Uma nova fonte de financiamento para uma UnB livre

Semeando a cultura de doações de ex-alunos

*Por Iago Affonso

É tradição nas melhores universidades americanas e europeias que doações de ex-alunos ajudem a financiar as universidades. Não raro, 30-50% do financiamento das pesquisas destas universidades é custeado pelos fundos patrimoniais (endowment funds) mantidos exclusivamente por doações. Em algumas universidades, o fundo patrimonial é a maior fonte de recursos da instituição, como demonstra o gráfico de receitas da Universidade de Yale - 7ª melhor universidade do mundo segundo o ranking QS World Universities - entre 2010 e 2011:

 Fonte: www.yale.edu/finance/controller/resources/docs/finrep10-11.pdf

Dessa forma, a universidade passa a contar com uma fonte vitalícia de recursos, garantindo, assim, maior autonomia de pesquisa e maior segurança financeira frente às intempéries políticas que possam vir a afligir a definição do orçamento das universidades federais. Ainda que não substitua o financiamento governamental das universidades brasileiras, os fundos mantidos por doações de ex-alunos, familiares e demais amigos da educação, pode vir a se tornar uma importante fonte complementar de recursos que possa aumentar o número de bolsas, reformar as instalações das universidades e financiar pesquisas que a comunidade universitária priorize.

Parque Científico Tecnológico e a UnB: Expectativas

*Por Pedro Saad

“É verdade que precisam também dos investimentos industriais, das transformações agrícolas, das exportações comerciais. [...]. Mas nada pode ter valor para eles [...] se não é feito pelo esforço múltiplo e conjugado das equipes: dirigentes e colaboradores, engenheiros e técnicos, pesquisadores e laboratoristas, criadores e monitores. Desde agora, como o destino dos estudantes do Brasil aparece como essencial e cheio de promessas!”

Charles De Gaulle, em discurso na sua cerimônia de doutoramento honoris causa pela UnB, em 1969

A Universidade de Brasília foi concebida para fazer a diferença no desenvolvimento regional e nacional. O espírito de seus primeiros anos pode ser percebido no discurso da primeira pessoa a receber o título de Doutor Honoris Causa pela UnB, o então presidente francês Charles De Gaulle. Para isso, mostrava-se e ainda mostra-se mais que necessária a integração da universidade com a sociedade, inclusive com o setor privado. E poucos projetos atendem tanto a essa necessidade quanto o Parque Científico e Tecnológico (PCTec-UnB).

Na definição da IASP¹ (International Association for Science and Technological Parks), um Parque Científico e Tecnológico é uma organização gerenciada por profissionais qualificados, que tem por objetivo gerar riquezas na comunidade, promover a cultura de inovação e proporcionar a competitividade das empresas e institutos de geração de conhecimento instalados no parque. Além disso, busca-se o aumento do fluxo de informações e conhecimentos entre a universidade, instituições voltadas para a pesquisa, empresas e mercados.

Na UnB, o estudo, análises e implementação do projeto foram e estão sendo desenvolvidas pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), em seus aspectos logísticos. O PCTec-UnB também está vinculado à estrutura gerencial do CDT. A parte relativa aos aspectos físicos fica a cargo do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN). Na formulação do projeto, esses órgãos contaram também com o apoio de diversos pesquisadores e diretores de faculdades e institutos da nossa universidade. O PCTec-UnB foi planejado para ter sua localização no extremo sul do campus Darcy Ribeiro, ocupado 12% da área deste, num total de 486 mil m². 

O PCTec-UnB tem seu enfoque na pesquisa tecnológica, voltada para aplicações empresariais e de interesse público. Para isso, ele conta com mecanismos de apoio ao surgimento e aplicação de projetos. Entre esses mecanismos, podemos citar o exemplo da Incubadora de Empresa de Base Tecnológica – IEBT – que oferece aos empreendimentos, além de espaço físico, apoio a obtenção de investimentos, consultorias especializadas e formação gerencial e estratégica. Há também o Hotel de Projetos, que consiste num ambiente desenvolvido para locação de materiais de pesquisa e promoção de grupos de pesquisadores ou de empresas.

Não à toa, há diversos parques científicos e tecnológicos espalhados em países desenvolvidos. Havia no Reino Unido, em 2005, mais de 60 parques; na França, mais de 80; nos Estados Unidos e Canadá, há mais de 200, segundo dados da Anprotec. No Brasil, havia 22 parques científicos e tecnológicos em funcionamento, sendo sete na região Sudeste e dez na região Sul.

Os primeiros passos para o surgimento do projeto na UnB se deram ainda na década de 1980. Nos tempos mais recentes, ele voltou a ser lembrado em 2007. Há dificuldades de ordem burocrática para a implementação do PCTec-UnB. No entanto, é necessário que a comunidade universitária não deixe a idéia de lado e promova incentivos para seu sucesso.

O sucesso de projeto é o caminho para o sucesso do desenvolvimento do planalto central brasileiro. Precisamos dessa integração entre setor privado, pesquisadores, governos e cientistas para promover o crescimento da UnB e o desenvolvimento tecnológico da região. Além disso, só assim as expectativas que essa universidade dava à comunidade em sua primeira década de existência irão se cumprir. Só assim o destino dos estudantes dessa universidade cumprirá as promessas de outrora.


*Pedro Saad é estudante de direito e conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB (CEPE). É o atual vice-presidente da Aliança pela Liberdade.

A Próxima Gestão da Reitoria e a Assistência Estudantil

*Por Lázaro Bonfim Oliveira

Em seus 50 anos de história a Universidade de Brasília consegue se manter entre as melhores instituições públicas do país. Porém, muitos desafios insuperados impedem a sua excelência. A política de assistência estudantil é um exemplo: ela precisa ser mais representativa, inclusiva e prioritária. Viabilizar mecanismos para que o/a estudante em condição de vulnerabilidade socioeconômica possa se manter na Universidade são imprescindíveis para equilibrar os gargalos históricos da desigualdade.

