DCE parlamentarista: por que aplicá-lo e como funcionaria

Atualmente o Diretório Central dos Estudantes é distante da realidade dos (as) alunos (as) da UnB. Embora o estatuto do CEB tenha várias prerrogativas que lhe garantiriam um bom funcionamento enquanto órgão fiscalizador e deliberativo (anexo 1), quase nada é seguido na prática.

Diante de tal cenário, nossa proposta é uma nova composição, por meio de um sistema parlamentarista. Inspiramo-nos no DCE da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) – anexo 2. Para isso, uma das mudanças que faremos é no o sistema eleitoral. No modelo atual, chapas concorrem ao DCE e ganha quem tiver mais votos em toda a universidade. Isso consiste num modelo majoritário (“presidencialista”), pois a chapa vencedora tem o direito de nomear todos os coordenadores. Cabe ao Conselho de Entidades de Base (CEB) fiscalizar e deliberar, porém na prática ele não realiza nem estas funções, pois tem pouco controle sobre a própria pauta, ficando à mercê da diretoria do DCE.

Em seu lugar, defendemos um modelo parlamentarista: uma vez por ano, os representantes dos centros acadêmicos (CAs) que compõem o CEB (o qual mudaria seu nome para Conselho de Centros Acadêmicos, CCA) se reunirão para votar o Conselho Diretor (novo nome e composição para a coordenadoria geral) do DCE.

Após eleito, o Conselho Diretor (o qual inclui um coordenador específico para cada campus, para aprimorar a integração entre eles) terá poderes executivos. A diretoria necessariamente deverá ser formada por membros do CCA – conseqüentemente, representante(s) de um centro acadêmico; porém, os coordenadores não precisam sê-lo. A propósito, antes da votação os candidatos devem indicar a composição de seu Conselho Diretor e informar os cursos de cada um deles.

Outra mudança em relação ao Diretório atual: o CCA terá controle sobre a sua própria pauta, ao contrário do modelo atual, no qual é a diretoria do DCE que a define; aliás, este é o principal fator que leva ao excesso de assuntos externos à universidade dentro da pauta.

Haverá reuniões ordinárias quinzenais, as quais não precisarão mais ser convocadas pela diretoria; o parlamento tem autonomia para fazer o contrário, isto é, convocar o Conselho Diretor para prestar contas de suas ações. Continuará sendo necessário o quórum de 1/3 dos CAs para que a reunião seja deliberativa.

Por fim, queremos que o CCA seja soberano, e tenha o poder de dissolver o DCE (voto de confiança), caso este esteja descumprindo e/ou desvirtuando suas funções.

Todas estas mudanças farão com que o CCA (atual CEB) exerça melhor seu papel de fiscalização e deliberação, dando-lhe também o poder executivo, o qual delegará para a diretoria e seus coordenadores. Em suma, manteremos boa parte da estrutura do Conselho atual, adicionando a elas elementos inspirados no DCE da UFSJ.

Vantagens

- Impedir-se-ia que uma única ideologia ou partido político tome o DCE. As demandas de cada aluno e curso teriam mais espaço. Ao descentralizar a eleição, o debate se daria em torno dos problemas reais dos alunos de cada curso, e não da cartilha de nenhum partido.

- Fortaleceria o CEB, o qual deixaria de ser um órgão meramente deliberativo e fiscalizador para assumir funções executivas. Como o Conselho Diretor teria que emanar de representantes dos centros acadêmicos, garantir-se-ia que os CAs não sejam meros fiscalizadores do DCE, mas também parte dele. Mais do que isso, garantir-se-ia que as funções de deliberação e fiscalização fossem aprimoradas.

- Daria maior peso e importância para as eleições dos centros acadêmicos, na medida em que os grupos eleitos indicariam os representantes (um para cada CA, como no modelo atual) que, por sua vez, decidiriam o Conselho Diretor do Diretório. Além disso, o voto do eleitor seria valorizado, pois sua decisão passaria a envolver não só algo relativo ao seu curso, mas também à UnB como um todo.

- A influência de grupos externos também seria reduzida, pois a campanha seria mais barata. Fazer campanha só para um curso custa muito menos que fazer campanha na Universidade toda. Dessa forma o peso partidário (que se faz muitas vezes por meio de financiamento das campanhas de suas chapas) seria diluído, uma vez que o diferencial da campanha não seria a quantidade de material, mas a qualidade das idéias.

