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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Fomentando uma produção científica de ponta: Incentivos e financiamento

*Por Lucas Bispo

“Uma universidade excelente é uma universidade que produz pesquisa de ponta!” Talvez você pense que essa é uma afirmação auto-evidente. Ledo engano. O que deveria ser um consenso retumbante parece ser ignorado solenemente por vastos setores, mesmo dentro da própria academia.

Mas a Aliança pela Liberdade será eternamente favorável a medidas que privilegiem a produção científica na nossa Universidade. Dentro de uma série de artigos nos quais expomos o que acreditamos ser uma gestão excelente para uma universidade excelente, nos dedicamos aqui a explicar que tipo de política esperamos ver nos próximos anos para aprimorar a pesquisa na UnB.

Vamos lá.

Como aumentar e melhorar a produção científica na universidade? A resposta que nós damos a essa questão baseia-se num simples binômio “incentivo/financiamento”. Primeiro, então, debrucemo-nos sobre a questão dos incentivos.

Para ilustrar a ideia, vosso escriba se arrisca a aventurar-se no competitivo meio esportivo - a afinidade com a bola não é uma das minhas virtudes. Certamente a conquista de uma medalha olímpica é uma vitória sem tamanho, que não vem sem sacrifício e abnegação. Então eu pergunto: O que será que motiva o atleta a empreender o esforço gigantesco necessário para conquistar uma medalha? Seria o orgulho de subir ao pódio ao som do hino de sua nação? A satisfação de ver superadas suas limitações pessoais? O gosto da vitória sobre os adversários?

Acredito que tudo isso compõe a estrutura de incentivos por trás do hercúleo esforço desportivo. De maneira semelhante, um pesquisador seguramente deriva muita satisfação em ver um trabalho seu publicado num grande periódico nacional ou internacional, vendo ideias e conclusões por ele propostas sendo citadas por colegas pesquisadores e subsidiando o avanço da ciência nas mais diversas áreas. Entretanto, há um elemento a mais que figura como grande motivador tanto para o atleta quanto para o pesquisador, que é sua própria remuneração.

Seria ótimo, por exemplo, que houvesse dentro das regras de progressão na carreira do professor algum dispositivo que permitisse o avanço mais rápido dos professores mais produtivos em termos de pesquisa - ao invés disso, há grupos que querem acabar com qualquer gratificação concedida aos professores que se destacam na pesquisa taxando esses artifícios de incentivos “produtivistas”. É claro, entretanto, que a definição da estrutura da carreira extrapola os limites da UnB, cabendo ser discutida por órgãos a ela superiores.

Mas existem muitas medidas que poderiam ser implementadas dentro da alçada da universidade no sentido de privilegiar aqueles pesquisadores que mais se destacam. Dentre as propostas, há, por exemplo, a promoção de editais simplificados para obtenção de recursos para viagens e outros fins direcionados àqueles professores que sejam bolsistas de produtividade do CNPq ou que sejam membros permanentes de programas de pós-graduação avaliados com nota 6 ou 7 pela CAPES. Também poderiam ser concedidas licenças remuneradas prêmio para esses mesmos professores.

Além disso, é preciso eliminar uma série de verdadeiros desincentivos à atividade de pesquisa, materializados numa burocracia pesada, lenta e ineficiente. Necessitamos simplificar os trâmites para aprovação de projetos e liberação de recursos, de modo que o professor possa direcionar seu tempo e suas forças para a pesquisa em si, ao invés de ser obrigado a dispendê-los num esforço homérico para fazer os papéis saírem de uma sala para outra. Afinal de contas, do mesmo modo como queremos nossos atletas nas pistas e nas piscinas, nossos professores precisam estar nos laboratórios e entre os livros, ao invés de estar em meio a jornadas infindáveis em busca de carimbos.

Por fim, a universidade tem que criar esquemas que privilegiem aqueles pesquisadores mais produtivos, de maneira que os menos produtivos se motivem a aumentar a sua produtividade com o intuito de acessar os mesmos benefícios e que os mais produtivos se esforcem para não deixar de sê-lo.