A eleição de um novo mandato para a reitoria ajuda-nos a repensar quais desafios necessitam de soluções emergenciais. Proporcionar a concessão da bolsa permanência ao/a estudante inserido/a nos programas de assistência por sua condição de hipossuficiência precisa ser encarado pelo novo reitor como prioridade. A vulnerabilidade já o torna apto ao recebimento da bolsa!

A reestruturação da política estudantil é um dos maiores anseios dos/das estudantes que participam dos programas sociais da Universidade de Brasília. Estes/as podem e devem ser ouvidos/as em sua elaboração.

Além disso, de forma a exigir do novo reitor a consolidação da assistência estudantil na Universidade, está sendo formada a Associação Multicampi dos Estudantes em Vulnerabilidade Socioeconômica da UnB (AMCEU), que será um mecanismo fundamental de intermediação por garantias junto aos novos gestores/as da UnB.

Portanto, que a nova gestão venha priorizar a assistência estudantil como um direito, como uma ferramenta de permanência, que a universalização da inserção e a participação nos programas de assistência propiciem benefícios e condições fundamentais aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica da nossa Universidade.

*Lázaro Bonfim Oliveira é estudante de Engenharia Florestal e apoiador da Aliança pela Liberdade. Participa ativamente das reivindicações por uma assistência estudantil digna na Universidade de Brasília.

Eliminando o risco, securitizando a diversão: uma análise financeira da Calourada da UnB

*Por Carlos Góes 

Imagine que você tenha feito uma aposta com seu vizinho. Ele cobraria dois reais e lhe daria 10 reais se você conseguisse tirar coroa três vezes seguidas ao jogar uma moeda. Ao mesmo tempo, um outro vizinho lhe propõe a possibilidade de ganhar os mesmos 10 reais, mas você precisaria tirar coroa três vezes dentre seis tentativas. Você certamente escolheria a segunda proposta! Mas, e se o primeiro vizinho subisse a recompensa para 30 reais?! Talvez você se dispusesse a enfrentar mais riscos de perder... para ter a chance de ganhar mais. Essa é uma das máximas de finanças.

O que isso tudo tem a ver com a atual polêmica sobre a Calourada da UnB? Bem, o DCE modificou o modelo de gestão da Calourada para esse ano. Até o ano passado, os CAs agiam como capitalistas de risco[§]: entravam com um investimento inicial e arcavam com os altos riscos do capital depreendido. Embora tenham tido retorno no primeiro ano do modelo, no ano passado os CAs tiveram um significante prejuízo – o que evidencia a volatilidade do investimento.

Esse ano, o DCE tinha de tomar uma decisão: manter o modelo de alto risco ou procurar um novo modelo? Acertadamente, o DCE optou por um investimento mais conservador, que minimiza riscos. No total, o movimento estudantil ficará com 10% das receitas brutas mais 45% dos excedentes primários, o que totaliza mais da metade do total, sem precisar entrar com um centavo de investimento. Esse modelo é vantajoso pois permite que CAs sem fundos participem e, no caso de o evento dar prejuízo, garante que os CAs serão os únicos a receberem qualquer quantia. Por essa razão, desafio qualquer pessoa a justificar, com retornos suficientemente maiores que os já robustos volumes esperados, a modificação de um investimento de risco zero para outro de risco total.

Mais do que isso, cabem algumas perguntas... Deve o movimento estudantil da UnB atuar como um capitalista de risco, como defendem os membros das gestões passadas? Ou deve ele ser conservador em seus movimentos, minimizando risco e garantindo com maior certeza os recursos necessários ao financiamento de suas atividades representativas? Deve a Calourada ser um evento para benefício de alguns poucos, assumindo-se riscos simplesmente para treinar mão de obra qualificada para a gestão futura de eventos no DF, como era feito no passado? Ou deve ela servir para garantir a maior diversão de todos os estudantes, trazendo grandes atrações, como o Bloco do Sargento Pimenta[*] e Banda Uó[**]?

Chame-me de idealista, mas eu entendo que, para as funções acadêmicas e representativas do movimento estudantil, não é necessário mais do que algum dinheiro, criatividade, disposição e competência. Também não é conveniente que as festas se tornem o fim último do movimento estudantil ou que estas transformem-se em programas de trainee para futuros promoters de Brasília, subsidiados com dinheiro dos CAs e do DCE. Nada mais acertado, portanto, do que garantir um fluxo certo de recursos para os CAs, enquanto, concomitantemente, assegura-se um evento com ótimas atrações a preços razoáveis[∞] para todos os estudantes da UnB. Devem ser eles, todos os estudantes, e não somente os militantes do movimento estudantil, a terem seus interesses representados pelo DCE.

Sobre a Calourada deste ano, minha análise é de que ela é um péssimo negócio para as pessoas que decidiram assumir os riscos – eles devem ser muito depreendidos dos ganhos materiais, pois são péssimos homines oeconomici. Sob o ponto de vista financeiro, posso afirmar peremptoriamente: os riscos, esses sim, foram eliminados. E isso é ótimo para os CAs e para o DCE.

*Carlos Góes é Mestrando em Economia Internacional (com especialização em Finanças Internacionais) pela Universidade Johns Hopkins; Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; e Geronte da Aliança pela Liberdade.

[§]No jargão de finanças: venture capitalists - aqueles que investem em “start-ups”, empresas ou projetos de retorno incerto – e, portanto, muito arriscado.

[*]Banda que toca Beatles em forma de marchinhas de carnaval, escolhida para ser a atração musical a tocar para o príncipe britânico em sua recente visita ao Brasil.

[**]Banda vencedora do Video Music Brasil, da MTV, em 2011

[∞] Dois shows a R$15,00 no Plano Piloto, sério?! Recordo, ainda, que estudantes Grupo I e II ganharão entradas para a Calourada promovida pela Gestão Aliança pela Liberdade.

ANEXO - MINI-ANÁLISE FINANCEIRA DA NOVA CALOURADA

(Esses números são ilustrativos e razoavelmente arbitrários. Eles servem basicamente para demostrar para o leitor interessado a diferença entre dois cenários: com e sem excedentes. Antes de dizer que é uma simplificação, saiba que essa mini-análise é isso mesmo: uma simplificação. Mas ela enfatiza as vantagens do modelo apresentado)

Modelo (I) - COM EXCEDENTES
Receitas Brutas:	R$458,250.00
10% para os CAs:	R$(45,825.00)
Custo Logístico e de Bens Vendidos	R$(120,000.00)
Excedentes Primários	R$292,425.00
Custos Operacionais (Investidor Externo)	R$(160,833.75)
Excedentes Líquidos	R$131,591.25
Total para o ME	R$177,416.25
DCE	R$58,485.00
Cas	R$104,310.00
Fundo Institucional	R$14,621.25
Modelo (II) - SEM EXCEDENTES
Receitas Brutas:	R$120,000.00
10% para os CAs:	R$(12,000.00)
Custo Logístico e de Bens Vendidos	R$(120,000.00)
Excedentes Primários	R$(12,000.00)
Prejuízo para Investidor Externo	R$(12,000.00)
Excedentes Líquidos	R$0,00
Total para o ME	R$12,000.00
DCE	R$0,00
Cas	R$12,000.00
Fundo Institucional	R$0,00

A Universidade e a Segurança da Comunidade Acadêmica

Reproduzimos, abaixo, nota do DCE Honestino Guimarães, Gestão Aliança pela Liberdade, sobre a Universidade e a Segurança da comunidade acadêmica.

Nós, da atual Gestão do DCE Honestino Guimarães, já afirmamos nossos princípios e nunca os negaremos. Sempre defenderemos a democracia, o estado de direito, a liberdade de expressão e todas as formas de liberdade. Qualquer uso de violência ou abuso de autoridade deve ser punido. Em um litígio, os abusos que quaisquer das partes ser devidamente averiguados e, caso verificado indício substantivo, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Antes de tudo, entendemos que seja injusto que a Universidade não possa conviver com as mesmas instituições de segurança do Estado Democrático de Direito que são utilizadas pela sociedade que a sustenta. Se a polícia atua na sociedade, e a Universidade faz parte da sociedade, por que seria temeroso que a mesma instituição atue no campus? Como sustentar a ideia de que a presença da polícia é ilegítima na Universidade, mas não no resto do DF? Como sustentar uma postura segregacionista e elitista que desequilibra a ideia de que todos somos iguais perante a lei ao separar a Universidade da sociedade?

Ressoamos as palavras de Anísio Teixeira, idealizador da UnB: "Democracia, essencialmente, é o modo de vida social em que cada indivíduo conta como pessoa". Acreditamos, portanto, que uma Universidade que não tem muros nem catracas - e não deve criá-los! - não pode separar-se da sociedade e tornar-se uma ilha com direitos desiguais em relação aos dos demais cidadãos.

Por esta razão, os incidentes recentes ocorridos na USP não mudam nossa opinião a respeito da polícia participar do sistema de segurança universitário de forma responsável, deixando-se claro que sustentamos que todo e qualquer abuso de autoridade deve ser punido. Defendemos um policiamento sério, treinado, racional e eficiente que garanta a segurança pública, combata a violência nas universidades e em todos os espaços da cidade. Os dados mostram que a violência na USP diminui fortemente após o começo do policiamento e é isto que queremos para a UnB: diminuição da violência.

Evidentemente, o sistema policial de que dispomos está longe de ser perfeito. Como já dissemos, e diremos quantas vezes necessário for, abusos são inadmissíveis e devem ser punidos! Entretanto, se o policiamento, mesmo não sendo perfeito, é um meio que dispomos para diminuir a violência na UnB, é por isso que lutaremos. O que não pode acontecer é permitirmos furtos, roubos, estupros e demais atentados à vida, ao patrimônio e à liberdade de estudantes, professores, funcionários e visitantes da UnB pelo silêncio negligente e por nossa mera passividade.

Entendemos as particularidades de atuação para cada missão específica dos órgãos de segurança. Por isso, devemos buscar a criação de um Batalhão Universitário - algo similar ao existente Batalhão Escolar - que tenha um treinamento específico e particularidades - como, por exemplo, a atuação exclusiva nas áreas externas da UnB, o uso de armas leves e o estímulo para maior integração com a comunidade universitária. De tal sorte, torna-se imperativa a necessidade de avançar no sentido da construção de um Plano Comunitário de Segurança que envolva iluminação, rotas seguras de saída, treinamento regular dos seguranças e um convênio com a polícia militar nos termos citados acima. Precisamos de uma abordagem completa.

Reconhecemos que a polícia por si só não resolve todos os problemas de segurança. Contudo, tomar uma postura que segrega a Universidade da sociedade que a sustenta tampouco ajuda a resolvê-los. Desta forma, defendemos uma abordagem ampla e integrada da situação securitária na Universidade de Brasília. Lutamos por uma abordagem que rechace todos os abusos de autoridade e sustente as instituições básicas do Estado Democrático de Direito: a defesa dos direitos humanos, a igualdade de todos perante a lei, a polícia e a Justiça, e a garantia da liberdade.

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES HONESTINO GUIMARÃES

Gestão Aliança pela Liberdade 2011/2012

www.dceunb.org

Twitter: @dceunb

DCE parlamentarista: por que aplicá-lo e como funcionaria

Atualmente o Diretório Central dos Estudantes é distante da realidade dos (as) alunos (as) da UnB. Embora o estatuto do CEB tenha várias prerrogativas que lhe garantiriam um bom funcionamento enquanto órgão fiscalizador e deliberativo (anexo 1), quase nada é seguido na prática.

Diante de tal cenário, nossa proposta é uma nova composição, por meio de um sistema parlamentarista. Inspiramo-nos no DCE da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) – anexo 2. Para isso, uma das mudanças que faremos é no o sistema eleitoral. No modelo atual, chapas concorrem ao DCE e ganha quem tiver mais votos em toda a universidade. Isso consiste num modelo majoritário (“presidencialista”), pois a chapa vencedora tem o direito de nomear todos os coordenadores. Cabe ao Conselho de Entidades de Base (CEB) fiscalizar e deliberar, porém na prática ele não realiza nem estas funções, pois tem pouco controle sobre a própria pauta, ficando à mercê da diretoria do DCE.

Em seu lugar, defendemos um modelo parlamentarista: uma vez por ano, os representantes dos centros acadêmicos (CAs) que compõem o CEB (o qual mudaria seu nome para Conselho de Centros Acadêmicos, CCA) se reunirão para votar o Conselho Diretor (novo nome e composição para a coordenadoria geral) do DCE.

Após eleito, o Conselho Diretor (o qual inclui um coordenador específico para cada campus, para aprimorar a integração entre eles) terá poderes executivos. A diretoria necessariamente deverá ser formada por membros do CCA – conseqüentemente, representante(s) de um centro acadêmico; porém, os coordenadores não precisam sê-lo. A propósito, antes da votação os candidatos devem indicar a composição de seu Conselho Diretor e informar os cursos de cada um deles.

Outra mudança em relação ao Diretório atual: o CCA terá controle sobre a sua própria pauta, ao contrário do modelo atual, no qual é a diretoria do DCE que a define; aliás, este é o principal fator que leva ao excesso de assuntos externos à universidade dentro da pauta.

Haverá reuniões ordinárias quinzenais, as quais não precisarão mais ser convocadas pela diretoria; o parlamento tem autonomia para fazer o contrário, isto é, convocar o Conselho Diretor para prestar contas de suas ações. Continuará sendo necessário o quórum de 1/3 dos CAs para que a reunião seja deliberativa.

Por fim, queremos que o CCA seja soberano, e tenha o poder de dissolver o DCE (voto de confiança), caso este esteja descumprindo e/ou desvirtuando suas funções.

Todas estas mudanças farão com que o CCA (atual CEB) exerça melhor seu papel de fiscalização e deliberação, dando-lhe também o poder executivo, o qual delegará para a diretoria e seus coordenadores. Em suma, manteremos boa parte da estrutura do Conselho atual, adicionando a elas elementos inspirados no DCE da UFSJ.

Vantagens

- Impedir-se-ia que uma única ideologia ou partido político tome o DCE. As demandas de cada aluno e curso teriam mais espaço. Ao descentralizar a eleição, o debate se daria em torno dos problemas reais dos alunos de cada curso, e não da cartilha de nenhum partido.

- Fortaleceria o CEB, o qual deixaria de ser um órgão meramente deliberativo e fiscalizador para assumir funções executivas. Como o Conselho Diretor teria que emanar de representantes dos centros acadêmicos, garantir-se-ia que os CAs não sejam meros fiscalizadores do DCE, mas também parte dele. Mais do que isso, garantir-se-ia que as funções de deliberação e fiscalização fossem aprimoradas.

- Daria maior peso e importância para as eleições dos centros acadêmicos, na medida em que os grupos eleitos indicariam os representantes (um para cada CA, como no modelo atual) que, por sua vez, decidiriam o Conselho Diretor do Diretório. Além disso, o voto do eleitor seria valorizado, pois sua decisão passaria a envolver não só algo relativo ao seu curso, mas também à UnB como um todo.

- A influência de grupos externos também seria reduzida, pois a campanha seria mais barata. Fazer campanha só para um curso custa muito menos que fazer campanha na Universidade toda. Dessa forma o peso partidário (que se faz muitas vezes por meio de financiamento das campanhas de suas chapas) seria diluído, uma vez que o diferencial da campanha não seria a quantidade de material, mas a qualidade das idéias.

- Tornaria o DCE mais democrático. Hoje o Diretório é controlado por um único grupo que se considera no direito de falar em nome de todos os alunos da UnB. Num sistema parlamentarista haveria espaço institucional, dentro do próprio DCE, para divergências e oposição. Ou seja, ele voltaria a ser um espaço de debates, ao invés de mero instrumento político.

Anexo 1 – Estatuto atual do DCE da UnB sobre o CEB

Artigo 21 - O Conselho de Entidades de Base, cuja sigla adotada será CEB, é a instância deliberativa imediatamente inferior à Assembléia Geral, composto pelos representantes dos Centros Acadêmicos (CAs) e pela Diretoria do DCE-UnB.

§ 1º- Cada Centro Acadêmico terá direito a um voto e caberá à Diretoria do DCE-UnB apenas o voto de desempate.

Artigo 22 - Compete ao Conselho de Entidades de Base:

- Encaminhar, conjuntamente com a Diretoria do DCE, as deliberações da Assembléia Geral ou do próprio CEB;

- Deliberar acerca de teses, moções, recomendações e propostas;

- Criar e dissolver comissões internas de trabalho, acompanhamento ou averiguação que julgar necessárias;

- Fiscalizar e dar pareceres sobre os relatórios e prestações de conta da Diretoria do DCE-UnB;

- Convocar Congresso Estudantil e Assembléia Geral;

- Elaborar e revogar resoluções que orientem as atividades do DCE, Centros Acadêmicos e representantes discentes nos Conselhos Superiores, Câmaras e demais órgãos colegiados;

- Convocar as eleições da Diretoria do DCE-UnB e dos representantes discentes nos Conselhos Superiores, aprovar o Regimento Eleitoral, analisar e julgar recursos do pleito eleitoral e dar posse à chapa eleita para a Diretoria do DCE-UnB e aos representantes discentes eleitos;

- Receber o repasse dos representantes discentes a respeito das deliberações dos Conselhos Superiores e Câmaras;

- Deliberar sobre os casos omissos deste Estatuto.

Artigo 23 - O CEB reunir-se-á ordinariamente no mínimo duas vezes ao mês e extraordinariamente sempre que convocado com quarenta e oito horas de antecedência pela Diretoria ou por um terço dos Centros Acadêmicos constituídos;

Parágrafo Único - A convocação das reuniões ordinárias do CEB deverá ser feita mediante convocatória com pauta previamente definida a todas as entidades de base.

Artigo 24 - O quorum mínimo para instalação de CEB deliberativo é de um terço do total de Centros Acadêmicos constituídos, tendo caráter apenas consultivo no caso de quorum inferior.

