segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Aliança pela Liberdade e o recredeciamento da FINATEC: mitos e fatos

Prezados visitantes, escrevemos esta breve sequência de mitos e fatos de modo a deixar um pouco mais claro todo nosso posicionamento favorável em relação ao recrecenciamento da FINATEC, nas últimas reuniões do CONSUNI, bem como o que pensamos sobre financiamento de pesquisa e fundações de apoio à UnB.

MITO 1: Quem apoiou recredenciamento da FINATEC é conivente com a corrupção

Por mais panfletário que seja o mito acima, precisamos atacá-lo logo de partida. Obviamente, somos contrários a quaisquer desvios éticos e morais que ocorram na administração pública. Mas qualquer análise honesta precisa separar problemas de gestão, derivado das pessoas que controlam as instituições, dos problemas que são da natureza dos órgãos institucionais.

Durante a gestão Timothy Muholland, foram identificados diversos problemas de gestão relacionados especialmente a desvio de finalidade na condução das atividades da FINATEC. No mesmo período, há diversos indícios de corrupção com recursos administrados pela FUB.

Aqueles que são contra as fundações de apoio à pesquisa, dizem que os problemas ocorridos, no passado, com a FINATEC deveriam levar à sua extinção. Por coerência, os mesmos deveriam pedir a extinção da FUB (e, por consequência, da UnB), já que ocorreu corrupção nesta fundação pública.

Não nos parece razoável extinguir a FINATEC ou a FUB por problemas passados em suas gestões. Entendemos que deve haver mecanismos de controle que garantam maior transparência e maior controle sobre os órgãos de finalidade pública (sejam de direito público ou privado), para minimizarmos o risco de corrupção e garantirmos maior eficiência na utilização dos recursos do erário.

FATO 1: Já foram tomados alguns passos para garantir maior transparência e controle da UnB sobre seus recursos

Alguns passos para isso já foram tomados. O passo mais evidente é que o CONSUNI indicou TODOS os nomes do Conselho Superior da FINATEC, inclusive com a participação de um estudante Raduan van Velthem Meira (IREL), eleito como consequência de uma indicação da Aliança pela Liberdade. Anteriormente o CONSUNI não fazia a indicação desses nomes. De fato, indicamos dois estudantes para o Conselho Superior da FINATEC, mas o DCE/UnB recusou-se a votar no outro estudante que indicamos. Nós trabalhamos por maior transparência e não fugimos de nossa responsabilidade. Outra mudança muito importante é aquela que impede que Conselheiros do CONSUNI sejam membros do Conselho Superior da FINATEC, para evitar conflitos de interesses e garantir que o CONSUNI fiscalize, de fato, a FINATEC - como é sua obrigação.

MITO 2: Os recursos privados aplicados em pesquisa por meio das fundações de apoio substituem os recursos públicos de pesquisa

Essa afirmação é patentemente falsa. Na verdade, os recursos privados que venham a ser investidos em pesquisa por meio das fundações de apoio NÃO CONCORREM com os recursos públicos, mas complementam estes. Nosso objetivo é garantir MAIS RECURSOS para pesquisa na Universidade de Brasília, sejam eles de origem pública ou privada. Quem quer mais recursos para pesquisa, não pode ser contra a existência de fundações de apoio.

FATO 2: A UnB é a única das grandes universidade federais que não conta com uma fundação de apoio geral à pesquisa credenciada junto ao MEC/MCT

As Universidades Federais de ponta precisam de recurso para pesquisa e, como consequência, todas elas utilizam fundações de apoio para garantir maior quantidade de recursos para pesquisa. Essa tendência é reforçada pela Medida Provisória 495/2010, que reafirma que as fundações de apoio à pesquisa são opções prioritárias do Governo Federal para a alocação de recursos para pesquisa. De agora em diante, se a UnB ficar sem uma fundação de apoio credenciada junto ao MEC/MCT, passará a perder triplamente: terá mais dificuldade para captar recursos privados, recursos das sociedades de economia mista (Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás, etc) e também para captar recursos dos órgãos governamentais de fomento a pesquisa. Será que é isso que queremos para UnB?

OBS: A única fundação da UnB credenciada nesse momento é a FAHUB, mas que não garante apoio geral à pesquisa, mas tão somente ao HUB.

