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terça-feira, 15 de novembro de 2011

A Universidade e a Segurança da Comunidade Acadêmica


Reproduzimos, abaixo, nota do DCE Honestino Guimarães, Gestão Aliança pela Liberdade, sobre a Universidade e a Segurança da comunidade acadêmica.

Nós, da atual Gestão do DCE Honestino Guimarães, já afirmamos nossos princípios e nunca os negaremos. Sempre defenderemos a democracia, o estado de direito, a liberdade de expressão e todas as formas de liberdade. Qualquer uso de violência ou abuso de autoridade deve ser punido. Em um litígio, os abusos que quaisquer das partes ser devidamente averiguados e, caso verificado indício substantivo, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Antes de tudo, entendemos que seja injusto que a Universidade não possa conviver com as mesmas instituições de segurança do Estado Democrático de Direito que são utilizadas pela sociedade que a sustenta. Se a polícia atua na sociedade, e a Universidade faz parte da sociedade, por que seria temeroso que a mesma instituição atue no campus? Como sustentar a ideia de que a presença da polícia é ilegítima na Universidade, mas não no resto do DF? Como sustentar uma postura segregacionista e elitista que desequilibra a ideia de que todos somos iguais perante a lei ao separar a Universidade da sociedade?

Ressoamos as palavras de Anísio Teixeira, idealizador da UnB: "Democracia, essencialmente, é o modo de vida social em que cada indivíduo conta como pessoa". Acreditamos, portanto, que uma Universidade que não tem muros nem catracas - e não deve criá-los! - não pode separar-se da sociedade e tornar-se uma ilha com direitos desiguais em relação aos dos demais cidadãos.

Por esta razão, os incidentes recentes ocorridos na USP não mudam nossa opinião a respeito da polícia participar do sistema de segurança universitário de forma responsável, deixando-se claro que sustentamos que todo e qualquer abuso de autoridade deve ser punido. Defendemos um policiamento sério, treinado, racional e eficiente que garanta a segurança pública, combata a violência nas universidades e em todos os espaços da cidade. Os dados mostram que a violência na USP diminui fortemente após o começo do policiamento e é isto que queremos para a UnB: diminuição da violência.

Evidentemente, o sistema policial de que dispomos está longe de ser perfeito. Como já dissemos, e diremos quantas vezes necessário for, abusos são inadmissíveis e devem ser punidos! Entretanto, se o policiamento, mesmo não sendo perfeito, é um meio que dispomos para diminuir a violência na UnB, é por isso que lutaremos. O que não pode acontecer é permitirmos furtos, roubos, estupros e demais atentados à vida, ao patrimônio e à liberdade de estudantes, professores, funcionários e visitantes da UnB pelo silêncio negligente e por nossa mera passividade.

Entendemos as particularidades de atuação para cada missão específica dos órgãos de segurança. Por isso, devemos buscar a criação de um Batalhão Universitário - algo similar ao existente Batalhão Escolar - que tenha um treinamento específico e particularidades - como, por exemplo, a atuação exclusiva nas áreas externas da UnB, o uso de armas leves e o estímulo para maior integração com a comunidade universitária. De tal sorte, torna-se imperativa a necessidade de avançar no sentido da construção de um Plano Comunitário de Segurança que envolva iluminação, rotas seguras de saída, treinamento regular dos seguranças e um convênio com a polícia militar nos termos citados acima. Precisamos de uma abordagem completa.

Reconhecemos que a polícia por si só não resolve todos os problemas de segurança. Contudo, tomar uma postura que segrega a Universidade da sociedade que a sustenta tampouco ajuda a resolvê-los. Desta forma, defendemos uma abordagem ampla e integrada da situação securitária na Universidade de Brasília. Lutamos por uma abordagem que rechace todos os abusos de autoridade e sustente as instituições básicas do Estado Democrático de Direito: a defesa dos direitos humanos, a igualdade de todos perante a lei, a polícia e a Justiça, e a garantia da liberdade.

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES HONESTINO GUIMARÃES
Gestão Aliança pela Liberdade 2011/2012
Twitter: @dceunb

Blog da Liberdade