§ 1º - As decisões do CEB serão tomadas por maioria simples dos votos, exceto nos casos previstos neste estatuto.

§ 2º - As deliberações do CEB serão lavradas em ata assinada pela mesa que houver dirigido os trabalhos, devendo ser lida e aprovada na reunião subseqüente.

Anexo 2 – Estatuto do DCE da UFSJ (MG)

Art 21° - O Conselho Diretor é órgão deliberativo e executivo do DCE.

§ primeiro - Durante o período letivo, o Conselho Diretor deve se reunir quinzenalmente.

§ segundo - As convocações para reunião do Conselho Diretor devem ser afixadas em locais visíveis, espalhados por todos os campi da UFSJ.

§ terceiro - Reuniões extraordinárias podem ser convocadas por documento assinado por, no mínimo um quinto (1/5) dos Centros e Diretórios Acadêmicos [alteração nossa em relação ao estatuto original, pois o quórum de 3 CAs do original parece ser insuficiente], ou pelo executivo denominado presidente do DCE, ou pelo denominado secretário do DCE.

§ quarto - As reuniões do Conselho Diretor só têm validade quando abertas a todo o corpo discente, com poder de fala.

§ quinto - O quorum mínimo para instalação do conselho é de um terço mais um dos Centros Acadêmicos existentes [alteração; no original, 50% mais um] na UFSJ, em primeira chamada, e de 20% [outra alteração; no original, 25%] dos Centros e Diretórios Acadêmicos existentes na UFSJ em segunda chamada. (...)

Art 22° - São membros do Conselho Diretor com poder de voto um (1) representante de cada Centro e Diretório Acadêmico.

§ primeiro - Se o curso não tiver um Centro ou Diretório Acadêmico, ou se este estiver desativado ou interditado por problema de qualquer natureza, seu representante deve ser indicado por uma Assembléia dos estudantes do dito curso, contendo 50% dos estudantes em primeira chamada e 10% na segunda chamada, cuja ata devidamente lavrada deverá ser entregue ao secretário e ao presidente do DCE diante do Conselho Diretor.

§ segundo - Cada Centro Acadêmico é completamente autônomo para indicar seu representante e dois (2) suplentes pelo método que desejar e ou rezar seu estatuto, mas precisará fornecer ao secretário e ao presidente do DCE, diante do Conselho Diretor, uma ata da indicação do representante assinada pela maioria absoluta dos membros da direção do CA. (...)

§ quarto - Um Conselheiro perde seu poder de voto assim que o Centro Acadêmico de seu curso desejar substituí-lo, sem direito a apelação, uma vez que o voto pertence ao CA, não a seu representante na instância do DCE.

Art 23º - Compete ao Conselho Diretor convocar Assembléias e Congressos, dirigir o DCE e seus recursos.

Art 24º - O Conselho Diretor é obrigado a eleger, dentre quaisquer estudantes, os seguintes executivos:

a) Um (a) presidente com, dentre outras, a função de presidir suas reuniões e dar o voto de Minerva.

b) Dois secretários (as) com, dentre outras, a função de convocar e lavrar as atas das reuniões.

c) Dois tesoureiros (as).

d) Um coordenador para cada Campus.

e) Todos os representantes discentes nos colegiados da UFSJ.

§ único - O Conselho Diretor pode criar outros cargos executivos, sempre com funções claras e restritas.

Art 25º - O Conselho Diretor pode substituir o presidente, o tesoureiro, o secretário e qualquer outro executivo quando quiser, sem aviso prévio, porém constando na pauta.
§ único - O quorum mínimo para a substituição de um membro do cargo executivo é de metade mais um dos membros do Conselho Diretor.

Art 26º - Os executivos não têm mandato, são somente executores de ordens, não dirigentes.

§ primeiro - Os executivos não têm um tempo mínimo de permanência no posto, podendo ser substituídos quando o Conselho Diretor assim desejar, mas têm um tempo máximo de dois semestres letivos, ao final dos quais seus cargos estarão automaticamente à disposição do Conselho Diretor, que deverá renovar ou modificar as indicações.

§ segundo - Uma reunião de executivos não é uma diretoria do DCE, pois as funções de diretoria são exercidas pelo Conselho Diretor.

Art 27º - O presidente do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Representar o DCE social, política, jurídica e judicialmente, sendo que o Conselho Diretor pode determinar que constitua procurado para fins judiciais;

b) Presidir as reuniões do Conselho Diretor; (...)

e) Assinar, juntamente com o secretário, atas e documentos do DCE.

Art 28º - O primeiro secretário do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Fazer com que aconteçam as reuniões do Conselho Diretor, convocando-as. (...)

d) Lavrar as atas das reuniões do Conselho Diretor, das Assembléias e dos Congressos.

e) Elaborar relatórios semestrais da atuação do Conselho Diretor, para aprovação deste e da Assembléia. (...)

Art 29º - O primeiro tesoureiro do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Executar as decisões do Conselho Diretor referentes aos recursos financeiros do DCE. (...)

i) Receber e contabilizar os recursos que forem destinados ao DCE. (...)

k) Entregar ao Conselho Fiscal, assim que este for criado e ou sempre que seus membros pedirem, xerox de todos os livros contábeis, incluindo os livros das notas fiscais, o livro de recibos e todos os outros que existirem. (...)

Art 30º - O Conselho Fiscal deverá ser eleito por uma Assembléia. (...)

Art 31º - Ao Conselho Fiscal compete:

a) Apreciar e decidir, por maioria absoluta, se as contas do DCE estão ou não corretas. (...)

c) Tornar públicas suas resoluções, em documento assinado por todos ou pela maioria de seus membros, sobre a regularidade ou irregularidade das contas do DCE.

Art 32º - O Conselho Fiscal deve ter completa liberdade de examinar as contas do DCE, examinando todos os seus livros diante do Conselho Diretor, ou levando as fotocópias desses livros para os examinar sem a presença do tesoureiro.

Pelo policiamento na UnB

*Por Henrique Felix de Souza Machado

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

(...)

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

(...)

– Constituição da República, 1988 (grifos adicionados)

É de conhecimento público e notório a situação de insegurança que vive a UnB. O espaço é amplo, os prédios são inseguros, os estacionamentos, escuros e os caminhos, ermos. Nesse contexto, ocorrências de agressão às pessoas e ao patrimônio ocorrem diuturnamente. Segundo registra a Prefeitura do Campus, houve 184 episódios desse tipo em 2010 no Darcy Ribeiro (estatística que é, possivelmente, bastante conservadora, se lembrarmos que muitas pessoas não procuram a Prefeitura após incidentes menos graves, ou sequer sabem que isso é possível ou aconselhável). Frente a esse quadro, o leitor pode se perguntar: mas e a polícia? A polícia, a quem compete justamente preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio, cadê?

Pois bem, a Polícia Militar até tem marcado tímida presença no Darcy Ribeiro nos últimos meses, fazendo rondas numa viatura, mas sabem os/as veteranos/as que, até o ano passado, a ação da PM nesse campus era zero. Agora, porém, a Administração tem felizmente conseguido fazer algum progresso. O processo estruturador de uma urgente atuação conjunta entre a segurança da UnB e a PM ainda está em etapas iniciais, bastante lento e travado, mas pelo menos já começa a sair do papel, com as novas rondas, a criação do Conselho Comunitário de Segurança e as ainda duvidosas e recém-instaladas câmeras de monitoramento. No entanto, vale lembrar que isso se deve mais à pressão da comunidade do que à presteza da Reitoria, como bem sabemos.

O corpo discente, como parte afetada e legítimo interessado, não esconde sua preocupação com a situação atual. Um evento no facebook, por exemplo, já com mais de 1.500 adeptos, convoca os/as estudantes a participar de um movimento pela presença da PM na Universidade. Em enquete no site do DCE, 40,4% dos/das respondentes disseram ser a favor de policiamento permanente na UnB e 80,3% aceitam alguma forma de presença da polícia nos campi. O movimento feminista também já foi enfático ao demandar medidas de segurança por parte da Reitoria, que continua conivente com casos de estupro e atentados ao pudor ocorridos no breu dos descampados. (Quando muito a Administração se esquiva da responsabilização e tão-somente pede ao GDF que instale iluminação nos gramados entre a L3 e a L2, mas insiste em não fazer seu próprio dever de casa.)

Sabemos que existe certa resistência à entrada da PM nas Universidades, sobretudo entre grupos de esquerda do movimento estudantil. Sabemos também que a polícia já foi usada nas Universidades para reprimir a livre manifestação do pensamento e das ideias e para perseguir inimigos políticos. Entretanto, consideramos que esses tempos passaram. Não podemos mais confundir autonomia universitária com soberania absoluta, relegando a Universidade ao caos em nome de uma ilusória liberdade. Os campi são área pública de livre acesso e devem ser policiados como qualquer outra área desse tipo no Brasil, visto que não há nenhuma proibição legal de que a PM atue nesses espaços.

Portanto, o policiamento que defendemos e que deve ser buscado junto à PM é o único compatível com os nossos princípios e com o Estado democrático de direito, qual seja, aquele que se preocupa com a integridade das pessoas e de seu patrimônio, bem como com a do patrimônio público. Portanto, a PM jamais poderá servir de mecanismo repressor da liberdade acadêmica, ou intervir em manifestações pacíficas ou problemas disciplinares e internos da UnB, como temem os avessos à proposta. Não veremos policiais se metendo em trotes, mas sim intervindo em assaltos, seqüestros etc. De resto, o fato de a polícia cometer eventuais e infelizes erros (que não são a regra) não apaga a verdade de que ela é muito necessária.

Como se pode ver, a ideia não é que polícia resolve todos os problemas. Sabemos que é preciso combinar uma série de medidas para garantir segurança—como iluminação, monitoramento, instalações mais protegidas etc.—e já atuamos nessas frentes de pressão. A própria segurança da UnB tem um papel complementar nesse esquema, atuando na vigilância do patrimônio da Universidade. É inegável, porém, que existem situações de violência que só um aparato policial pode enfrentar. Igualmente indiscutível é o fato de que a rua mais segura é aquela com um carro de polícia, bastando a sensação de vigilância para desencorajar muitas ocorrências indesejadas e a vigilância efetiva para prevenir outras mais.

Nessa linha, a Aliança pela Liberdade sempre defendeu o policiamento nos campi. Temos cumprido nosso papel como representantes discentes ao pressionar a Administração em direção a atitudes concretas. A atuação dos nossos membros nos Conselhos (CONSUNI, CAD e CEPE) é uma das formas pela qual agimos, sempre trazendo às instâncias colegiadas os problemas vividos pelos alunos e cobrando as ações necessárias. Também já tentamos contatar diretamente o reitor e o vice-reitor sobre esse problema específico, mas fomos frustrados ao ter reuniões canceladas mais de uma vez. Ainda, somos responsáveis pelo protocolo de documentos na Reitoria pedindo satisfações e medidas quanto à má iluminação pública, um dos principais problemas concernentes à segurança.

Para concluir, sabemos que a situação de segurança na UnB é um dos pontos mais delicados e importantes da pauta estudantil. Portanto, acreditamos que está mais que na hora de aumentar decisivamente a pressão, compelindo a Reitoria e a PM a levar adiante seus tão esperados planos de integração e ação efetiva. Porque não somente a Constituição prevê, mas os/as estudantes de todos os cursos e campi demandam.

*Henrique Felix é estudante de direito na UnB e membro Aliança pela Liberdade.

Nossas propostas

*Por Aliança pela Liberdade

Nossas propostas

Excelência acadêmica com Liberdade. É com esse princípio norteador que a Aliança pela Liberdade vem a público anunciar sua candidatura ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) e à Representação Discente da UnB (RDs).

Nossas propostas se dividem em três partes. A primeira delas são as propostas de melhoria do ensino. O segundo grupo incorpora medidas de melhoria da vida acadêmica. Por último, mas não menos importante temos as propostas de melhoria da Administração da Universidade.

