensam alcancer com essa proposta.
Se estão fazendo isso, para evitar a organização de grupos de esquerda que instrumentalizam o DCE para fins externos à unb, deveriam, ao invés de acabar com um órgão importantíssimo, concorrer com um plano de gestão coerente, com propostas concretas com início, meio e fim e que fizessem as vezes aos interesses estudantis.
Começarei do final. Não queremos acabar com nenhum grupo, à esquerda ou à direita. Na democracia voc~e pode até buscar o poder para o seu projeto, mas nunca as custas da captulação completa do adversário, todos merecem espaço proporcional a sua presença na comunidade e questão. Se, na universidade, há pessoas na extrema esquerda do espectro político, então esse segmento merece existir. O que queremos evitar é que um grupo numericamente minoritário, graças a uma tremenda falha no sistema político, represente sozinho a totalidade dos estudantes.
Carl Schimit fazia críticas pareceidas com as suas, para ele a imobilidade da Alemanha pós-primeira guerra era fruto da falta de consenso entre os grupos, de um excesso de pluralidade. Sua solução era concentrar alguns poderes, sobretudo o de declarar estado de excessão, em uma única pessoa que representaria o pensamento comum do povo. Esse pensamento
não pode prosperar em um Estado Democrático de Direito, muito menos num ambiente livre e plural como deve ser a Universidade.
Por fim, a nossa proposta não é de que todas as decisões sejam tomadas por essa assembléia de todos os cursos, que deve ter um número elevado de participantes. Caberia ao atual CEB eleger anualmente uma comissão, de 5 a 10 pessoas,que executaria suas ordens, inclusive com um projeto de ação para esse ano-mandato. A diferença é que, como em todo parlamentarismo, se essa comissão não realizasse os interesses dos estudantes, poderia ser dissolvida a qualquer tempo. A Assembleia, ou CEB, controlaria sua propria agenda e, por ter mais poderes e estar mais centrada nos assuntos internos da UnB, despertaria maior interesse dos estudantes, fazendo com que a representação fosse cada vaiz mais plural, real, democrática assim como eficaz.
Postar um comentário