Fomentando uma produção científica de ponta: Incentivos e financiamento

*Por Lucas Bispo

“Uma universidade excelente é uma universidade que produz pesquisa de ponta!” Talvez você pense que essa é uma afirmação auto-evidente. Ledo engano. O que deveria ser um consenso retumbante parece ser ignorado solenemente por vastos setores, mesmo dentro da própria academia.

Mas a Aliança pela Liberdade será eternamente favorável a medidas que privilegiem a produção científica na nossa Universidade. Dentro de uma série de artigos nos quais expomos o que acreditamos ser uma gestão excelente para uma universidade excelente, nos dedicamos aqui a explicar que tipo de política esperamos ver nos próximos anos para aprimorar a pesquisa na UnB.

Vamos lá.

Como aumentar e melhorar a produção científica na universidade? A resposta que nós damos a essa questão baseia-se num simples binômio “incentivo/financiamento”. Primeiro, então, debrucemo-nos sobre a questão dos incentivos.

Para ilustrar a ideia, vosso escriba se arrisca a aventurar-se no competitivo meio esportivo - a afinidade com a bola não é uma das minhas virtudes. Certamente a conquista de uma medalha olímpica é uma vitória sem tamanho, que não vem sem sacrifício e abnegação. Então eu pergunto: O que será que motiva o atleta a empreender o esforço gigantesco necessário para conquistar uma medalha? Seria o orgulho de subir ao pódio ao som do hino de sua nação? A satisfação de ver superadas suas limitações pessoais? O gosto da vitória sobre os adversários?

Acredito que tudo isso compõe a estrutura de incentivos por trás do hercúleo esforço desportivo. De maneira semelhante, um pesquisador seguramente deriva muita satisfação em ver um trabalho seu publicado num grande periódico nacional ou internacional, vendo ideias e conclusões por ele propostas sendo citadas por colegas pesquisadores e subsidiando o avanço da ciência nas mais diversas áreas. Entretanto, há um elemento a mais que figura como grande motivador tanto para o atleta quanto para o pesquisador, que é sua própria remuneração.

Seria ótimo, por exemplo, que houvesse dentro das regras de progressão na carreira do professor algum dispositivo que permitisse o avanço mais rápido dos professores mais produtivos em termos de pesquisa - ao invés disso, há grupos que querem acabar com qualquer gratificação concedida aos professores que se destacam na pesquisa taxando esses artifícios de incentivos “produtivistas”. É claro, entretanto, que a definição da estrutura da carreira extrapola os limites da UnB, cabendo ser discutida por órgãos a ela superiores.

Mas existem muitas medidas que poderiam ser implementadas dentro da alçada da universidade no sentido de privilegiar aqueles pesquisadores que mais se destacam. Dentre as propostas, há, por exemplo, a promoção de editais simplificados para obtenção de recursos para viagens e outros fins direcionados àqueles professores que sejam bolsistas de produtividade do CNPq ou que sejam membros permanentes de programas de pós-graduação avaliados com nota 6 ou 7 pela CAPES. Também poderiam ser concedidas licenças remuneradas prêmio para esses mesmos professores.

Além disso, é preciso eliminar uma série de verdadeiros desincentivos à atividade de pesquisa, materializados numa burocracia pesada, lenta e ineficiente. Necessitamos simplificar os trâmites para aprovação de projetos e liberação de recursos, de modo que o professor possa direcionar seu tempo e suas forças para a pesquisa em si, ao invés de ser obrigado a dispendê-los num esforço homérico para fazer os papéis saírem de uma sala para outra. Afinal de contas, do mesmo modo como queremos nossos atletas nas pistas e nas piscinas, nossos professores precisam estar nos laboratórios e entre os livros, ao invés de estar em meio a jornadas infindáveis em busca de carimbos.

Por fim, a universidade tem que criar esquemas que privilegiem aqueles pesquisadores mais produtivos, de maneira que os menos produtivos se motivem a aumentar a sua produtividade com o intuito de acessar os mesmos benefícios e que os mais produtivos se esforcem para não deixar de sê-lo.

Muito bem. Essa é a nossa proposta para a primeira metade do binômio. A segunda metade diz respeito à questão do financiamento. Desnecessário dizer que um atleta que não tem recursos para lançar mão das tecnologias mais avançadas, para ser apoiado por uma equipe técnica e de saúde capacitada e que não disponha dos insumos para seu treinamento jamais terá chance numa Olimpíada - o que aliás é um drama recorrente na história de muitos dos atletas do nosso país.