Muito bem. Essa é a nossa proposta para a primeira metade do binômio. A segunda metade diz respeito à questão do financiamento. Desnecessário dizer que um atleta que não tem recursos para lançar mão das tecnologias mais avançadas, para ser apoiado por uma equipe técnica e de saúde capacitada e que não disponha dos insumos para seu treinamento jamais terá chance numa Olimpíada - o que aliás é um drama recorrente na história de muitos dos atletas do nosso país.

De maneira novamente análoga, o pesquisador sem financiamento não poderá ir muito longe e o aspecto chave nisso tudo é que hoje a universidade precisa do dinamismo e da eficiência do setor privado para financiar-se. Ela precisa de processos administrativos que permitam que entidades privadas venham a financiar projetos de pesquisa, por meio de instrumentos como os convênios, as parcerias e as próprias fundações de apoio. Imagine você que alguém que queira fazer uma doação (!!!) à universidade enfrenta hoje dificuldades em fazê-lo, como se a universidade não precisasse desesperadamente de receber recursos externos.

“Atentado contra a autonomia universitária!” - bradam alguns, argumentando que o setor privado vai promover agendas de pesquisa exclusivas, capitalistas, imperialistas, ou sei lá o quê. Mas eu pergunto: qual é a autonomia que tem uma instituição que admite financiamento somente de UMA fonte, que é o Estado? Será se isso não abre brecha para o Estado promover agendas de pesquisa unicamente pró-Estado ou pró-governo?

Não me soa muito democrático... nem a mim nem aos teóricos da conspiração de plantão. De todo modo, nós precisamos diversificar nossas fontes de recursos e aprofundar as conexões entre o que é produzido dentro da Universidade e o que a sociedade precisa lá fora. Precisamos inundar-nos de recursos para que a Universidade passe a atender efetivamente as demandas tecnológicas e intelectuais da sociedade, materializada nas empresas, nas ONGs, nos indivíduos.

Deixo um último exemplo. Você quase com certeza já ouviu falar da Tabela FIPE, não? Aquela que fornece os preços médios de um monte de veículos no mercado nacional? Pois saiba que essa tabela é utilizada por 25 estados para ajudar no cálculo do IPVA. É consultada por compradores e vendedores de carros o tempo inteiro para que tenham uma ideia de quanto valem seus veículos, por companhias de seguro para definir o valor dos preços cobrados e dos prêmios pagos. É um serviço de utilidade enorme.
           
E você sabe o que é a FIPE?

“A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), com destacada atuação das áreas de pesquisa e ensino.” Saiba mais aqui. (http://fipe.org.br/web/index.asp)

Ou seja, trata-se de uma entidade privada, que admite financiamento privado, celebrando contrato com governos e com empresas para a prestação de serviços que não só contribuem para o país como um todo, mas também competem para que o departamento de economia da FEA-USP seja um dos mais destacados do país, sendo parte da melhor universidade do país. É exatamente isso o que nós queremos para a UnB. E você?


*Lucas Bispo é estudante de Economia e conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Brasília. É membro da Aliança pela Liberdade desde 2012.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Aliança pela Liberdade e o recredeciamento da FINATEC: mitos e fatos

Prezados visitantes, escrevemos esta breve sequência de mitos e fatos de modo a deixar um pouco mais claro todo nosso posicionamento favorável em relação ao recrecenciamento da FINATEC, nas últimas reuniões do CONSUNI, bem como o que pensamos sobre financiamento de pesquisa e fundações de apoio à UnB.

MITO 1: Quem apoiou recredenciamento da FINATEC é conivente com a corrupção

Por mais panfletário que seja o mito acima, precisamos atacá-lo logo de partida. Obviamente, somos contrários a quaisquer desvios éticos e morais que ocorram na administração pública. Mas qualquer análise honesta precisa separar problemas de gestão, derivado das pessoas que controlam as instituições, dos problemas que são da natureza dos órgãos institucionais.

Durante a gestão Timothy Muholland, foram identificados diversos problemas de gestão relacionados especialmente a desvio de finalidade na condução das atividades da FINATEC. No mesmo período, há diversos indícios de corrupção com recursos administrados pela FUB.