- Tornaria o DCE mais democrático. Hoje o Diretório é controlado por um único grupo que se considera no direito de falar em nome de todos os alunos da UnB. Num sistema parlamentarista haveria espaço institucional, dentro do próprio DCE, para divergências e oposição. Ou seja, ele voltaria a ser um espaço de debates, ao invés de mero instrumento político.

Anexo 1 – Estatuto atual do DCE da UnB sobre o CEB

Artigo 21 - O Conselho de Entidades de Base, cuja sigla adotada será CEB, é a instância deliberativa imediatamente inferior à Assembléia Geral, composto pelos representantes dos Centros Acadêmicos (CAs) e pela Diretoria do DCE-UnB.

§ 1º- Cada Centro Acadêmico terá direito a um voto e caberá à Diretoria do DCE-UnB apenas o voto de desempate.

Artigo 22 - Compete ao Conselho de Entidades de Base:

- Encaminhar, conjuntamente com a Diretoria do DCE, as deliberações da Assembléia Geral ou do próprio CEB;

- Deliberar acerca de teses, moções, recomendações e propostas;

- Criar e dissolver comissões internas de trabalho, acompanhamento ou averiguação que julgar necessárias;

- Fiscalizar e dar pareceres sobre os relatórios e prestações de conta da Diretoria do DCE-UnB;

- Convocar Congresso Estudantil e Assembléia Geral;

- Elaborar e revogar resoluções que orientem as atividades do DCE, Centros Acadêmicos e representantes discentes nos Conselhos Superiores, Câmaras e demais órgãos colegiados;

- Convocar as eleições da Diretoria do DCE-UnB e dos representantes discentes nos Conselhos Superiores, aprovar o Regimento Eleitoral, analisar e julgar recursos do pleito eleitoral e dar posse à chapa eleita para a Diretoria do DCE-UnB e aos representantes discentes eleitos;

- Receber o repasse dos representantes discentes a respeito das deliberações dos Conselhos Superiores e Câmaras;

- Deliberar sobre os casos omissos deste Estatuto.

Artigo 23 - O CEB reunir-se-á ordinariamente no mínimo duas vezes ao mês e extraordinariamente sempre que convocado com quarenta e oito horas de antecedência pela Diretoria ou por um terço dos Centros Acadêmicos constituídos;

Parágrafo Único - A convocação das reuniões ordinárias do CEB deverá ser feita mediante convocatória com pauta previamente definida a todas as entidades de base.

Artigo 24 - O quorum mínimo para instalação de CEB deliberativo é de um terço do total de Centros Acadêmicos constituídos, tendo caráter apenas consultivo no caso de quorum inferior.

§ 1º - As decisões do CEB serão tomadas por maioria simples dos votos, exceto nos casos previstos neste estatuto.

§ 2º - As deliberações do CEB serão lavradas em ata assinada pela mesa que houver dirigido os trabalhos, devendo ser lida e aprovada na reunião subseqüente.

Anexo 2 – Estatuto do DCE da UFSJ (MG)

Art 21° - O Conselho Diretor é órgão deliberativo e executivo do DCE.

§ primeiro - Durante o período letivo, o Conselho Diretor deve se reunir quinzenalmente.

§ segundo - As convocações para reunião do Conselho Diretor devem ser afixadas em locais visíveis, espalhados por todos os campi da UFSJ.

§ terceiro - Reuniões extraordinárias podem ser convocadas por documento assinado por, no mínimo um quinto (1/5) dos Centros e Diretórios Acadêmicos [alteração nossa em relação ao estatuto original, pois o quórum de 3 CAs do original parece ser insuficiente], ou pelo executivo denominado presidente do DCE, ou pelo denominado secretário do DCE.

§ quarto - As reuniões do Conselho Diretor só têm validade quando abertas a todo o corpo discente, com poder de fala.

§ quinto - O quorum mínimo para instalação do conselho é de um terço mais um dos Centros Acadêmicos existentes [alteração; no original, 50% mais um] na UFSJ, em primeira chamada, e de 20% [outra alteração; no original, 25%] dos Centros e Diretórios Acadêmicos existentes na UFSJ em segunda chamada. (...)

