A Universidade e a Segurança da Comunidade Acadêmica

Reproduzimos, abaixo, nota do DCE Honestino Guimarães, Gestão Aliança pela Liberdade, sobre a Universidade e a Segurança da comunidade acadêmica.

Nós, da atual Gestão do DCE Honestino Guimarães, já afirmamos nossos princípios e nunca os negaremos. Sempre defenderemos a democracia, o estado de direito, a liberdade de expressão e todas as formas de liberdade. Qualquer uso de violência ou abuso de autoridade deve ser punido. Em um litígio, os abusos que quaisquer das partes ser devidamente averiguados e, caso verificado indício substantivo, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Antes de tudo, entendemos que seja injusto que a Universidade não possa conviver com as mesmas instituições de segurança do Estado Democrático de Direito que são utilizadas pela sociedade que a sustenta. Se a polícia atua na sociedade, e a Universidade faz parte da sociedade, por que seria temeroso que a mesma instituição atue no campus? Como sustentar a ideia de que a presença da polícia é ilegítima na Universidade, mas não no resto do DF? Como sustentar uma postura segregacionista e elitista que desequilibra a ideia de que todos somos iguais perante a lei ao separar a Universidade da sociedade?

Ressoamos as palavras de Anísio Teixeira, idealizador da UnB: "Democracia, essencialmente, é o modo de vida social em que cada indivíduo conta como pessoa". Acreditamos, portanto, que uma Universidade que não tem muros nem catracas - e não deve criá-los! - não pode separar-se da sociedade e tornar-se uma ilha com direitos desiguais em relação aos dos demais cidadãos.

Por esta razão, os incidentes recentes ocorridos na USP não mudam nossa opinião a respeito da polícia participar do sistema de segurança universitário de forma responsável, deixando-se claro que sustentamos que todo e qualquer abuso de autoridade deve ser punido. Defendemos um policiamento sério, treinado, racional e eficiente que garanta a segurança pública, combata a violência nas universidades e em todos os espaços da cidade. Os dados mostram que a violência na USP diminui fortemente após o começo do policiamento e é isto que queremos para a UnB: diminuição da violência.

Evidentemente, o sistema policial de que dispomos está longe de ser perfeito. Como já dissemos, e diremos quantas vezes necessário for, abusos são inadmissíveis e devem ser punidos! Entretanto, se o policiamento, mesmo não sendo perfeito, é um meio que dispomos para diminuir a violência na UnB, é por isso que lutaremos. O que não pode acontecer é permitirmos furtos, roubos, estupros e demais atentados à vida, ao patrimônio e à liberdade de estudantes, professores, funcionários e visitantes da UnB pelo silêncio negligente e por nossa mera passividade.

Entendemos as particularidades de atuação para cada missão específica dos órgãos de segurança. Por isso, devemos buscar a criação de um Batalhão Universitário - algo similar ao existente Batalhão Escolar - que tenha um treinamento específico e particularidades - como, por exemplo, a atuação exclusiva nas áreas externas da UnB, o uso de armas leves e o estímulo para maior integração com a comunidade universitária. De tal sorte, torna-se imperativa a necessidade de avançar no sentido da construção de um Plano Comunitário de Segurança que envolva iluminação, rotas seguras de saída, treinamento regular dos seguranças e um convênio com a polícia militar nos termos citados acima. Precisamos de uma abordagem completa.

Reconhecemos que a polícia por si só não resolve todos os problemas de segurança. Contudo, tomar uma postura que segrega a Universidade da sociedade que a sustenta tampouco ajuda a resolvê-los. Desta forma, defendemos uma abordagem ampla e integrada da situação securitária na Universidade de Brasília. Lutamos por uma abordagem que rechace todos os abusos de autoridade e sustente as instituições básicas do Estado Democrático de Direito: a defesa dos direitos humanos, a igualdade de todos perante a lei, a polícia e a Justiça, e a garantia da liberdade.

