FINATEC CREDENCIADA

Nas últimas três reuniões do Conselho superior da UnB (CONSUNI) esteve em pauta o o controvertido tema do credenciamento da FINATEC. Foram três longas reuniões, onde o clima sempre foi tenso, com vozes que alternavam paixão e serenidade, esperança e desespero, conforme a opinião do Conselheiro sobre as fundações de Direito privado em geral e a FINATEC em particular.

Antes de entrar no tema é importante mencionar uma nota negativa. Muitos conselheiros estudantis se portaram de forma deselegante, para não dizer autoritária, nos conselhos. Gritos, desrespeito ao regimento, ofensas gravíssimas a professores que nunca nem sequer foram denunciados, tumultos, palavras de ordem; esses foram alguns dos exemplos de desrespeito à comunidade universitária. Os estudantes tem todo o direito de defenderem suas opiniões, mas devem saber também respeitar o órgão superior de deliberação e decisão de nossa universidade.

O relatório e as primeiras discussões.
A discussão sobre o pedido de credenciamento da FINATEC esteve centrada no relatório do professor Nigel Edward Pitt, do Instituto de Matemática. O relatório recebeu elogio de quase todos os conselheiros, incluindo ai aqueles que discordaram do parecer final. Sem dúvida, trata-se de um trabalho exemplar do prof. Nigel, no qual se sobressaiu o longo estudo sobre a matéria, a concisão, a objetividade.

O relatório não tratava da necessidade de a UnB ter fundações de apoio; essa discussão já foi superada, visto que a resolução 18/2009 do CONSUNI estabeleceu (devidamente aprovadas pelo plenário) as condições de credenciamento. Ora, se a UnB possui normas de credenciamento, claro está que o credenciamento é considerado válido.

O que esteve em pauta foi o pedido de credenciamento (ou recredenciamento) da FINATEC. O relatório começava tratando da Medida Provisória 495, assinada pelo presidente Lula em julho deste ano, que rege as relações das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com as fundações de direito privado. A MP sinaliza qual será o modelo de financiamento externo das universidades, com entes públicos e privados. Órgãos de fomento a pesquisa como CNPQ e FINEP já sinalizaram também sua preferência por lançar editais através das fundações privadas.
Atualmente a UnB é a única universidade Federal, com a exceção das recém criadas, que não possui nenhuma fundação de apoio credenciada. A permanecer essa situação, corremos o risco de perdermos um montante importantíssimo de recursos para a pesquisa dentro de nossa universidade, o que nos deixará ainda mais longe das universidades mais conceituadas deste país.

As denúncias e os mitos envolvendo a FINATEC.
Sobre os escândalos envolvendo a FINATEC, o motivo maior do ódio às fundações nutrido por muitos RDs, é importante prestar alguns esclarecimentos. O escândalo envolvendo o ex-reitor Timothy e a mobília do apartamento funcional da reitoria, não conta com a participação da FINATEC. Os recursos gastos com essa finalidade foram repassados pela FINATEC à Fundação Universidade de Brasília (FUB), através do Fundo de Apoio Institucional (FAI). Sob possa da FUB, que é uma fundação pública, os recursos tiveram sua finalidade desviada. Como já afirmaram de forma categórica dois desembargadores que analisam os processos contra a FINATEC, a fundação nada tem a ver com o ocorrido.

Como ressaltado por mim e pelo Conselheiro da Aliança Carlos Góes, a seguir a lógica de que caso de corrupção é motivo para não credenciamento da Fundação, então a fundação que deveria ser descredenciada é a FUB. Óbvio que não queremos isso. Outros órgãos da UnB também estiveram envolvidos em escândalos de corrupção, como a Editora da UnB, e nem por isso vimos qualquer pedido de extinção da editora.

Pesam também contra a FINATEC denuncia de desvio de finalidade, o que é diferente de desvio de recursos. Desvio de finalidade significa que a FINATEC destinou recursos em áreas que estão além do seu escopo de atuação, previsto em seu estatuto. Se tal desvio se deu por vários anos, sendo as contas da instituição aprovadas pelo CAD e o credenciamento renovado pelo CONSUNI, então no mínimo a UnB foi omissa em averiguar a destinação dos gastos da Fundação.

Devido aos traumas ocorridos, acreditamos que daqui em diante toda a comunidade estará mais atenta para que tais equívocos não tornem a se repetir. Os inimigos das fundações, que acham que elas são escritórios para o desvio de verbas, prestariam um grande serviço a universidade se fiscalizassem atentamente suas atividades. O que precisamos é aperfeiçoar os mecanismos de controle.