Art 22° - São membros do Conselho Diretor com poder de voto um (1) representante de cada Centro e Diretório Acadêmico.

§ primeiro - Se o curso não tiver um Centro ou Diretório Acadêmico, ou se este estiver desativado ou interditado por problema de qualquer natureza, seu representante deve ser indicado por uma Assembléia dos estudantes do dito curso, contendo 50% dos estudantes em primeira chamada e 10% na segunda chamada, cuja ata devidamente lavrada deverá ser entregue ao secretário e ao presidente do DCE diante do Conselho Diretor.

§ segundo - Cada Centro Acadêmico é completamente autônomo para indicar seu representante e dois (2) suplentes pelo método que desejar e ou rezar seu estatuto, mas precisará fornecer ao secretário e ao presidente do DCE, diante do Conselho Diretor, uma ata da indicação do representante assinada pela maioria absoluta dos membros da direção do CA. (...)

§ quarto - Um Conselheiro perde seu poder de voto assim que o Centro Acadêmico de seu curso desejar substituí-lo, sem direito a apelação, uma vez que o voto pertence ao CA, não a seu representante na instância do DCE.

Art 23º - Compete ao Conselho Diretor convocar Assembléias e Congressos, dirigir o DCE e seus recursos.

Art 24º - O Conselho Diretor é obrigado a eleger, dentre quaisquer estudantes, os seguintes executivos:

a) Um (a) presidente com, dentre outras, a função de presidir suas reuniões e dar o voto de Minerva.

b) Dois secretários (as) com, dentre outras, a função de convocar e lavrar as atas das reuniões.

c) Dois tesoureiros (as).

d) Um coordenador para cada Campus.

e) Todos os representantes discentes nos colegiados da UFSJ.

§ único - O Conselho Diretor pode criar outros cargos executivos, sempre com funções claras e restritas.

Art 25º - O Conselho Diretor pode substituir o presidente, o tesoureiro, o secretário e qualquer outro executivo quando quiser, sem aviso prévio, porém constando na pauta.
§ único - O quorum mínimo para a substituição de um membro do cargo executivo é de metade mais um dos membros do Conselho Diretor.

Art 26º - Os executivos não têm mandato, são somente executores de ordens, não dirigentes.

§ primeiro - Os executivos não têm um tempo mínimo de permanência no posto, podendo ser substituídos quando o Conselho Diretor assim desejar, mas têm um tempo máximo de dois semestres letivos, ao final dos quais seus cargos estarão automaticamente à disposição do Conselho Diretor, que deverá renovar ou modificar as indicações.

§ segundo - Uma reunião de executivos não é uma diretoria do DCE, pois as funções de diretoria são exercidas pelo Conselho Diretor.

Art 27º - O presidente do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Representar o DCE social, política, jurídica e judicialmente, sendo que o Conselho Diretor pode determinar que constitua procurado para fins judiciais;

b) Presidir as reuniões do Conselho Diretor; (...)

e) Assinar, juntamente com o secretário, atas e documentos do DCE.

Art 28º - O primeiro secretário do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Fazer com que aconteçam as reuniões do Conselho Diretor, convocando-as. (...)

d) Lavrar as atas das reuniões do Conselho Diretor, das Assembléias e dos Congressos.

e) Elaborar relatórios semestrais da atuação do Conselho Diretor, para aprovação deste e da Assembléia. (...)

Art 29º - O primeiro tesoureiro do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Executar as decisões do Conselho Diretor referentes aos recursos financeiros do DCE. (...)

i) Receber e contabilizar os recursos que forem destinados ao DCE. (...)

k) Entregar ao Conselho Fiscal, assim que este for criado e ou sempre que seus membros pedirem, xerox de todos os livros contábeis, incluindo os livros das notas fiscais, o livro de recibos e todos os outros que existirem. (...)

Art 30º - O Conselho Fiscal deverá ser eleito por uma Assembléia. (...)

Art 31º - Ao Conselho Fiscal compete:

a) Apreciar e decidir, por maioria absoluta, se as contas do DCE estão ou não corretas. (...)

c) Tornar públicas suas resoluções, em documento assinado por todos ou pela maioria de seus membros, sobre a regularidade ou irregularidade das contas do DCE.

Art 32º - O Conselho Fiscal deve ter completa liberdade de examinar as contas do DCE, examinando todos os seus livros diante do Conselho Diretor, ou levando as fotocópias desses livros para os examinar sem a presença do tesoureiro.

PRESTAÇÃO DE CONTAS À COMUNIDADE ACADÊMICA

Nessa época de eleições todas as chapas se empenham numa disputa para ver quem promete mais. Algumas delas fazem propostas absurdas, outras fazem propostas cuja execução está fora da alçada da UnB e outras ainda fazem propostas que estão fora da alçada do DCE e RDs. A permanecer essa tradição, todas as eleições serão sempre um eterno recomeço: as chapas apontam sempre para o que vão fazer e os estudantes precisam confiar apenas nas palavras e nos panfletos.

A Aliança pela Liberdade mantendo o seu ímpeto reformador, mais uma vez faz diferente. Entendemos que representação não se faz apenas com promessas em época de eleições; representação se faz também prestando conta aos estudantes de tudo o que fizemos, seja nos conselhos superiores, seja atuando diretamente dentro da burocracia universitária, com petições e outras medidas. Mais do que isso, nossa representação pressupõe um diálogo permanente com os estudantes que representamos e que nos deram um voto de confiança. Permanente porque a comunicação não se dá apenas nas eleições futuras, pois apresentamos os termos do debate e publicizamos as questões importantes da UnB imediatamente em nosso blog.

Para confirmar o que dizemos, apresentaremos um sumário de nossa atuação desde as últimas eleições. Aguardamos o seu voto (na chapa 8) e o seu apoio na construção de uma UnB de Excelência.

• Atuação nos Conselhos Superiores

A Aliança teve uma atuação bastante significativa nos conselhos. Podemos destacar a nossa atuação na temática das fundações de apoio, Conselho Comunitário, Festas no Campus e na discussão sobre os trotes.

Finatec. Quando da discussão do Credenciamento da Finatec, fomos o único grupo do movimento estudantil que apoiou o credenciamento da fundação e levamos em consideração o relatório do professor Nigel Pitt (Matemática). Os demais grupos não demonstraram grande domínio da questão, além de multiplicar xingamentos e atrapalhar o debate e votação dos encaminhamentos. A Aliança também, por meio de seus representantes Saulo Said e Carlos Góes, apresentou relatórios das reuniões e das nossas posições e explicitaram como funcionam as fundações de apoio, qual o relacionamento delas com a Universidade, qual a importância delas para o financiamento das pesquisas, além de esclarecer mitos envolvendo a FINATEC.

E o, que é mais importantes, conseguimos aprovar um dos nomes que indicamos ao Conselho Superior da fundação, o estudante Raduam Meira (RI). Para mais detalhes, conferir os seguintes posts: Finatec Credenciada, Fatos e Mitos e Conselho Superior da Finatec

Convocações. Na grande maioria das vezes, os representantes discentes (ai incluídos os da Aliança) não conseguem escolher os temas deliberados nos conselhos. Temas importantíssimos foram discutidos no período, tais como a criação de novos cursos, happy hours, trotes, a transformação do CESPE em empresa pública (tema vital para a saúde financeira da UnB) e, de forma geral, as normas de convivência nos campi.

A Aliança sempre se posicionou de forma muito clara nesses debates, sem radicalismos, abertos a ouvir outros argumentos, tanto nos conselhos, como no nosso blog. Defendemos os trotes voluntários, desde que não infligissem seja humilhação, coação ou violência aos calouros. Para aprofundamento: Pela liberdade de escolher, Liberdade no Trote e Eis a casa da mãe Joana.

Na temática dos happy hours, acompanhamos os professores em todas as situações em que as confraternizações prejudicavam as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, atividades principais da Universidade. Não fosse a atuação decisiva de um dos nossos conselheiros, os CAs seriam proibidos de fazer divulgação virtual (ou através de outras mídias) dos happy hours. Para aprofundamento: Acontece agora, Aliança pelos happy hours

Além disso, podemos destacar que na reunião histórica do Conselho Comunitário da UnB (órgão previsto desde a fundação da UnB e que só ocorreu em 2010), o único estudante indicado pelo Consuni foi o conselheiro Saulo Said, da Aliança pela Liberdade. O Conselho é apenas deliberativo, mas é considerado fundamental para que a Universidade dialogue e faça parcerias com a iniciativa privada, com as agências de fomento a pesquisa, com vários níveis da administração pública e com setores organizados da sociedade civil. Para aprofundamento: o Conselho Comunitário.