Antes de tratar de cada uma dessas partes com maior profundidade gostaríamos de expressar nossa razão de ser e nossos princípios políticos: liberdade, pluralidade e meritocracia. Nosso proposito é tornar o movimento estudantil mais democrático e mais próximo das demandas da maioria dos estudantes.

a) Propostas para melhorar o Ensino.

Como em qualquer ambiente democrático a Universidade comporta uma diversidade enorme de grupos com visões de mundo distintas e que representam indivíduos com interesses também distintos. Se queres saber a qual partido pertence à Aliança, a resposta é simples: o partido dos estudantes que vieram a UnB para adquirir e produzir conhecimento.

A Aliança representa o estudante que veio a UnB em busca de excelência acadêmica, o que passa pela qualidade do corpo docente, qualidade das instalações, qualidade da pesquisa, opções de projetos de Extensão, fortalecimento das empresas juniores e pela presença das fundações de apoio.

As fundações incrementam os recursos disponíveis para pesquisa dentro da Universidade, dando assim mais opções de projetos. Não alimentamos nenhum tipo de rancor contra as empresas privadas que firmam parcerias com as universidades. Trata-se de uma convergência de interesses onde todas as partes podem ganhar: a universidade recebe recursos extras para pagar bolsas e equipar laboratórios, os estudantes ganham mais opções de pesquisa e podem por em prática o conhecimento e as empresas, por sua vez, ganham com o resultado prático da pesquisa.

b) Propostas para melhorar a vida acadêmica.

Além de ter uma universidade que nos prepara para nosso futuro, a Aliança considera fundamentais as propostas de melhoria do cotidiano do estudante. Aqui incluímos propostas de mais salas de estudo, laboratórios de informática,aumento das concessões na universidade (mais opções de restaurantes, lanchonetes, livrarias, copiadoras etc.), assistência aos estudantes carentes e, sobretudo, segurança no campus.

Não vemos nenhum motivo para que não tenhamos a presença da PM no campus. Sabemos do histórico dessa universidade em décadas passadas, quando a polícia (a mando de governo autoritário) era utilizada para perseguir estudantes considerados subversivos. Virada essa página trágica de nossa história, hoje vivemos num Estado Democrático de Direito. Decerto que abusos por parte da polícia são possíveis, mas os riscos de não termos a polícia são ainda maiores.

Nos últimos meses assistimos a inúmeros atentados contra a vida, a liberdade e o patrimônio da comunidade acadêmica. Os crimes foram desde furtos de pequenos valor, arrombamentos de carros, tentativas de seqüestro e um estupro. A certeza da ausência da polícia é um convite à criminalidade.

c) Melhoria da Administração da Universidade.

As universidades públicas do Brasil seguem um modelo de autonomia universitária. Autonomia significa que parte das decisões que concernem a universidade podem ser decididas dentro da própria universidade pelos setores que a compõem (professores, estudantes e funcionários).

A Aliança defende que a Universidade seja sempre mais transparente e maiseficiente em seus gastos. Defendemos também a redução da burocracia e respeito as normas de convivência.

Esses são os valores que irão pautar nossa atuação no DCE e nos RDs e, como propostas concretas de melhoria da Administração, defendemos que a BCE tenha assento no CONSUNI. A nossa biblioteca, mesmo sendo tão fundamental para as atividades da universidade, não é representada no principal conselho da Universidade, o que constitui um dos fatores que explica as dificuldades financeiras pela qual ela passa.

Sobre este último tema, destacamos duas questões que tem figurado no noticiário da UnB: trotes e festas. Acreditamos que a confraternização dos estudantes e a recepção dos calouros são indispensáveis. Todavia, não aprovamos nenhuma medida que acabe por atrapalhar as atividades principais da universidade (ensino, pesquisa e extensão), isto é, atividades que depredem o patrimônio público ou que violem as liberdades individuais. Não aprovamos manifestações de cunho homofóbico, assim como não concordamos com trotes violentos ou humilhantes.

O importante é que a reitoria deixe bem claro o que pode e o que não pode dentro do ambiente acadêmico (no que concerne a festas e trotes temos autonomia para definir nossas regras) e que faça cumprir as normas.

Um novo modelo para o DCE

Problema: atualmente o Diretório Central é distante da realidade dos alunos. Diante de tal cenário, nossa proposta é uma nova composição, por meio de um sistema parlamentarista.

Como é hoje: chapas concorrem ao DCE e ganha quem tiver mais votos em toda universidade.

Como ficaria: cada curso elegeria um representante. Os representantes de todos os cursos formariam um conselho que assumiria as funções do DCE.

Vantagens:

- Aproximaria o Diretório dos estudantes, visto que os estudantes, de todos os cursos, teriam um representante.

- Diminuiria a influência de partidos políticos. Ao descentralizar a eleição, o debate se daria em torno dos problemas reais dos alunos de cada curso, e não da cartilha de nenhum partido.

- A influência de grupos externos também seria reduzida porque a campanha seria mais barata. Fazer campanha só para um curso custa muito menos que fazer campanha na Universidade toda. Dessa forma o peso partidário (que se faz muitas vezes por meio de financiamento das campanhas de suas chapas) seria diluído, uma vez que o diferencial da campanha não seria a quantidade de material, mas a qualidade das ideias.

- Torna o DCE mais democrático. Hoje o DCE é controlado por um único grupo que se considerano direito de falar em nome de todos os alunos da UnB. Num sistema parlamentarista haveria espaço institucional, dentro do próprio DCE, para divergências e oposição. Ou seja, o DCE voltaria a ser um espaço de debates, ao invés de um mero instrumento político.

e) Nossos quatorze pontos

1. Proposta de um DCE parlamentarista: cada curso elegeria um representante. Os representantes de todos os cursos formariam um conselho que assumiria as funções do DCE.

2. Lutaremos pelo aumento de concessões no campus: mais lanchonetes, livrarias, bancas de jornal e xerox com mais concorrência, maior qualidade e menor preço.

3. Trabalharemos pelo fortalecimento e pelo patrocínio das Empresas Juniorescomo método de promoção de uma cultura empreendedora e do ensino prático.