Aqueles que são contra as fundações de apoio à pesquisa, dizem que os problemas ocorridos, no passado, com a FINATEC deveriam levar à sua extinção. Por coerência, os mesmos deveriam pedir a extinção da FUB (e, por consequência, da UnB), já que ocorreu corrupção nesta fundação pública.

Não nos parece razoável extinguir a FINATEC ou a FUB por problemas passados em suas gestões. Entendemos que deve haver mecanismos de controle que garantam maior transparência e maior controle sobre os órgãos de finalidade pública (sejam de direito público ou privado), para minimizarmos o risco de corrupção e garantirmos maior eficiência na utilização dos recursos do erário.

FATO 1: Já foram tomados alguns passos para garantir maior transparência e controle da UnB sobre seus recursos

Alguns passos para isso já foram tomados. O passo mais evidente é que o CONSUNI indicou TODOS os nomes do Conselho Superior da FINATEC, inclusive com a participação de um estudante Raduan van Velthem Meira (IREL), eleito como consequência de uma indicação da Aliança pela Liberdade. Anteriormente o CONSUNI não fazia a indicação desses nomes. De fato, indicamos dois estudantes para o Conselho Superior da FINATEC, mas o DCE/UnB recusou-se a votar no outro estudante que indicamos. Nós trabalhamos por maior transparência e não fugimos de nossa responsabilidade. Outra mudança muito importante é aquela que impede que Conselheiros do CONSUNI sejam membros do Conselho Superior da FINATEC, para evitar conflitos de interesses e garantir que o CONSUNI fiscalize, de fato, a FINATEC - como é sua obrigação.

MITO 2: Os recursos privados aplicados em pesquisa por meio das fundações de apoio substituem os recursos públicos de pesquisa

Essa afirmação é patentemente falsa. Na verdade, os recursos privados que venham a ser investidos em pesquisa por meio das fundações de apoio NÃO CONCORREM com os recursos públicos, mas complementam estes. Nosso objetivo é garantir MAIS RECURSOS para pesquisa na Universidade de Brasília, sejam eles de origem pública ou privada. Quem quer mais recursos para pesquisa, não pode ser contra a existência de fundações de apoio.

FATO 2: A UnB é a única das grandes universidade federais que não conta com uma fundação de apoio geral à pesquisa credenciada junto ao MEC/MCT

As Universidades Federais de ponta precisam de recurso para pesquisa e, como consequência, todas elas utilizam fundações de apoio para garantir maior quantidade de recursos para pesquisa. Essa tendência é reforçada pela Medida Provisória 495/2010, que reafirma que as fundações de apoio à pesquisa são opções prioritárias do Governo Federal para a alocação de recursos para pesquisa. De agora em diante, se a UnB ficar sem uma fundação de apoio credenciada junto ao MEC/MCT, passará a perder triplamente: terá mais dificuldade para captar recursos privados, recursos das sociedades de economia mista (Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás, etc) e também para captar recursos dos órgãos governamentais de fomento a pesquisa. Será que é isso que queremos para UnB?

OBS: A única fundação da UnB credenciada nesse momento é a FAHUB, mas que não garante apoio geral à pesquisa, mas tão somente ao HUB.

MITO 3: Uma vez aprovado o recredenciamento da FINATEC, não haverá mais controle e essa será uma decisão definitiva

Isso é falso. As contas da FINATEC (e de qualquer fundação de apoio) devem ser avaliadas anualmente pelos Conselhos Superiores da UnB e seu credenciamento deve ser revalidado a cada biênio. Entendemos que, em um momento em que a UnB não tem nenhuma fundação credenciada, o recredenciamento da FINATEC era sem dúvida a melhor opção. Entretanto, no futuro, sob outro cenário a avaliação pode ser diferente e deverá ser julgada conforme o contexto. Nós acreditamos que o melhor para UnB é ter várias fundações de apoio, concorrendo entre si, para garantir alternativa para os professores, menores taxas de administração e mais recursos para pesquisa.