Mesmo quando não tínhamos atuação importante, quer dizer, em discussões onde havia consenso ou em temas de menor relevância, mantemos os estudantes informados sobre os termos do debate. Exemplo: Dois novos decanatos.

• Ambiente a altura da excelência acadêmica

A Aliança não restringiu sua atuação aos temas deliberados nos conselhos superiores. Também atuamos apresentando petições, cobrando explicações junto a administração acadêmica e relatando problemas aos órgãos competentes.

Tivemos um papel importante cobrando a reitoria em relação aos problemas do Restaurante Universitário (RU), onde cobramos explicações sobre o desuso de alguns refeitórios, a má higienização dos pratos, problemas nas catracas (que aumentam o tempo de espera na fila), os repetidos problemas na caldeira (que motivaram o fechamento do RU por vários dias). Para aprofundamento: Quando comer se torna ato de bravura.

O conselheiro Mateus Lobo, da Aliança, cobrou o prefeito da UnB, Paulo César M. da Silva sobre a ausência de papeis higiênicos nos banheiros da universidade, além de relatar a situação no CONSUNI. Mesmo diante de risos de alguns conselheiros, o conselheiro prosseguiu seu relato mostrando que não se trata de uma piada, mas sim uma questão de respeito a comunidade universitária (afinal, se trata de um item básico). Vide ata (xxx) e para aprofundamento: Jingle bell, acabou papel.

Também tivemos uma atuação importante em relação aos sucessivos problemas de mal atendimento, falta de higiene e os preços exorbitantes na lanchonete da FA, Café da Mara. Apoiamos os estudantes de Relações Internacionais que iniciaram um boicote ao café e, em seguida, relatamos ao CONSUNI as ameaças sofridas por alguns deles. A medida recebeu apoio dos conselheiros e o próprio reitor pediu maiores informações para tomar providências. Curiosamente, na semana seguinte aparecia a placa “Sob nova direção” e desde então o atendimento melhorou significativamente.

• Divulgação de eventos e oportunidades

Não é só nos conselhos e na negociação com a administração da UnB que se constrói uma universidade melhor. Também ajudamos a divulgar eventos acadêmicos, como a Semana Política, a Semana Jurídica e Arte pela UnB Ajudamos a divulgar iniciativas positivas, mesmo quando não partiam da Aliança, como o abaixo-assinado da Associação Nacional de pós-graduação pelo aumento das bolsas de mestrado e doutorado, além de divulgarmos editais de intercâmbio, além de bolsas de pesquisa e bolsas Reuni. Verificar em: Intercâmbio e Bolsas.

• Promoção do debate

Como grupo estudantil universitário, a Aliança pela Liberdade não poderia deixar de repercutir a falta de prioridades na UnB. Esse foi o caso das obras do beijodromo, que ensejaram um empenho da reitoria não visto na conclusão das obras dos novos campi. (Vide: Ainda sobre o Beijódromo, Último dia da obra do Beijódromo. Também repercutimos a proposta de educação no Campo da UnB, além de concedermos espaço para um artigo bastante qualificado sobre a Homossexualidade e a homofobia: Homosexualidade parte I e parte II.

• Segurança

No importante tema da segurança contribuímos tanto relatando os crimes nas reuniões do CONSUNI, divulgando os casos de maior gravidade em nosso blog e, como ápice dos nossos esforços, enviamos uma petição a reitoria cobrando providências. Para aprofundamento: Estupro, de novo.

Por que concorrer ao DCE com a proposta parlamentarista?

Ora, parece incoerente que uma chapa concorra ao DCE com o propósito substituí-lo por uma diretoria eleita pela Conselho de Entidades de Base (CEB), pelo voto dos representantes de todos os CAs da UnB. A incoerência, contudo, é apenas aparente e nos damos conta disso analisando como funcionam as precárias instituições da política estudantil.

Sabemos que mudanças como a que propomos passam pela alteração do atual estatuto do DCE (Estatuto) e que, conforme o estatuto vigente, quaisquer alterações em seus artigos dependem da aprovação da Assembleia dos Estudantes ou do Congresso Estudantil. Nosso compromisso com o processo legal deixa fora de cogitação qualquer caminho de reforma que não este. Então, se tais propostas devem passar seja pela Assembleia seja pelo Congresso estudantil, porque precisamos concorrer ao DCE?

A resposta é simples. Hoje quem tem o controle da agenda das discussões das instituições da política estudantil é o DCE. Este tem o poder de convocar o CEB, a Assembleia dos Estudantes; decidi quando essas instituições devem ser convocadas e domina com sua pauta os temas debatidos. Ou seja, pelo sistema atual (presidencialista), é o DCE que convoca as demais instâncias deliberativas a opinar sobre certos temas da vida universitária (e de outros temas não tão universitários...) e essas convocações muitas vezes já estão carregadas de propaganda, como ocorreu nos debates sobre o credenciamento da FINATEC.

No mais, as eleições para o DCE são o momento de maior discussão política dentro da universidade, momento, portanto, oportuno para pensarmos mudanças que alterem o modo como a política estudantil é conduzida. Votar na Aliança, tendo o Parlamentarismo como proposta central, não é votar em fulano, ou ainda num amontoado de nomes; votar na Aliança é dar peso político as propostas e princípios que defendemos.

Como dissera certa vez a teórica política Nadia Urbinati, “Votar no Sr. Smith sempre implica votar no que o Sr. Smith diz e acredita e, assim, inevitavelmente, naquilo em que acreditamos e defendemos”. NOSSA PROPOSTA MOSTRA QUE NÓS NÃO ESTAMOS CONCORRENDO POR PODER! AO CONTRÁRIO, QUEREMOS DAR O PODER PARA OS ESTUDANTES. NÓS ESTAMOS CONCORRENDO PARA PROMOVER EFICIÊNCIA E LIBERDADE.

O Estudante, o Movimento Estudantil e o papel da Aliança.

Um fato muito evidente para qualquer pessoa interessada no movimento estudantil da UnB é que a participação dos estudantes é muito pequena. Não só os quadros dos grupos estudantis são permanentemente esvaziados, como também o termo "movimento estudantil" e todas as ações ligadas a ele são vistas pejorativamente pela maior parte dos estudantes.

Baixo envolvimento. Prova disso são as Assembleias Gerais dos Estudantes, sempre extremamente distantes de atingirem o quórum mínimo de 03% dos alunos da UnB. Prova mais forte ainda são as eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Nas últimas eleições a UnB contava com aproximadamente 33.000 estudantes, contudo, segundo a comissão eleitoral de 2010, o total de votos foi inferior a 4.000, menos de 13% do total de alunos.

Por que tão poucos estudantes votam? Pode-se justificar a ausência dos estudantes nas Assembleias por estas serem demoradas, barulhentas, poucos confortáveis, em horários ruins, sempre atrasarem e inúmeros outros motivos, mas como justificar a ausência na hora de votar? O motivo que me parece fazer mais sentido é a falta de credibilidade dos grupos participantes. O famoso "não vou gastar meu tempo com isso porque vai continuar tudo a mesma merda".

Razão de ser da Aliança. Este é o principal motivo pelo qual o grupo Aliança pela Liberdade foi feito: criar uma alternativa aos grupos já existentes, atrelados a interesses externos à universidade e que não se preocupam com o estudante que quer estudar.

Pode parecer um pouco pretensioso dizer o motivo dos estudantes em geral não votarem, mas nossas especulações são confirmadas pelos resultados das eleições de 2010. Um grupo pequeno como era a Aliança com uma campanha extremamente breve e que gastou míseros R$140,00 frente a um enorme esforço humano e capital de alguns milhares de reais gastos por outras chapas (dinheiro vindo, em parte, de partidos políticos) conseguiu praticamente 18% dos votos para RDs. Para nós, esse resultado não pode representar outra coisa se não uma crença, ainda que tímida, na ideia de mudar o movimento estudantil.