De maneira novamente análoga, o pesquisador sem financiamento não poderá ir muito longe e o aspecto chave nisso tudo é que hoje a universidade precisa do dinamismo e da eficiência do setor privado para financiar-se. Ela precisa de processos administrativos que permitam que entidades privadas venham a financiar projetos de pesquisa, por meio de instrumentos como os convênios, as parcerias e as próprias fundações de apoio. Imagine você que alguém que queira fazer uma doação (!!!) à universidade enfrenta hoje dificuldades em fazê-lo, como se a universidade não precisasse desesperadamente de receber recursos externos.

“Atentado contra a autonomia universitária!” - bradam alguns, argumentando que o setor privado vai promover agendas de pesquisa exclusivas, capitalistas, imperialistas, ou sei lá o quê. Mas eu pergunto: qual é a autonomia que tem uma instituição que admite financiamento somente de UMA fonte, que é o Estado? Será se isso não abre brecha para o Estado promover agendas de pesquisa unicamente pró-Estado ou pró-governo?

Não me soa muito democrático... nem a mim nem aos teóricos da conspiração de plantão. De todo modo, nós precisamos diversificar nossas fontes de recursos e aprofundar as conexões entre o que é produzido dentro da Universidade e o que a sociedade precisa lá fora. Precisamos inundar-nos de recursos para que a Universidade passe a atender efetivamente as demandas tecnológicas e intelectuais da sociedade, materializada nas empresas, nas ONGs, nos indivíduos.

Deixo um último exemplo. Você quase com certeza já ouviu falar da Tabela FIPE, não? Aquela que fornece os preços médios de um monte de veículos no mercado nacional? Pois saiba que essa tabela é utilizada por 25 estados para ajudar no cálculo do IPVA. É consultada por compradores e vendedores de carros o tempo inteiro para que tenham uma ideia de quanto valem seus veículos, por companhias de seguro para definir o valor dos preços cobrados e dos prêmios pagos. É um serviço de utilidade enorme.

           

E você sabe o que é a FIPE?

“A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), com destacada atuação das áreas de pesquisa e ensino.” Saiba mais aqui. (http://fipe.org.br/web/index.asp)

Ou seja, trata-se de uma entidade privada, que admite financiamento privado, celebrando contrato com governos e com empresas para a prestação de serviços que não só contribuem para o país como um todo, mas também competem para que o departamento de economia da FEA-USP seja um dos mais destacados do país, sendo parte da melhor universidade do país. É exatamente isso o que nós queremos para a UnB. E você?


*Lucas Bispo é estudante de Economia e conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Brasília. É membro da Aliança pela Liberdade desde 2012.

Aliança pela Liberdade e o recredeciamento da FINATEC: mitos e fatos

Prezados visitantes, escrevemos esta breve sequência de mitos e fatos de modo a deixar um pouco mais claro todo nosso posicionamento favorável em relação ao recrecenciamento da FINATEC, nas últimas reuniões do CONSUNI, bem como o que pensamos sobre financiamento de pesquisa e fundações de apoio à UnB.

MITO 1: Quem apoiou recredenciamento da FINATEC é conivente com a corrupção

Por mais panfletário que seja o mito acima, precisamos atacá-lo logo de partida. Obviamente, somos contrários a quaisquer desvios éticos e morais que ocorram na administração pública. Mas qualquer análise honesta precisa separar problemas de gestão, derivado das pessoas que controlam as instituições, dos problemas que são da natureza dos órgãos institucionais.

Durante a gestão Timothy Muholland, foram identificados diversos problemas de gestão relacionados especialmente a desvio de finalidade na condução das atividades da FINATEC. No mesmo período, há diversos indícios de corrupção com recursos administrados pela FUB.

Aqueles que são contra as fundações de apoio à pesquisa, dizem que os problemas ocorridos, no passado, com a FINATEC deveriam levar à sua extinção. Por coerência, os mesmos deveriam pedir a extinção da FUB (e, por consequência, da UnB), já que ocorreu corrupção nesta fundação pública.

Não nos parece razoável extinguir a FINATEC ou a FUB por problemas passados em suas gestões. Entendemos que deve haver mecanismos de controle que garantam maior transparência e maior controle sobre os órgãos de finalidade pública (sejam de direito público ou privado), para minimizarmos o risco de corrupção e garantirmos maior eficiência na utilização dos recursos do erário.