MITO 3: Uma vez aprovado o recredenciamento da FINATEC, não haverá mais controle e essa será uma decisão definitiva

Isso é falso. As contas da FINATEC (e de qualquer fundação de apoio) devem ser avaliadas anualmente pelos Conselhos Superiores da UnB e seu credenciamento deve ser revalidado a cada biênio. Entendemos que, em um momento em que a UnB não tem nenhuma fundação credenciada, o recredenciamento da FINATEC era sem dúvida a melhor opção. Entretanto, no futuro, sob outro cenário a avaliação pode ser diferente e deverá ser julgada conforme o contexto. Nós acreditamos que o melhor para UnB é ter várias fundações de apoio, concorrendo entre si, para garantir alternativa para os professores, menores taxas de administração e mais recursos para pesquisa.

FATO 3: Fundações de apoio à pesquisa podem ajudar a UnB de diversas maneiras

Existem várias de opções, no uso das fundações de apoio, que benefiam a UnB. Inicialmente, há editais para a utilização de recursos, privados ou públicos, de projetos negociados por intermédio das fundações de apoio. Além disso, as fundações de apoio podem lançar editais para financiar a participação de estudantes e docentes em congressos nacionais e internacionais. Ademais, os departamentos e institutos da UnB podem montar laboratórios importando equipamento de pesquisa, a impostos bem reduzidos, por meio dessas fundações de apoio. Finalmente, as fundações de apoio acabam por acumular infra-estrutura física de boa qualidade que pode beneficiar os institutos e departamento na realização de eventos nacionais e internacionais. Obviamente, essa lista de benefícios não é definitiva. Gestores criativos e eficientes podem fazer muito mais ainda que com recursos limitados.

Quero saber mais sobre o assunto, o que eu faço?

Deixaremos disponibilizado o brilhante relatório do Prof. Nigel Pitt, apresentado e aprovado pelo CONSUNI. Leia com cuidado e tire suas próprias dúvidas, clicando aqui.

5 comentários:

Deco disse...

Pedagógico!

Bem, ainda farei um post sobre o modo como se deu a eleição dos conselheiros da Finatec pelo Consuni. Tenho muitas críticas a fazer contra nosso Conselho Superior. Contudo, já que vc já levantou o tema, eu gostaria de entender o porquê do DCE/UnB ter negado seu voto ao estudante Bruno Guilherme Amui, aluno esforçado, brilhante e muito participativo nos projetos de pesquisa laboratoriais.

Anônimo disse...

A questão da FINATEC é delicada, pois foi alvo de um esquema de corrupção. No entanto, creio ser importante a presença dessas instituições p/ o financimento de pesquisa na universidade, desde que haja maior controle e transparência.

Bom texto

Anônimo disse...

Qual o posicionamento de vocês em relação à paridade nos conselhos superiores??Vocês acham o CADE,CONSUNI conselhos verdadeiramente democráticos??
Outra pergunta:vocês vão disputar o DCE ano que vêm?Como faz para participar das reuniões de vocês?

Góes disse...

Anônimo, a questão da democracia nos Conselho é mais relacionada à qualidade da representação do que a quantidade da mesma.

Xingar professor de ladrão, gritar, tocar tambor e "implodir" reuniões, como fazem alguns grupos do movimento estudantil, não é nada democrático!

Pq vc não coloca aqui seu nome e seu e-mail, para entrarmos em contato com vc? Se quiser, envie para andregoes@gmail.com!

adriano disse...

Eu acho uma faca de dois gumes essa história de paridade nos conselhos.Ao mesmo tempo que é bom,pois acaba com a base do raciocínio de "implodir" os conselhos ,por outro acho que aumenta demais a responsabilidade dos estudantes na condução das pautas da universidade.Atualmente penso que o movimento estudantil apesar de ter alguns pontos de maturidade,como a aliança e alguns membros do atual DCE, não se encontra preparado para assumir tal papel.Porém esse não é o problema ,pois afinal democracia se aprende errando,a questão é se um dia um corpo discente que possui na maior parte das vezes como prioridade ou sua própria formação ou sua próxima bebedeira, poderá enchergar o movimento estudantil como algo determinante do caminho que seguirá na universidade.

Ah claro,não estou aqui apontando essa "imaturidade" como algo que parta do pensamento "o jogo democrático só vale se eu ganhar".Só acho que hoje a representação discente não representa de fato o pensamento dos estudantes da UnB,já que possui poucos grupos maduros o suficiente para disputá-la e é pouco valorizada pelos estudantes.

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