Fomentando uma produção científica de ponta: Incentivos e financiamento

*Por Lucas Bispo

“Uma universidade excelente é uma universidade que produz pesquisa de ponta!” Talvez você pense que essa é uma afirmação auto-evidente. Ledo engano. O que deveria ser um consenso retumbante parece ser ignorado solenemente por vastos setores, mesmo dentro da própria academia.

Mas a Aliança pela Liberdade será eternamente favorável a medidas que privilegiem a produção científica na nossa Universidade. Dentro de uma série de artigos nos quais expomos o que acreditamos ser uma gestão excelente para uma universidade excelente, nos dedicamos aqui a explicar que tipo de política esperamos ver nos próximos anos para aprimorar a pesquisa na UnB.

Vamos lá.

Como aumentar e melhorar a produção científica na universidade? A resposta que nós damos a essa questão baseia-se num simples binômio “incentivo/financiamento”. Primeiro, então, debrucemo-nos sobre a questão dos incentivos.

Para ilustrar a ideia, vosso escriba se arrisca a aventurar-se no competitivo meio esportivo - a afinidade com a bola não é uma das minhas virtudes. Certamente a conquista de uma medalha olímpica é uma vitória sem tamanho, que não vem sem sacrifício e abnegação. Então eu pergunto: O que será que motiva o atleta a empreender o esforço gigantesco necessário para conquistar uma medalha? Seria o orgulho de subir ao pódio ao som do hino de sua nação? A satisfação de ver superadas suas limitações pessoais? O gosto da vitória sobre os adversários?

Acredito que tudo isso compõe a estrutura de incentivos por trás do hercúleo esforço desportivo. De maneira semelhante, um pesquisador seguramente deriva muita satisfação em ver um trabalho seu publicado num grande periódico nacional ou internacional, vendo ideias e conclusões por ele propostas sendo citadas por colegas pesquisadores e subsidiando o avanço da ciência nas mais diversas áreas. Entretanto, há um elemento a mais que figura como grande motivador tanto para o atleta quanto para o pesquisador, que é sua própria remuneração.

Seria ótimo, por exemplo, que houvesse dentro das regras de progressão na carreira do professor algum dispositivo que permitisse o avanço mais rápido dos professores mais produtivos em termos de pesquisa - ao invés disso, há grupos que querem acabar com qualquer gratificação concedida aos professores que se destacam na pesquisa taxando esses artifícios de incentivos “produtivistas”. É claro, entretanto, que a definição da estrutura da carreira extrapola os limites da UnB, cabendo ser discutida por órgãos a ela superiores.

Mas existem muitas medidas que poderiam ser implementadas dentro da alçada da universidade no sentido de privilegiar aqueles pesquisadores que mais se destacam. Dentre as propostas, há, por exemplo, a promoção de editais simplificados para obtenção de recursos para viagens e outros fins direcionados àqueles professores que sejam bolsistas de produtividade do CNPq ou que sejam membros permanentes de programas de pós-graduação avaliados com nota 6 ou 7 pela CAPES. Também poderiam ser concedidas licenças remuneradas prêmio para esses mesmos professores.

Além disso, é preciso eliminar uma série de verdadeiros desincentivos à atividade de pesquisa, materializados numa burocracia pesada, lenta e ineficiente. Necessitamos simplificar os trâmites para aprovação de projetos e liberação de recursos, de modo que o professor possa direcionar seu tempo e suas forças para a pesquisa em si, ao invés de ser obrigado a dispendê-los num esforço homérico para fazer os papéis saírem de uma sala para outra. Afinal de contas, do mesmo modo como queremos nossos atletas nas pistas e nas piscinas, nossos professores precisam estar nos laboratórios e entre os livros, ao invés de estar em meio a jornadas infindáveis em busca de carimbos.

Por fim, a universidade tem que criar esquemas que privilegiem aqueles pesquisadores mais produtivos, de maneira que os menos produtivos se motivem a aumentar a sua produtividade com o intuito de acessar os mesmos benefícios e que os mais produtivos se esforcem para não deixar de sê-lo.

Muito bem. Essa é a nossa proposta para a primeira metade do binômio. A segunda metade diz respeito à questão do financiamento. Desnecessário dizer que um atleta que não tem recursos para lançar mão das tecnologias mais avançadas, para ser apoiado por uma equipe técnica e de saúde capacitada e que não disponha dos insumos para seu treinamento jamais terá chance numa Olimpíada - o que aliás é um drama recorrente na história de muitos dos atletas do nosso país.

De maneira novamente análoga, o pesquisador sem financiamento não poderá ir muito longe e o aspecto chave nisso tudo é que hoje a universidade precisa do dinamismo e da eficiência do setor privado para financiar-se. Ela precisa de processos administrativos que permitam que entidades privadas venham a financiar projetos de pesquisa, por meio de instrumentos como os convênios, as parcerias e as próprias fundações de apoio. Imagine você que alguém que queira fazer uma doação (!!!) à universidade enfrenta hoje dificuldades em fazê-lo, como se a universidade não precisasse desesperadamente de receber recursos externos.

“Atentado contra a autonomia universitária!” - bradam alguns, argumentando que o setor privado vai promover agendas de pesquisa exclusivas, capitalistas, imperialistas, ou sei lá o quê. Mas eu pergunto: qual é a autonomia que tem uma instituição que admite financiamento somente de UMA fonte, que é o Estado? Será se isso não abre brecha para o Estado promover agendas de pesquisa unicamente pró-Estado ou pró-governo?

Não me soa muito democrático... nem a mim nem aos teóricos da conspiração de plantão. De todo modo, nós precisamos diversificar nossas fontes de recursos e aprofundar as conexões entre o que é produzido dentro da Universidade e o que a sociedade precisa lá fora. Precisamos inundar-nos de recursos para que a Universidade passe a atender efetivamente as demandas tecnológicas e intelectuais da sociedade, materializada nas empresas, nas ONGs, nos indivíduos.

Deixo um último exemplo. Você quase com certeza já ouviu falar da Tabela FIPE, não? Aquela que fornece os preços médios de um monte de veículos no mercado nacional? Pois saiba que essa tabela é utilizada por 25 estados para ajudar no cálculo do IPVA. É consultada por compradores e vendedores de carros o tempo inteiro para que tenham uma ideia de quanto valem seus veículos, por companhias de seguro para definir o valor dos preços cobrados e dos prêmios pagos. É um serviço de utilidade enorme.

           

E você sabe o que é a FIPE?

“A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), com destacada atuação das áreas de pesquisa e ensino.” Saiba mais aqui. (http://fipe.org.br/web/index.asp)

Ou seja, trata-se de uma entidade privada, que admite financiamento privado, celebrando contrato com governos e com empresas para a prestação de serviços que não só contribuem para o país como um todo, mas também competem para que o departamento de economia da FEA-USP seja um dos mais destacados do país, sendo parte da melhor universidade do país. É exatamente isso o que nós queremos para a UnB. E você?


*Lucas Bispo é estudante de Economia e conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Brasília. É membro da Aliança pela Liberdade desde 2012.