FATO 3: Fundações de apoio à pesquisa podem ajudar a UnB de diversas maneiras

Existem várias de opções, no uso das fundações de apoio, que benefiam a UnB. Inicialmente, há editais para a utilização de recursos, privados ou públicos, de projetos negociados por intermédio das fundações de apoio. Além disso, as fundações de apoio podem lançar editais para financiar a participação de estudantes e docentes em congressos nacionais e internacionais. Ademais, os departamentos e institutos da UnB podem montar laboratórios importando equipamento de pesquisa, a impostos bem reduzidos, por meio dessas fundações de apoio. Finalmente, as fundações de apoio acabam por acumular infra-estrutura física de boa qualidade que pode beneficiar os institutos e departamento na realização de eventos nacionais e internacionais. Obviamente, essa lista de benefícios não é definitiva. Gestores criativos e eficientes podem fazer muito mais ainda que com recursos limitados.

Quero saber mais sobre o assunto, o que eu faço?

Deixaremos disponibilizado o brilhante relatório do Prof. Nigel Pitt, apresentado e aprovado pelo CONSUNI. Leia com cuidado e tire suas próprias dúvidas, clicando aqui.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

FINATEC CREDENCIADA



Nas últimas três reuniões do Conselho superior da UnB (CONSUNI) esteve em pauta o o controvertido tema do credenciamento da FINATEC. Foram três longas reuniões, onde o clima sempre foi tenso, com vozes que alternavam paixão e serenidade, esperança e desespero, conforme a opinião do Conselheiro sobre as fundações de Direito privado em geral e a FINATEC em particular.

Antes de entrar no tema é importante mencionar uma nota negativa. Muitos conselheiros estudantis se portaram de forma deselegante, para não dizer autoritária, nos conselhos. Gritos, desrespeito ao regimento, ofensas gravíssimas a professores que nunca nem sequer foram denunciados, tumultos, palavras de ordem; esses foram alguns dos exemplos de desrespeito à comunidade universitária. Os estudantes tem todo o direito de defenderem suas opiniões, mas devem saber também respeitar o órgão superior de deliberação e decisão de nossa universidade.

O relatório e as primeiras discussões.
A discussão sobre o pedido de credenciamento da FINATEC esteve centrada no relatório do professor Nigel Edward Pitt, do Instituto de Matemática. O relatório recebeu elogio de quase todos os conselheiros, incluindo ai aqueles que discordaram do parecer final. Sem dúvida, trata-se de um trabalho exemplar do prof. Nigel, no qual se sobressaiu o longo estudo sobre a matéria, a concisão, a objetividade.

O relatório não tratava da necessidade de a UnB ter fundações de apoio; essa discussão já foi superada, visto que a resolução 18/2009 do CONSUNI estabeleceu (devidamente aprovadas pelo plenário) as condições de credenciamento. Ora, se a UnB possui normas de credenciamento, claro está que o credenciamento é considerado válido.

O que esteve em pauta foi o pedido de credenciamento (ou recredenciamento) da FINATEC. O relatório começava tratando da Medida Provisória 495, assinada pelo presidente Lula em julho deste ano, que rege as relações das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com as fundações de direito privado. A MP sinaliza qual será o modelo de financiamento externo das universidades, com entes públicos e privados. Órgãos de fomento a pesquisa como CNPQ e FINEP já sinalizaram também sua preferência por lançar editais através das fundações privadas.
Atualmente a UnB é a única universidade Federal, com a exceção das recém criadas, que não possui nenhuma fundação de apoio credenciada. A permanecer essa situação, corremos o risco de perdermos um montante importantíssimo de recursos para a pesquisa dentro de nossa universidade, o que nos deixará ainda mais longe das universidades mais conceituadas deste país.

As denúncias e os mitos envolvendo a FINATEC.
Sobre os escândalos envolvendo a FINATEC, o motivo maior do ódio às fundações nutrido por muitos RDs, é importante prestar alguns esclarecimentos. O escândalo envolvendo o ex-reitor Timothy e a mobília do apartamento funcional da reitoria, não conta com a participação da FINATEC. Os recursos gastos com essa finalidade foram repassados pela FINATEC à Fundação Universidade de Brasília (FUB), através do Fundo de Apoio Institucional (FAI). Sob possa da FUB, que é uma fundação pública, os recursos tiveram sua finalidade desviada. Como já afirmaram de forma categórica dois desembargadores que analisam os processos contra a FINATEC, a fundação nada tem a ver com o ocorrido.