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES HONESTINO GUIMARÃES

Gestão Aliança pela Liberdade 2011/2012

www.dceunb.org

Twitter: @dceunb

Pelo fim das polarizações apaixonadas: um chamado à comunidade acadêmica

*Por Aliança pela Liberdade

Desde que a Gestão Aliança pela Liberdade tomou posse acusações ferozes e infundadas circulam nas redes sociais. Mesmo depois de todos os membros da gestão apresentarem, por iniciativa própria, declarações de não-filiação partidária ao Conselho de Entidades de Base, alguns insistem em imputar-nos o estigma de que teríamos faltado com a verdade durante as eleições. Por meio desta nota, o DCE reafirma o fato comprovado pelas declarações do Tribunal Superior Eleitoral já publicizadas: não há membros filiados na gestão do DCE - sendo fato vencido e público, qualquer tergiversação sobre esse assunto indica má fé ou ignorância. Outrossim, não haverá mais qualquer declaração institucional sobre esta matéria, que passará a ser tratada diretamente pela Assessoria Jurídica do Diretório.

Para além disso, fazemos um chamado à comunidade acadêmica para cooperar conosco no trabalho que já começou - seja atuando como colaborador do DCE nas diversas comissões de atuação, seja fazendo uma oposição vigilante, responsável e de boa fé. Colaboradores são alunos da UnB que decidem ajudar o DCE contribuindo de forma esporádica ou permanente nas atividades do Diretório, mesmo sem fazer parte da gestão. Eles são peças essenciais, pois o trabalho de construir uma UnB livre, eficiente e progressista não é pequeno.

O trabalho já começou e é intenso. Diversas reuniões realizadas com a Reitoria, a OAB/DF, a Secretaria de Segurança Pública do GDF e representantes de Universidades Estrangeiras, dentre outros, têm firmado as diretrizes para que alcancemos aquelas bandeiras que foram escolhidas pelos estudantes da UnB para ser a agenda de ação do DCE: maior segurança no campus, mais recursos em financiamento para pesquisas, mais convênios para intercâmbio, empoderamento dos estudantes por meio dos CAs, assistência estudantil, RU em todos os campi e uma reforma institucional no DCE.

Há muito espaço para colaboração entre os diversos grupos da Universidade de Brasília e esperamos cumprir a missão que acreditamos ser correta, qual seja: a de que o DCE deve servir aos estudantes - e não conduzi-los. Entendemos que mesmo as eventuais discordâncias não devem implicar em irracionais polarizações apaixonadas ou em um espírito fratricida que não colabora em nada com a melhoria da Universidade de Brasília. Por isso, chamamos todos os estudantes ao diálogo e chamamos aqueles que se sentirem motivados a contribuir com uma UnB mais livre ao trabalho.

Se você quer fazer da UnB mais livre, entre em contato com o DCE.

Facebook: http://on.fb.me/DCEUnB

Twitter: @dceunb

Uma mensagem às mulheres livres

Rose W. Lane, pioneira da liberdade e
da luta contra todos os preconceitos

*Por Carlos Góes

Este texto foi motivado pela seguinte situação, ocorrida durante a cerimônia de posse da Gestão Aliança pela Liberdade para o DCE Honestino Guimarães: "Uma representante do Centro Acadêmico de Sociologia (CASO) disse não se sentir representada por uma mesa composta apenas por homens e pediu para conhecer as mulheres da Aliança. Quando Mariana Sinício, nova coordenadora geral do DCE iniciou as apresentações, veio um grito da platéia: 'submissa'. Mariana interrompeu as vais e pediu respeito: 'Se eu disse que sou coordenadora geral não tem ninguém acima de mim, logo não sou submissa. Vocês pediram para nos apresentarmos, então nos deixe falar'." (para mais, ver Campus Online). Anteriormente, a coordenadora-geral Mariana Sinício tinha declarado: "Nós não nos sentimos excluídas. Na Aliança não existe separação por gênero".

A declaração de que não existe uma diferenciação entre homens e mulheres na Aliança pela Liberdade é perfeita. É exatamente nisso que um pano de fundo de liberdade individual implica. A sociedade ideal em que acredito não é aquela que dá tanto enfoque às diferenças a ponto de exacerbá-las. É um ideal exatamente contrário a isso: é uma sociedade que dê tão pouca importância às diferenças a ponto que elas, embora múltiplas, se tornem banais.