4. Buscaremos que sejam publicizados todos os gastos da UnB, deixando acessíveis todas as notas fiscais na Internet, como método de garantia de transparência e moralidade do orçamento.

5. Lutaremos pela manutenção da existência das Fundações de Apoio, como instrumento essencial de suporte às atividades de pesquisa e extensão da UnB, e buscaremos a implementação de medidas que garantam maior transparência na gestão dos recursos das mesmas e mais facilidade de financiamento às pesquisas de estudantes.

6. Proveremos instrumentos à UnB para o estabelecimento de uma política permanente e efetiva de sustentabilidade ambiental, em todos os campi da UnB, inclusive pela utilização de novas tecnologias que diminuam o desperdício de recursos naturais e diminuam os gastos da Universidade com infra-estrutura.

7. Defenderemos uma efetiva integração entre os campi da UnB, nos campi e de política estudantil. É essencial que reuniões dos Conselhos e os grupos estudantis do Darcy Ribeiro tenham representação permanente nos demais campi.

8. Lutaremos para fazer com que as mídias da UnB (unbtv, editora unb, site unb.br) estejam sempre disponíveis para apoiar projetos dos estudantes, especialmente a produção acadêmica e cultural.

9. Estimularemos a realização de trotes com orientação pacífica e cidadã, buscando a integração e a tradição sem violência.

10. Proporemos medidas efetivas para melhorar a segurança no campus, com especial enfoque para iluminação, nossos estacionamentos e para a defesa da mulher em sua dignidade e integridade, compatibilizando-as com o direito individual à privacidade.

11. Trabalharemos pelo aumento de convênios com renomadas universidades estrangeiras, especialmente para graduação.

12. Defenderemos a simplificação dos processos administrativos da UnB, inclusive pela utilização de formulários eletrônicos e pela integração dos vários sistemas e bases de dados da Universidade.

13. Promoveremos a implementação efetiva de projetos que combatam focos da dengue nos campi, pela eliminação de nascedouros e treinamento de pessoal do quadro administrativo.

14. Buscaremos um ambiente mais adequado para incentivar a permanência dos alunos no campus, de modo que haja debates, e maior senso de comunidade e fraternidade estudantil; para tanto, sugerimos a criação de mais salas de estudos e laboratórios de pesquisa.

Algumas explicações sobre nossa posição no trote

Depois do último texto sobre o trote, surgiram alguns questionamentos, tentarei comentar agora os que me pareceram mais relevantes.


1 - Se a Aliança pela Liberdade quer punir excessos mas não acabar com a recepção, por que não usa outra palavra que não 'trote', a fim de acabar mal entendidos?

Essa é uma ótima sugestão e agradecemos quem a fez pois mostrou uma posição aberta ao diálogo e a posições divergentes, intrínseca a qualquer discussão democrática. Infelizmente, porém, não acho que seria o ideal para nós acatá-la.

A palavra trote realmente está ligada a abusos (que têm que ser combatidos), mas está também ligada a uma prática que a maior parte dos estudantes aprova: às brincadeiras e à sujeira. Se desistíssimos do termo trote e tentássemos construir um outro, não estaríamos defendendo a prática que nossos eleitores aprovam, mas inventando uma outra prática que tem pouca chance de se adotada por outros em detrimento do trote como boa parte dos calouros quer.


2 - Não há liberdade de escolha em ser sujado ou não quando você está no meio de uma multidão tentando ver o resultado do vestibular.

Claro que os ovos e farinha não perguntam pra ninguém se este quer ser acertado. Qualquer um que esteja no meio da multidão no teatro de arena e procura nomes de aprovados corre o risco de ser alvo da sujeira. Mais que isso, não corre o risco, mas sim tem a certeza de que será acertado. O maior símbolo da aprovação no vestibular são os calouros sujos na hora do resultado, qualquer um que tenho feito o vestibular sabe disso. Calouros sujos estão nas propagandas de vários cursinhos. Quem vai ver o reultado na hora sabe que vai se sujar, não é um risco que ele vai correr, é um certeza, quem for ver o resultado na hora vai se sujar.

Como alguém pode ter liberdade de não se sujar com essa certeza? É simples e claro, veja o resultado de um computador. Pode ser em casa mesmo ou até na UnB. Não quer se sujar não vá pra multidão, simples assim.

Isso leva ainda a outra conclusão. Se quem está na multidão quer se sujar, quando alguém tenta impedir que eles se sujem (contra sua própria vontade) estão cerceando a vontade dos calouros. Ações contra a sujeira na recepção de calouros cercea a liberdade dos calouros com a "finalidade" de acabar com um trote que não tem nada de violento e nem nada de degradante.


3 - Colocar a responsabilidade de regular o trote e punir excessos é onerar ainda mais a reitoria.

Sem dúvidas com mais um dever a reitoria fica um pouco mais atolada. Mas não fomos nós que sugerimos que a reitoria regulasse as práticas sociais na universidade, isso já era dever da reitoria. Nós apenas sugerimos o meio que acreditamos ser o melhor para intervir nessas práticas.

Prova disso são os livretos distribuídos pela Administação da UnB sobre trote e o site http://atitudesuniversitarias.wordpress.com/ em que a reitoria faz uma consulta pública para editar normas de convivência universitária (incluindo festas e trotes). E quem fará que estas normas, assim como as já existentes, sejam aplicadas? Obviamente isso também é trabaho da reitoria.

Agora, se a reitoria quer proibir o trote no resultado do PAS e do vestibular por ser uma prática degradante, nós nos sentimos na responsabilidade de discordar, afinal, qual é a humilhação em sujar quem quer se sujar?


4 - A Aliança pela Liberdade na verdade defende os abusos e excessos praticados no trote.

Obviamente não defendemos. A Aliança pela Liberdade não defende nada que vá contra liberdades individuais, seja degradação moral, seja ser obrigado a participar de um trote contra a própria vontade.

Sobre isto, publicaremos em breve um texto explicando mais detalhadamente as medidas que sugerimos para que o trote seja livre e sem abusos.