FATO 1: Já foram tomados alguns passos para garantir maior transparência e controle da UnB sobre seus recursos

Alguns passos para isso já foram tomados. O passo mais evidente é que o CONSUNI indicou TODOS os nomes do Conselho Superior da FINATEC, inclusive com a participação de um estudante Raduan van Velthem Meira (IREL), eleito como consequência de uma indicação da Aliança pela Liberdade. Anteriormente o CONSUNI não fazia a indicação desses nomes. De fato, indicamos dois estudantes para o Conselho Superior da FINATEC, mas o DCE/UnB recusou-se a votar no outro estudante que indicamos. Nós trabalhamos por maior transparência e não fugimos de nossa responsabilidade. Outra mudança muito importante é aquela que impede que Conselheiros do CONSUNI sejam membros do Conselho Superior da FINATEC, para evitar conflitos de interesses e garantir que o CONSUNI fiscalize, de fato, a FINATEC - como é sua obrigação.

MITO 2: Os recursos privados aplicados em pesquisa por meio das fundações de apoio substituem os recursos públicos de pesquisa

Essa afirmação é patentemente falsa. Na verdade, os recursos privados que venham a ser investidos em pesquisa por meio das fundações de apoio NÃO CONCORREM com os recursos públicos, mas complementam estes. Nosso objetivo é garantir MAIS RECURSOS para pesquisa na Universidade de Brasília, sejam eles de origem pública ou privada. Quem quer mais recursos para pesquisa, não pode ser contra a existência de fundações de apoio.

FATO 2: A UnB é a única das grandes universidade federais que não conta com uma fundação de apoio geral à pesquisa credenciada junto ao MEC/MCT

As Universidades Federais de ponta precisam de recurso para pesquisa e, como consequência, todas elas utilizam fundações de apoio para garantir maior quantidade de recursos para pesquisa. Essa tendência é reforçada pela Medida Provisória 495/2010, que reafirma que as fundações de apoio à pesquisa são opções prioritárias do Governo Federal para a alocação de recursos para pesquisa. De agora em diante, se a UnB ficar sem uma fundação de apoio credenciada junto ao MEC/MCT, passará a perder triplamente: terá mais dificuldade para captar recursos privados, recursos das sociedades de economia mista (Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás, etc) e também para captar recursos dos órgãos governamentais de fomento a pesquisa. Será que é isso que queremos para UnB?

OBS: A única fundação da UnB credenciada nesse momento é a FAHUB, mas que não garante apoio geral à pesquisa, mas tão somente ao HUB.

MITO 3: Uma vez aprovado o recredenciamento da FINATEC, não haverá mais controle e essa será uma decisão definitiva

Isso é falso. As contas da FINATEC (e de qualquer fundação de apoio) devem ser avaliadas anualmente pelos Conselhos Superiores da UnB e seu credenciamento deve ser revalidado a cada biênio. Entendemos que, em um momento em que a UnB não tem nenhuma fundação credenciada, o recredenciamento da FINATEC era sem dúvida a melhor opção. Entretanto, no futuro, sob outro cenário a avaliação pode ser diferente e deverá ser julgada conforme o contexto. Nós acreditamos que o melhor para UnB é ter várias fundações de apoio, concorrendo entre si, para garantir alternativa para os professores, menores taxas de administração e mais recursos para pesquisa.

FATO 3: Fundações de apoio à pesquisa podem ajudar a UnB de diversas maneiras

Existem várias de opções, no uso das fundações de apoio, que benefiam a UnB. Inicialmente, há editais para a utilização de recursos, privados ou públicos, de projetos negociados por intermédio das fundações de apoio. Além disso, as fundações de apoio podem lançar editais para financiar a participação de estudantes e docentes em congressos nacionais e internacionais. Ademais, os departamentos e institutos da UnB podem montar laboratórios importando equipamento de pesquisa, a impostos bem reduzidos, por meio dessas fundações de apoio. Finalmente, as fundações de apoio acabam por acumular infra-estrutura física de boa qualidade que pode beneficiar os institutos e departamento na realização de eventos nacionais e internacionais. Obviamente, essa lista de benefícios não é definitiva. Gestores criativos e eficientes podem fazer muito mais ainda que com recursos limitados.

Quero saber mais sobre o assunto, o que eu faço?

Deixaremos disponibilizado o brilhante relatório do Prof. Nigel Pitt, apresentado e aprovado pelo CONSUNI. Leia com cuidado e tire suas próprias dúvidas, clicando aqui.