Quando chegarmos à banalização das diferenças, seremos tão diferentes que seremos todos iguais (em dignidade e direitos). Seremos todos igualmente indivíduos, mas sem qualquer tentativa autoritária de uniformização das nossas particularidades. Pois são essas desigualdades múltiplas, essas particularidades diversas, que criam a necessidade de vida em sociedade. É nossa pluralidade que torna a vida tão bela - que torna a liberdade tão necessária.

Para além disso, parabéns pela coragem de terem aceito essa missão em nossa Aliança. Aqui, sabemos que mulheres são competentes, inteligentes e eficientes - e que a única coisa que vocês precisam para conseguir destaque e prosperar é que não haja barreiras de entrada. Aqui, essas barreiras não existem - não fazemos divisão de gênero. Aqui, para parafrasear Martin Luther King, as pessoas são julgadas pelo conteúdo do seu caráter - e não por seu gênero. Não é nada inesperado, portanto, que em um ambiente livre as mulheres se destaquem - e tomem papel de liderança. Vocês são exemplos claros de que política, debate e liderança é sim lugar de mulher - é lugar de mulheres inteligentes e competentes como vocês.

As críticas já começaram a chegar. De forma interessante, a crítica ao sucesso de vocês vem mais de mulheres que de homens. São mulheres que, ao contrário de vocês, têm espírito autoritário e querem-lhes negar sua própria liberdade. Acham que detêm o monopólio da feminilidade - e que as mulheres que não militam do modo que elas acham correto não são "mulheres de verdade", mas somente machos cujos sexos lhes foram arrancados.

Esse espírito totalizante, que quer resumir toda a bela complexidade de todas as mulheres em um tipo ideal, é ignorante. Mulheres são indivíduos completos compostos por diversas identidades: nacional, sexual, ideológica, religiosa, étnica, de gênero, entre outras inúmeras. A identidade individual reside na justaposição dessa miríade de diversas identidades coletivas. Por isso, esse espírito totalizante é ignorante, pois não percebe que as mulheres são tão diferentes entre si quanto em comparação com homens.

Gênero é apenas uma das facetas das mulheres - não sua totalidade. Em última instância, cada mulher (e cada homem) é um universo em si mesma. Universos diversos, plurais, únicos! As diferenças são tão grandes que são... banais! Por isso, louvo o trabalho de vocês não porque vocês são mulheres, mas porque vocês são competentes, inteligentes, eficientes e inspiradoras. Não fazemos separação de gênero porque aqueles que realmente são isentos de preconceito tomam gênero como uma variável irrelevante - o que importa é tão somente o conteúdo do caráter.

Por fim, uma mensagem de ânimo: não se deixem abater. Vocês são mulheres livres. E mulheres livres são aquelas que escolhem seus próprios destinos. Mulheres livres são aquelas que se levantam para defender aquilo que julgam correto - ainda que sob crítica, ainda que tenham de se levantar sozinhas. Vocês não precisam de anuência ou de bênção de ninguém - somente daqueles que vocês livremente escolherem como confidentes e conselheiros.

No fundo, de fato, uma mulher precisa de um homem (ou de outra mulher) tanto quanto um peixe precisa de uma bicicleta. Verdadeiramente, a única coisa que uma mulher precisa é de liberdade. Sendo livre, pode ser plena.

*Carlos Góes é membro fundador da Aliança pela Liberdade, bacharel em Relações Internacionais pela UnB e mestrando em Economia Internacional pela Johns Hopkins University.

O conteúdo deste texto é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Aliança pela Liberdade.

Estupro, de novo...

Pode ser lido aqui alguns detalhes da mais nova tragédia que ocorreu na UnB.

Novamente, um local de concretização de sonhos e realizações se torna um propiciador de um irreversível trauma que será levado até o fim da vida de uma inocente.

Debates acadêmicos mostram que nossa cultura incentiva o estupro, que nossa cultura ensina a mulher a ter medo do estuprador, mas não ensina o homem a não estuprar. Essa é uma questão cultural muito séria, que leva anos e mais anos para ser tratada. Contudo, enquanto uma mudança neste sentido não é efetiva, o mínimo que deve ser feito é garantir o mínimo de segurança.