CREDENCIAMENTO APROVADO.
A resolução 18 do Consuni incluiu entre as clausulas de credenciamento a exigência de que o Conselho Superior da Fundação tenha metade mais 1 de seus conselheiros indicados pelo CONSUNI. A FINATEC, não só aceitou a norma, como aceitou a sugestão do magnífico reitor de ter TODOS os 12 conselheiros indicados pela UnB.

Na reunião do dia 7 de outubro, foi aprovado o parecer do prof. Nigel, com todas as recomendações que precediam as chamadas condicionantes, que ficaram para a reunião seguinte. Através da decisão, aprovamos também o estatuto da FINATEC, bem como os balanços e relatórios de gestão dos anos de 2007, 2008 e 2009, que não foram apreciados pelo CAD. A UnB realizou uma auditoria interna nessas contas, fez alguns questionamentos à FINATEC, os quais foram devidamente respondidos.

Ao fim dessa reunião ocorreram duas confusões. A primeira foi uma declaração do Decano de administração e Finanças, Pedro Murrieta, O Decano afirmou que as contas da FINATEC estariam censuradas pela justiça, o que impediria a fiscalização de suas atividades pretérita.
O relator, prof. Nigel, esclareceu que o parecer do Ministério público que rejeitou as contas entre 1999 e 2007, é que foi suspenso, ou seja, perdeu seu efeito jurídico. De fato, o processo no qual constavam as contas da FINATEC tanto não estavam censurados que estiveram sobre a mesa durante as reuniões, numa pilha visível. As contas também estiveram na SOC entre as reuniões; quem disse que não teve acesso, em verdade, não foi atrás.

Ao fim da reunião tivemos a votação mais esdrúxula de todos os tempos, ou hilária, conforme o humor de cada um. Votamos pela abertura das contas que já estão abertas! É como votar para decidir se o muro de Berlim deve ser derrubado em 1989, ou para decidir se a seleção brasileira deve ou não ser campeã em 2002. Como dissera Gustavo Loyola (ex-presidente do Banco central), no Brasil até o passado é incerto... Como as respostas, sim ou não, não fazem o menor sentido, eu e o conselheiro Góes preferimos nos abster. Ao fim, muitos estudantes loucos furiosos acusavam o CONSUNI de acobertar a corrupção e chegaram a gritar “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”.

Tumultos e desrespeitos foram tantos e tão difíceis de qualificar, que tentaremos disponibilizar para todos os vídeos da Reunião. Cada um que forme suas conclusões.

AS CONDICIONATES.
Na reunião seguinte, ocorrida na última sexta-feira dia 22 de outubro, aprovamos as condicionantes e marcamos a eleição do Conselho Superior da FINATEC para o dia 5 de novembro. Após a indicação, o reitor deve assinar a solicitação de credenciamento e a fundação deverá buscar todos os documentos exigidos e o processo seguirá para o Ministério da Ciência e Tecnologia e para o Ministério da Educação. Os ministérios verificarão se a fundação atendeu as condições estabelecidas pela UnB e pela legislação federal e, se atendidas, deverão ser credenciadas

Chegamos assim ao fim de uma desgastante discussão e damos início a um novo período na UnB. Finalmente poderemos seguir em nossa busca de melhoria da qualidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão nas mesmas condições das mais respeitadas universidades desse país. Finalmente, conseguimos restabelecer um clima de confiança dentro da comunidade universitária, solapada pela crise de 2008. Nós da Aliança pela Liberdade, além de sermos fieis ao nosso programa em defesa das fundações, também acreditamos que a UnB pode sim ter uma fundação credenciada, sob o signo da transparência e idoneidade, que contribuam para o incremento dos recursos para a pesquisa nessa instituição.

Um futuro de grandes desafios e oportunidades nos aguarda. Daqui em diante, passaremos da condição de apoiadores para a condição de fiscalizadores. Falhas de gestão, desvios de finalidade continuam sendo possíveis, como também o são em vários outros órgãos públicos ou privados. Cabe a nós exercermos nossa cidadania, exigindo transparência nos balanços, nos editais, nos relatórios de gestão e averiguando cada um desses documentos com atenção.

[O TEMA CONTINUARÁ A SER TRATADO EM OUTRO POST. PARA MAIORES INFORMAÇÕES DEIXE UM COMENTÁRIO NO BLOG. dEIXE O EMAIL TAMBÉM CASO QUERIA RECEBER O RELATRÓRIO DO PROFESSOR NIGEL PITT].

