*Por Carlos Eduardo Alves Garcia
Grupos partidários, movimento sindical e leigos no assunto clamam pela autonomia da universitária. Bradam para que a Universidade seja capaz de tomar suas próprias decisões e seguir seu próprio caminho, sem amarras que a impeçam de progredir na produção de conhecimento. Entretanto, muitos desses grupos demonizam a captação de recursos por meios que não sejam estatais, gerando uma total dependência do Tesouro da União nas decisões financeiras da Universidade.
Para piorar, muitos evocam o nome de Darcy Ribeiro como inspirador nessa defesa – inconsciente, ingênua e inconsequente – da independência universitária. Darcy foi um grande antropólogo e político, mas acima de tudo foi um grande idealizador. Pensou a UnB funcionando em fundações, que captariam verbas de diferentes setores, incluindo privados. Nada mais sensato. Em sua criação, essa Universidade possuía ações de grandes empresas; participação nos lucros de outras; possuía até imóveis no Plano Piloto, sendo 12 superquadras. E, além disso, a captação de recursos oriundos de entidades públicas ou privadas, sempre foi mais que bem vinda.
No Conselho Universitário do dia 18 de maio foi discutida a questão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), na qual a administração dos hospitais que contratassem a empresa passariam a estar sobe o comando dessa estatal. Muito foi dito em relação à perda da autonomia universitária, mas todos entenderam que aquele Conselho estava em uma sinuca de bico. Sem a adesão, o governo sustaria o repasse de recursos. Sendo assim, a Universidade teria que conseguir não menos que 120 milhões para garantir sua total autonomia referente ao HUB.
De fato, o modelo atual não possibilita que a Universidade consiga esse aporte; sugeriram até “pedir mais dinheiro pro governo” e “10% do PIB pra educação”, ideias interessantes, mas que não eliminam, em hipótese alguma, as rédeas do Estado sobre a Universidade. Não se defende a interrupção de recebimento de verbas públicas, pois isso é essencial para manter uma renda fixa. No entanto, é necessário que a Universidade se liberte desse reducionismo estatal para que possa atingir seu máximo potencial. Outra crítica muito apontada, apesar de pouco fundamentada, é questão de se tratar de uma empresa. Alegaram que isso geraria uma privatização dos hospitais universitários. Isso NÃO acontecerá. Na Lei Ordinária nº 12550, de 2011, que dispõe sobre a criação da Empresa Pública Unipessoal (e não uma Sociedade Anônima, como estava escrito na MP 520), o texto é bem claro quanto a se tratar de atendimentos 100% inseridos no Sistema Único de Saúde – SUS.
A EBSERH não é o ideal, mas já é melhor que o modelo atual. O poder de compra de uma empresa centralizada é muito maior que o atual modelo descentralizado. Porém, é sempre bom lembrar, perdemos parte de nossa autonomia nessa decisão. Ela, no entanto, foi forçosa. Boa parte das razões pelas quais ela teve de ser tomada foi a rejeição à entrada de recursos do segundo setor na UnB. Não deixemos que o sonho de Darcy Ribeiro morra, o sonho de uma universidade independente e pautada na excelência acadêmica.
Ademais, os problemas solucionados com a adesão desse sistema são problemas pontuais. Dever-se-ia buscar resolver os problemas estruturais que geram essa carência, a fim de alcançar uma instituição autônoma, excelente e de referência, como sempre foi sonhado pelo seu idealizador, Darcy Ribeiro. O que se buscou foi uma solução pontual, mesmo que fosse em detrimento da tão almejada autonomia universitária. Se a Universidade defende tanto a pauta da autonomia, deveria começar por buscar soluções próprias delas, e resolver seus problemas de maneira autônoma também, tomar medidas independentes, pensadas por quem vive nela e por ela.
*Carlos Eduardo Alves Garcia é estudante de Medicina, membro da Aliança pela Liberdade e representante discente no CONSUNI - UnB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário