quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Finalmente, o Conselho Comunitário

No dia 26 de outubro de 2010 a UnB viveu um dia histórico com a realização da primeira reunião do Conselho Comunitário. Previsto no regimento geral da Universidade há 17 anos, o Conselho deveria reunir-se pelo menos uma vez por ano, norma esta não observada pelos últimos reitores.

Podemos entender melhor o que é o Conselho Comunitário observando a legislação que lhe deu origem. Conforme o Art. 14 do regimento geral da UnB, "O Conselho Comunitário é um órgão consultivo da administração superior da Universidade de Brasília (...)". O artigo seguinte explica o seu papel, que é "opinar sobre estudos, projetos, planos e relatórios da Universidade e recomendar ações e medidas à Administração Superior".

Um dos principais entraves à realização do Conselho era a regulamentação do parágrafo único do art. 16, que tratava da composição e das entidades representadas. O regimento falava, por exemplo, em representação de entidades empresariais, mas seria obrigação do Consuni dizer qual entidade empresarial receberia o convite. Esse problema foi solucionado pela resolução 3/2010 do Consuni que preencheu todas essas lacunas.

Eu tive a honra de ser indicado como representante dos estudantes do Consuni no Conselho Comunitário. Eu até gostaria de me vangloriar pela indicação, mas o fato é que não houve disputa pela vaga. É que na reunião do Consuni em que a indicação foi feita, os RDs dos demais grupos haviam se retirado antes da conclusão das deliberações, quando da aprovação das condicionantes referente ao credenciamento da FINATEC. Não se sabe ao certo se a retirada se deve a compromissos mais importantes, ou ao desinteresse pelos demais pontos de pauta.

Estiveram presentes na reunião representantes de entidades empresariais (como o SEBRAE), Secretários do GDF, a associação de ex-alunos da UnB, a associação de aposentados da FUB, representantes de movimentos sociais entre outros.

A reunião foi aberta pelo Reitor José Geraldo, logo seguido pelos Decanos, que falaram um pouco sobre suas trajetórias acadêmicas e fizeram um balanço dos resultados e desafios envolvendo suas respectivas pastas.

A reunião continuou em clima de tranqüilidade e satisfação, observada sobretudo nos olhos dos professores mais antigos da casa. A representante dos servidores aposentados se recordou dos acalorados debates ocorridos na estutuinte da UnB, envolvendo a proposta do Conselho Comunitário.

Em meu discurso, o último antes do fechamento da reunião pelo Reitor, procurei expor qual a importância do conselho nascente. Considero que o Conselho, mesmo que apenas consultivo, pode servir para amadurecermos propostas para a melhoria da qualidade da Universidade, além de servir para firmar parcerias que nos ajudem a cumprir nossos objetivos.

Ao fim da reunião, elegemos a professora Leila Maria Oliveira, representante do Fórum de Educação de jovens e adultos do DF, para representar a instituição recém criada no Consuni.

Para outras informações, visite:
http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4116
http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4105

Saulo Maia.

3 comentários:

Anônimo disse...

Olá,existe diferença entre o Conselho Comunitário e o Conselho de Assuntos Comunitários?Pois o último é o que trata,se não me engano, de questões como a segurança da UnB,festas e Casa do Estudante(ponto essa que promete bombar com a promessa de reforma para o próximo ano).Ele também é presidido pela Decana de assuntos comunitários.Agora esse Conselho comunitário nunca tinha ouvido falar.

Fred-Agro

Saulo Maia disse...

São Conselhos diferentes mesmo. O Conselho de assuntos comunitários, como você bem lembrou, é presidido pela decana e, salvo engano, tem poder decisório.

Já o Conselho Comunitário é presidido pelo Reitor e nunca tinha acontecido antes. A principal diferença são os representantes. Neste tem voz representantes de entidades e organizações da sociedade civil, enquanto naquele a grande maioria dos representantes é da própria comunidade universitária.

Saulo Maia disse...

Sim, são Conselhos diferentes, Fred. O Conselho Comunitário teve sua primeira reunião em outubro deste ano e é presidido pelo reitor.

Outra diferença é que o Conselho de assuntos comunitários, presidido pela decana, tem poder decisório.

Vou citar um tema que pode ser tratado no conselho comunitário que pode, efetivamente, ser útil para a UnB.

A Decana de Pós Graduação comentou os esforços da UnB para tirar do papel a proposta do parque tecnológico d nossa universidade. Para concretizar a proposta, a UnB depende da liberação de recursos em parceria ou com o governo federal ou com o GDF. O Conselho Comunitário permite a colaboração entre a universidades e o governo ou outras entidades.

Outro exemplo é a Fundação de Amparoa Pesquisa do DF FAPEDF. Por coincidência, minha irmã trabalhou na FAPEAM, que tem finaciado uma infinadade de projetos e concedido outra infinidade de bolsas na Universidade Federal do Amazonas. Para que a FAPEDF aumente sua afinidade com a UnB, um espaço como o Conselho Comunitário é essencial.

Imagine, por exemplo, se o SEBRAE pudesse nos ajudar a criar e expandir os núcleos de empreendedorismo na UnB?

Espweo ter respondido a pergunta.

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