Saulo Maia.

O papel da Aliança no contexto nacional

Por Rodrugo Lyra, aluno de Sociologia e membro da Aliança pela Liberdade.

O título é pretensioso? Antes de condenarmos o autor do texto, voltemos aos anos da Ditadura Militar. Se por um lado havia a repressão como política de estado, por outro havia um terrorismo marxista como resposta igualmente danosa. A sociedade civil não fardada e não vermelha, carecia de representação.

Nessa mesma época cresceu o chamado ‘’movimento estudantil’’ em todo o Brasil, que apesar de ser amplamente apoiado por correntes extremistas da esquerda, possuía também estudantes interessados não em uma outra revolução – a vermelha – mas em lutar por um Estado aberto e condizente com a realidade social.

Esse tempo passou. O país se democratizou, se modernizou e, por tabela, as representações político-partidárias e estudantis também, correto? Será? Para responder essa pergunta devemos analisar o perfil da sociedade e dos estudantes dos dias de hoje.

A revista Veja realizou uma enquete sobre como os seus eleitores gostariam que o próximo presidente agisse em relação ao Estado. Quase 70% optaram pela alternativa de diminuir o tamanho da máquina pública, 20% optaram pela redução a um Estado mínimo e, apenas 8%, optaram por um Estado maior, com mais programas sociais e interventor, uma postura, portanto, conservadora do modelo atual.

Sabemos que a pesquisa pode representar o anseio de apenas uma parte muito pequena da população, que possui acesso à internet e interesse pelo assunto. No entanto, segundo o cientista político Christopher Garman, a pesquisa serve para evidenciar mudanças de mentalidade. O brasileiro aos poucos, estaria se tornando menos benevolente com um Estado presente primordialmente na hora de cobrar altos tributos, mas ausente quando ao prestar seus deveres mais básicos.

Essa provável mudança de mentalidade é reflexo do bom cenário econômico em que nosso país vive, resultado não de um mandato de oito anos, mas de inúmeros fatores e reformas anteriores, além de sorte. O aumento de renda promove mais educação e consciência do real papel do Estado, se está auxiliando ou não o empreendimento do cidadão, desde a formação de lan-houses em favelas por próprios moradores, até a abertura de grandes empresas.

A sociedade mudou e seria ignorância achar que os estudantes estariam atrasados ou parados no tempo. A votação expressiva da chapa Aliança pela Liberdade da UnB comprova que cada vez mais estudantes se identificam com nossas propostas e idéias de eficiência, transparência e independência de agendas partidárias feitas sob uma ótica de revolução industrial.

A Aliança chamou a responsabilidade para ser a representante discente dessa nova geração de estudantes, que se torna cada vez maior. A pergunta que fica é: quando teremos representantes políticos, candidatos à presidência que assumam o compromisso de representar essa nova demanda de interesses? Não sabemos ao certo, mas em um nível menor, dentro da realidade da Universidade de Brasília, a Aliança desempenha o seu papel.

Referência: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/pensamento-liberal-sobre-o-papel-do-estado-ainda-nao-se-disseminou

Educação no Campo

A Administração não tem a livre
disposição dos bens e interesses públicos, porque atua em nome de terceiros. Por essa
razão é que os bens públicos só podem ser alienados na forma em que a lei dispuser. Carvalho Filho.

Tendo lido no site da UnB uma chamada sobre uma convocação para os aprovados no vestibular de Educação no Campo, tive a memória provocada (http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4104). Há tempos ouvimos rumores, mais ou menos fortes, mais ou menos próximos do mundo real, a respeito da criação de cursos ou cotas para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na UnB.
Não é apenas da cabeça criativa das pessoas que advêm tal desconfiança. Na Universidade Federal de Goiás (UFG) já havia experiência sobre a matéria (http://www.mst.org.br/node/7688), onde o MST desfrutava de seu curso de Direito Agrário.

Fui ao site do Cespe e decidi checar a natureza desse novo curso (http://www.cespe.unb.br/vestibular/educacaodocampo2009/). Lidos o edital e a prova aplicada aos vestibulandos, percebi que, até aqui, não há maiores objetos para preocupação. Veja bem, falo em “maiores”, não em “nenhum”. Explico.