As parcas condições da segurança no campus Darcy Ribeiro são amplamente conhecidas. Recentemente a administração da UnB começou a fazer algo sobre este problema, instalou algumas câmeras no estacionamentos, reuniu o Conselho Comunitário de Segurança...

No entanto, algumas coisas muito básicas e rápidas não são feitas, uma delas é a melhoria da iluminação.

Sabendo deste problema, nós da Aliança pela Liberdade já tínhamos requisitado à Administração da UnB a melhoria da iluminação do campus. Obviamente, esta não seria a solução para os problemas de violência da UnB, mas com certeza é um bom passo inicial. Infelizmente, quando foi-se fazer um laudo da situação da iluminação na UnB, os servidores entraram em greve...

Estupros na UnB são praticamente anuais, e a Reitoria e a Prefeitura são negligentes quanto a isso. Tragicamente, nossos esforços não surtiram efeitos a tempo de evitar esta calamidade que, provavelmente, será vista como mais um número nas estatísticas...

Abaixo o requerimento citado no texto:

Brasília, 03 de junho de 2011

Magnífico Reitor José Geraldo de Souza Júnior,Vossa Senhoria Prefeito Paulo Cesar Marques da Silva,Prezados membros da Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio (COPP),Demais órgãos competentes,

É corrente acontecerem furtos, arrombamentos de carros e assaltos a mão armada dentro do campus Darcy Ribeiro. Tentativas de sequestro, estupro e outros também não são impossíveis de acontecer. O campus, por ser aberto, é extremamente vulnerável a riscos como esses.

A falta de segurança na UnB é, sem dúvidas um algo crítico, atingindo tanto professores, quanto estudantes e servidores técnico-administrativos. Contudo, há certas medidas não muito onerosas que podem ser feitas rapidamente para que os riscos diminuam. Foi feita uma pesquisa pelo Instituto de Psicologia desta universidade que mostrou que a falta de iluminação é uma das características que mais faz falta aos membros da comunidade acadêmica.

O estacionamento do ICC Sul tem pontos em que ao início da tarde já não se consegue ver se existe alguém ao lado de seu carro devido a falta de iluminação. A FA tem um estacionamento “carinhosamente” apelidade de “Sequestrinho”. Quem tem que se locomover até a L2 para pegar um ônibus depois das aulas noturnas passa necessariamente por áreas de um breu absoluto, sem comentar que passam também por áreas não pavimentadas, grandes incentivadoras de ações como o estupro que ocorreu em 2010. Quem tem que ir a BCE ou a Reitoria de qualquer outro prédio do campus o faz correndo, com medo do que pode haver naquela escuridão. Se se quer ir do CO para o resto do campus, então, nem se fala.

O Magnífico Reitor já se manifestou, inclusive no já citado episódio do estupro, que o material para as mudanças necessárias na iluminação já estavam em processo de licitação e logo o problema estaria resolvido. Faz mais de um ano e a situação continua a mesma, com exceção, é claro, das lâmpadas dos postes que queimaram (afinal, já se passou mais de um ano!) e não foram trocadas.

A situação da segurança é complexa, mas melhorar a iluminação do campus não é uma medida que demande tanto esforço ou recursos, por isso, questiono por meio deste documento oficial: quando o campus Darcy Ribeiro terá iluminação decente? Quero saber de estudos, planejamentos e prazos para a implementação. Por favor, não deixemos que mais mulheres sejam estupradas ou que se repita na UnB a fatalidade que ocorreu há poucos dias na USP.

Respeitosamente,

Davi Rodrigues Brito

Presidente do grupo discente Aliança pela Liberdade

Conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Subscrevem este documento:

Mateus Lôbo de Aquino Moura e Silva,

Vice-Presidente do grupo discente Aliança pela Liberdade

Conselheiro discente no Conselho Superior Universitário (CONSUNI);

Alexandre Neves,Conselheiro discente no Conselho de Administração (CAD);

Kaio Felipe Mendes de Oliveira Santos

Conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE);e

Rodrigo Lyra,Conselheiro discente no Conselho Superior Universitário (CONSUNI).