Como ressaltado por mim e pelo Conselheiro da Aliança Carlos Góes, a seguir a lógica de que caso de corrupção é motivo para não credenciamento da Fundação, então a fundação que deveria ser descredenciada é a FUB. Óbvio que não queremos isso. Outros órgãos da UnB também estiveram envolvidos em escândalos de corrupção, como a Editora da UnB, e nem por isso vimos qualquer pedido de extinção da editora.

Pesam também contra a FINATEC denuncia de desvio de finalidade, o que é diferente de desvio de recursos. Desvio de finalidade significa que a FINATEC destinou recursos em áreas que estão além do seu escopo de atuação, previsto em seu estatuto. Se tal desvio se deu por vários anos, sendo as contas da instituição aprovadas pelo CAD e o credenciamento renovado pelo CONSUNI, então no mínimo a UnB foi omissa em averiguar a destinação dos gastos da Fundação.

Devido aos traumas ocorridos, acreditamos que daqui em diante toda a comunidade estará mais atenta para que tais equívocos não tornem a se repetir. Os inimigos das fundações, que acham que elas são escritórios para o desvio de verbas, prestariam um grande serviço a universidade se fiscalizassem atentamente suas atividades. O que precisamos é aperfeiçoar os mecanismos de controle.
CREDENCIAMENTO APROVADO.
A resolução 18 do Consuni incluiu entre as clausulas de credenciamento a exigência de que o Conselho Superior da Fundação tenha metade mais 1 de seus conselheiros indicados pelo CONSUNI. A FINATEC, não só aceitou a norma, como aceitou a sugestão do magnífico reitor de ter TODOS os 12 conselheiros indicados pela UnB.

Na reunião do dia 7 de outubro, foi aprovado o parecer do prof. Nigel, com todas as recomendações que precediam as chamadas condicionantes, que ficaram para a reunião seguinte. Através da decisão, aprovamos também o estatuto da FINATEC, bem como os balanços e relatórios de gestão dos anos de 2007, 2008 e 2009, que não foram apreciados pelo CAD. A UnB realizou uma auditoria interna nessas contas, fez alguns questionamentos à FINATEC, os quais foram devidamente respondidos.

Ao fim dessa reunião ocorreram duas confusões. A primeira foi uma declaração do Decano de administração e Finanças, Pedro Murrieta, O Decano afirmou que as contas da FINATEC estariam censuradas pela justiça, o que impediria a fiscalização de suas atividades pretérita.
O relator, prof. Nigel, esclareceu que o parecer do Ministério público que rejeitou as contas entre 1999 e 2007, é que foi suspenso, ou seja, perdeu seu efeito jurídico. De fato, o processo no qual constavam as contas da FINATEC tanto não estavam censurados que estiveram sobre a mesa durante as reuniões, numa pilha visível. As contas também estiveram na SOC entre as reuniões; quem disse que não teve acesso, em verdade, não foi atrás.

Ao fim da reunião tivemos a votação mais esdrúxula de todos os tempos, ou hilária, conforme o humor de cada um. Votamos pela abertura das contas que já estão abertas! É como votar para decidir se o muro de Berlim deve ser derrubado em 1989, ou para decidir se a seleção brasileira deve ou não ser campeã em 2002. Como dissera Gustavo Loyola (ex-presidente do Banco central), no Brasil até o passado é incerto... Como as respostas, sim ou não, não fazem o menor sentido, eu e o conselheiro Góes preferimos nos abster. Ao fim, muitos estudantes loucos furiosos acusavam o CONSUNI de acobertar a corrupção e chegaram a gritar “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”.

Tumultos e desrespeitos foram tantos e tão difíceis de qualificar, que tentaremos disponibilizar para todos os vídeos da Reunião. Cada um que forme suas conclusões.
AS CONDICIONATES.
Na reunião seguinte, ocorrida na última sexta-feira dia 22 de outubro, aprovamos as condicionantes e marcamos a eleição do Conselho Superior da FINATEC para o dia 5 de novembro. Após a indicação, o reitor deve assinar a solicitação de credenciamento e a fundação deverá buscar todos os documentos exigidos e o processo seguirá para o Ministério da Ciência e Tecnologia e para o Ministério da Educação. Os ministérios verificarão se a fundação atendeu as condições estabelecidas pela UnB e pela legislação federal e, se atendidas, deverão ser credenciadas

Chegamos assim ao fim de uma desgastante discussão e damos início a um novo período na UnB. Finalmente poderemos seguir em nossa busca de melhoria da qualidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão nas mesmas condições das mais respeitadas universidades desse país. Finalmente, conseguimos restabelecer um clima de confiança dentro da comunidade universitária, solapada pela crise de 2008. Nós da Aliança pela Liberdade, além de sermos fieis ao nosso programa em defesa das fundações, também acreditamos que a UnB pode sim ter uma fundação credenciada, sob o signo da transparência e idoneidade, que contribuam para o incremento dos recursos para a pesquisa nessa instituição.

Um futuro de grandes desafios e oportunidades nos aguarda. Daqui em diante, passaremos da condição de apoiadores para a condição de fiscalizadores. Falhas de gestão, desvios de finalidade continuam sendo possíveis, como também o são em vários outros órgãos públicos ou privados. Cabe a nós exercermos nossa cidadania, exigindo transparência nos balanços, nos editais, nos relatórios de gestão e averiguando cada um desses documentos com atenção.


[O TEMA CONTINUARÁ A SER TRATADO EM OUTRO POST. PARA MAIORES INFORMAÇÕES DEIXE UM COMENTÁRIO NO BLOG. dEIXE O EMAIL TAMBÉM CASO QUERIA RECEBER O RELATRÓRIO DO PROFESSOR NIGEL PITT].


Saulo Maia.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Decisão no Consuni sobre as Fundações - Parte II







O ponto mais delicado e debatido durante a última reunião do Conselho Universitário da UnB (CONSUNI) foi a proposta do relator de o Consuni indicar o dobro de nomes para as Fundações de Apoio e estas escolherem os conselheiros dentre os nomes indicados. Ou seja, se uma fundação tem 10 cadeiras em seu conselho, ao invés de o Consuni indicar 6 nomes e pronto, ele indicaria 12 e a fundação escolheria ao menos 6 nomes dos 12 indicados. Nada impede que a fundação decida por 10 dos 12, ou seja, ter todos os membros de seu conselho indicados pelo Conselho Universitário.

A Aliança pela Liberdade votou com o relator. Acreditando que, mesmo que o ideal fosse não termos uma postura de controle, mas de cooperação com as fundações, deveríamos ver o parecer como uma saída viável para todas as partes envolvidas (aqueles que defendiam o controle de 50%+1 dos conselhos das fundações e aqueles que defendiam o controle de 1/3, como hoje está determinado como mínimo legal).

Todos os demais representantes discentes, à exceção daqueles eleitos pela Chapa da UNE (antiga chapa 2), votaram contra a resolução e a proposta do relator. O estudante da Chapa da UNE se absteve e, no segundo momento, como os demais estudantes, votou pela manutenção do parecer como estava, sem a alteração acima mencionada proposta pelo relator.

O que ficou claro?

1-Que os estudantes das antigas chapa 1 (PSOL/PSTU), se é que apareceram, e da chapa 5 (independentes e simpatizantes do PCO) mantiveram sua coerência. Foram terminantemente contra o vínculo da UnB com as fundações.
2-Que a Aliança pela Liberdade continua a seguir estritamente o seu programa, defendendo a existência de Fundações de Apoio como política para facilitar a captação de recursos, superar nefastos processos burocráticos e fomentar pesquisas com cada vez mais eficiência e transparência.
3-Que a UNE continua com sua velha política de dizer uma coisa para o eleitor e "na hora do vamos ver" ficar em cima do muro e defender uma dita "alternativa" que só existe na cabeça dos seus membros. É o peleguismo envergonhado.
4-Que o DCE busca cada vez mais o título de Diretório Central do Estelionato Eleitoral (e que fique claro que é eleitoral), pois tinha uma postura ambígua (e conveniente) sobre o tema durante as eleições e agora se mostra como ferrenho opositor das Fundações nos Conselhos Superiores da UnB.