Há no edital menção à participação do concorrente em movimentos sociais ou sindicais ligados ao campo. Dentre os muitos critérios/requisitos válidos para inscrever-se, esse é um deles. A verdade é que ser ligado ao MST não é dado bastante e suficiente para que o candidato seja habilitado a usufruir de dinheiro de pagadores de impostos na forma de um curso de graduação. A prova aplicada tinha conteúdo bem diversificado e de qualidade. Podemos então deixar de lado as preocupações? Acredito que não. Continuaremos a observar de perto a execução desse curso, seus professores, alunos selecionados e, especialmente, grade curricular. Uma universidade pública e de qualidade não pode direcionar os recursos escassos do contribuinte brasileiro para atender ao interesse de grupos fechados, obscuros, que atentam contra a democracia e o estado de direito. Que tipo de conteúdo seria veiculado em uma escola do MST? Google it! (MST, escolas, ensino)

Acidente em trote de Engenharia de Redes ganha repercussão.

Um acidente com um calouro de Engenharia de Redes durante o já famoso "elefantinho" ganhou espaço na mídia local e nacional após matéria da Secom/UnB. Sempre manifestamos nossa preocupação com os trotes violentos e a coerção física e/ou moral sofrida pelos calouros. Acredito, e aí expresso opinião estritamente pessoal, que a linha entre diversão e babaquice não é tão tênue quanto se argumenta, mas também não faço coro aos que querem enquadrar não apenas condutas, mas valores e costumes. Se os calouros querem se submeter a brincadeiras e ritos como o elefantinho, tintas, ovos podres e outras misturas pouco convencionais, paciência! Não vamos estragar a brincadeira deles. Cada um com sua iniciativa. Porém, não podemos esquecer que o trote é "opcional", mas a pressão moral sobre quem não participa não é. São raros os casos, e confesso que é a experiência da observação que fundamenta o que digo, em que o (a) "desertor (a)" não é tratado (a) como pária. Será que a taxa de adesão aos trotes seria tão alta se os colegas de curso tratassem adeptos e não adeptos exatamente da mesma forma?

Segue a notícia do G1 (Globo.com):

Trote na Universidade de Brasília deixa calouro ferido

Estudante caiu no chão, machucou o queixo e precisou receber sete pontos.
UnB apura para identificar os responsáveis e não descarta punições.

Do Bom Dia DF

Um trote realizado pelos alunos do curso de Engenharia de Redes da Universidade de Brasília (UnB) acabou machucando o calouro Carlos Eduardo Leal. Após cair e bater o queixo, o estudante precisou receber sete pontos. Mesmo assim, Carlos Eduardo classificou o episódio como um acidente.

Veja o site do Bom Dia DF

“Não considero que ninguém fez aquilo para me prejudicar, não tenho medo nenhum de voltar às aulas, vou voltar tranquilo. Quando eu fui à aula todo mundo me acolheu bem. Estavam preocupados comigo, não teve nada de mais”, completa.

O trote foi aplicado em um corredor da universidade. Cerca de 30 alunos do curso de Engenharia de Redes foram sujos com tintas e andavam agachados quando Carlos Eduardo caiu e machucou o queixo.

O universitário Tito Cidades presenciou tudo o que aconteceu. Ele disse que no momento em que o calouro caiu, o trote parou e que o socorro foi prestado imediatamente. “Foi prestado todo o socorro necessário. Os alunos do 2º semestre do curso o levaram para a enfermaria e o acompanharam durante todo o momento”, disse o estudante Tito Cidades

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• Trote causa preocupação na direção da Universidade de Brasília

Os estudantes disseram que ninguém é obrigado a participar do trote. Mas, alguns alunos que não quiseram gravar entrevista confirmaram que quem fica de fora tem dificuldade para participar dos eventos do curso, como festas e churrascos.

“O que acontece com quem não participa é que não interage muito com as pessoas do curso, então, acaba se isolando. Mas não é a gente que isola essas pessoas”, afirma o universitário Bruno de Souza.

O Decanato de Assuntos Comunitários da UnB quer acabar com este tipo de trote e lançou uma cartilha para convencer os estudantes de que as brincadeiras podem ser humilhantes e ofensivas aos direitos humanos. A decana Raquel Cunha mandou apurar o que aconteceu no curso de Engenharia de Redes e os responsáveis podem ser punidos.

“Eu acho que a mudança de atitude começa com cada um de nós. E é isso que estamos demonstrando para os estudantes. Também vamos ficar mais atentos para inibir qualquer tipo de trote. Isso é muito grave e precisamos mudar urgentemente”, afirma a decana Raquel Cunha.