Decisão no Consuni sobre as Fundações - Parte I
























As imagens postadas são da proposta de resolução apresentada pela reitoria e aprovada pelo Consuni. No próximo post teremos o parecer do relator, que também foi aprovado e modifica em um ponto importante a proposta da reitoria.






sábado, 27 de junho de 2009

E agora, José? O povo sumiu - Do Campus Online

Segue abaixo uma matéria do Campus Online que mostra que a invasão da reitoria não é unanimidade sequer entre os moradores da CEU. A situação é clara - e temos o dever de ser transparentes: a patrulha do PSTU/PSOL, que perdeu as últimas eleições do DCE, precisava de um motivo para tentar angariar qualquer tipo de apoio ou proeminência na cena da política estudantil da UnB.

É de se pensar qual a razão dessa movimentação ter acontecido somente após o fim da gestão PSTU/PSOL, já que os problemas evidenciados ocorrem há muito tempo. Problemas na CEU não surgiram esse semestre. O eles não quem admitir é que passaram pelo DCE e pela AMCEU e não fizeram nada, de forma prática, para solucionar os problemas de seus representados. Defender a permanência ilegal de estudantes formados é do interesse do estudante da UnB ou mesmo dos outros moradores da CEU?

Além disso é patente o maniqueísmo de querer ligar as fundações a falta de verba para assistência estudantil. Ora, se sabe que a grande parte fluxo de verbas das fundações de apoio vem de empresas privadas que querem investir na universidade pública...

Não é esse outro argumento da patrulha PSTU/PSOL contra as fundações? Não eram contra dinheiro privado na Universidade? Que preferiam que os impostos pagos pelos "proletários" brasileiros fossem gastos na educação superior da classe média do que fosse investido parte dos lucros do "grande capital" em pesquisa? Que não queriam que bolsas de estudo fossem financiadas pelo programa Santander Univeristário?

Quanto mais pesquisas financiadas com dinheiro privado, mais recursos públicos sobram
para fazer aquilo que é seu papel: infraestrutura, professores qualificados e assistência estudantil.

Fiscalização e transparência: SIM! Ataque a pesquisa científica: NÃO! QUEM É CONTRA AS FUNDAÇÕES DEFENDE MENOS DINHEIRO PARA A INFRAESTRUTURA, QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL!
Eu não sei rimar, mas quero pesquisar. Recredenciamento já!

Segue a matéria:

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Escrito por Marcela Ulhoa
Seg, 22 de Junho de 2009 16:10

Quais os motivos da pouca participação dos alunos na ocupação?

A ocupação, liderada pela Associação dos Moradores da Casa do Estudante Universitário (AMCEU), entra em sua terceira semana e a mobilização continua baixa. Cerca de dez alunos dormem, diariamente, no Salão de Atos da Reitoria.

Apesar de concordar com as reivindicações dos moradores da CEU, Emidio Vasconcelos, estudante de Sociologia da UnB, questiona o termo ocupação “não sei se o ato pode ser considerado uma ocupação, pois não chega a atrapalhar o funcionamento da reitoria”.

Segundo o estudante de Filosofia e membro da AMCEU, Antônio Marques, em momento algum a intenção do grupo foi ser mais afrontoso, ou mesmo fazer uma grande mobilização. Segundo ele, o objetivo foi pautar problemas específicos de assistência estudantil. “As pessoas têm tentado comparar esse ato com a ocupação anterior. E eu acho que não procede, porque a causa é outra, o propósito é outro”.

Na ocupação de abril do ano passado, ato contra o escandaloso caso de corrupção na gestão do ex-reitor Timothy Mulholland, cerca de 200 pessoas participaram ativamente do processo, ou seja, 0,8% da comunidade acadêmica composta por 24 mil estudantes. “Se a outra ocupação, que teve até o apoio da mídia coorporativa e que deveria ter tido uma mobilização coletiva, não conseguiu, o que dizer então de uma que visa a assistência estudantil?”, defende Antônio.

Ele afirma ainda que, dentro da UnB, são poucas as pessoas que dependem da assistência estudantil para a permanência na universidade. “No total, são aproximadamente 1400 alunos de baixa renda. Então é uma minoria da minoria”.

O estudante de jornalismo e morador da CEU, Paulo Victor, acredita que o final do semestre também contribuiu para a pouca participação dos estudantes. Ele alega que falta tempo para se engajar na causa, por mais que reconheça que isso não é desculpa.

Já a estudante de pedagogia Vânia Silva, que está dormindo todos os dias na reitoria, afirma que tem muita coisa para fazer e que também está no final do semestre, mas que isso não a impede de agir diretamente. Para ela, o problema maior é o contexto individualista, onde as pessoas não “tem tempo para pensar no coletivo”.

Antônio concorda: “Por que a gente não consegue mobilizar a casa? Porque não se consegue mobilizar a não ser que tenha um espetáculo, que tenha uma grande questão acontecendo. Se uma porta pega fogo, se uma marquise cai, se um PM dá um tiro na cabeça dentro do corredor. Questões desse tipo, que são espetaculares, mexem com as pessoas”.


Divergência interna

A dificuldade não está só em mobilizar os alunos da UnB. A realidade é que nem todos os moradores da Casa do Estudante concordam com a ocupação. O estudante de Biblioteconomia e morador da Casa, Demian Alves, acredita que as pessoas estão “reclamando de barriga cheia”. Segundo ele, as condições não são tão precárias. “O apartamento é grande, recebemos três refeições diárias, temos transporte noturno”. Para Demian, o foco está errado e a credibilidade dos estudantes está diminuindo cada vez mais.

Os moradores da CEU recebem refeição gratuita caso o restaurante universitário esteja fechado. Samuel Texeira, aluno de Física, elogia o cardápio do almoço que inclui salada, prato principal e Coca-Cola ou guaraná em lata. “A minha esperança é que, em breve, o restaurante Porcão esteja servindo a nossa marmita”, ironiza Samuel. Segundo ele, o que os alunos querem é “casa, comida e roupa lavada”.

Já para Antônio Marques, membro da AMCEU, a assistência estudantil não pode ser entendida como um favor. “Tem várias pessoas aqui que acreditam que a gente tem que dar graças a Deus porque temos uma moradia, porque temos alimento. Como se isso fosse de graça”. Antônio acredita que falta a reflexão de que eles são bancados por impostos de trabalhadores que, muitas vezes, não têm o mesmo acesso à educação superior que eles tiveram.

Demian, entretanto, acha que a ocupação é uma “arruaça desnecessária”. Ele defende novas formas de diálogo. “A partir do momento que você impede os outros de trabalhar, de estudar, você está tentando impor seus direitos violando o dos outros”.

A estudante Vânia Silva afirma que a AMCEU tentou várias formas de diálogo com a reitoria, mas não foram bem sucedidos. Foi somente com a ocupação que conseguiram o termo de compromisso assinado pelo reitor.

Se a ocupação foi precipitada ou não, legítima ou não, Antônio defende que “se comparar os equívocos, a responsabilidade maior deve cair não em cima dos estudantes, mas em cima da negligência e da omissão histórica dessa universidade. Há anos denunciamos o que tem acontecido, mas tem que haver um acidente para que todo mundo repare. Aí fica uma semana e depois a questão passa e ninguém está mais nem aí pros problemas da casa”, conclui.

Indiferença social?

A ocupação “não-invasiva” da reitoria foi a estratégia dos moradores da CEU para chamar a atenção para os graves problemas vividos por esses alunos. Entretanto, mais do que avaliar a repercussão específica do ato, vale colocar uma interrogação mais genérica no ar: Por que em uma eleição para reitor somente 30% dos alunos votaram? Além disso, somente 19% dos alunos votaram nas eleições do DCE e, na ocupação passada, uma minoria de 0,8% dos alunos participou ativamente. A questão é: vivemos nós uma grande indiferença social?

Blog da Liberdade