Nosso público alvo são justamente os alunos que não se interessam pelo movimento estudantil porque acham que nada vai mudar, estes são os alunos que se preocupam com uma UnB melhor e não com interesses partidários diversos. Se esta dificuldade, somada a pequena campanha que fizemos, nos deu 18% dos votos, é porque algumas pessoas percebem que algo pode ser feito de modo diferente na política estudantil.

Você, estudante, é livre pra votar em quem quiser, isso se quiser votar. Mas, se for de seu interesse uma política estudantil que se preocupe com os estudantes, se você achar que outros ventos deveriam guiar o movimento estudantil, leia nossas propostas, você pode querer não votar em branco nessas eleições.

Dados das últimas eleições aqui: http://comissaoeleitoral.wordpress.com/2010/08/12/resultados-das-eleicoes/

Pelo policiamento na UnB

*Por Henrique Felix de Souza Machado

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

(...)

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

(...)

– Constituição da República, 1988 (grifos adicionados)

É de conhecimento público e notório a situação de insegurança que vive a UnB. O espaço é amplo, os prédios são inseguros, os estacionamentos, escuros e os caminhos, ermos. Nesse contexto, ocorrências de agressão às pessoas e ao patrimônio ocorrem diuturnamente. Segundo registra a Prefeitura do Campus, houve 184 episódios desse tipo em 2010 no Darcy Ribeiro (estatística que é, possivelmente, bastante conservadora, se lembrarmos que muitas pessoas não procuram a Prefeitura após incidentes menos graves, ou sequer sabem que isso é possível ou aconselhável). Frente a esse quadro, o leitor pode se perguntar: mas e a polícia? A polícia, a quem compete justamente preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio, cadê?

Pois bem, a Polícia Militar até tem marcado tímida presença no Darcy Ribeiro nos últimos meses, fazendo rondas numa viatura, mas sabem os/as veteranos/as que, até o ano passado, a ação da PM nesse campus era zero. Agora, porém, a Administração tem felizmente conseguido fazer algum progresso. O processo estruturador de uma urgente atuação conjunta entre a segurança da UnB e a PM ainda está em etapas iniciais, bastante lento e travado, mas pelo menos já começa a sair do papel, com as novas rondas, a criação do Conselho Comunitário de Segurança e as ainda duvidosas e recém-instaladas câmeras de monitoramento. No entanto, vale lembrar que isso se deve mais à pressão da comunidade do que à presteza da Reitoria, como bem sabemos.

O corpo discente, como parte afetada e legítimo interessado, não esconde sua preocupação com a situação atual. Um evento no facebook, por exemplo, já com mais de 1.500 adeptos, convoca os/as estudantes a participar de um movimento pela presença da PM na Universidade. Em enquete no site do DCE, 40,4% dos/das respondentes disseram ser a favor de policiamento permanente na UnB e 80,3% aceitam alguma forma de presença da polícia nos campi. O movimento feminista também já foi enfático ao demandar medidas de segurança por parte da Reitoria, que continua conivente com casos de estupro e atentados ao pudor ocorridos no breu dos descampados. (Quando muito a Administração se esquiva da responsabilização e tão-somente pede ao GDF que instale iluminação nos gramados entre a L3 e a L2, mas insiste em não fazer seu próprio dever de casa.)

Sabemos que existe certa resistência à entrada da PM nas Universidades, sobretudo entre grupos de esquerda do movimento estudantil. Sabemos também que a polícia já foi usada nas Universidades para reprimir a livre manifestação do pensamento e das ideias e para perseguir inimigos políticos. Entretanto, consideramos que esses tempos passaram. Não podemos mais confundir autonomia universitária com soberania absoluta, relegando a Universidade ao caos em nome de uma ilusória liberdade. Os campi são área pública de livre acesso e devem ser policiados como qualquer outra área desse tipo no Brasil, visto que não há nenhuma proibição legal de que a PM atue nesses espaços.

Portanto, o policiamento que defendemos e que deve ser buscado junto à PM é o único compatível com os nossos princípios e com o Estado democrático de direito, qual seja, aquele que se preocupa com a integridade das pessoas e de seu patrimônio, bem como com a do patrimônio público. Portanto, a PM jamais poderá servir de mecanismo repressor da liberdade acadêmica, ou intervir em manifestações pacíficas ou problemas disciplinares e internos da UnB, como temem os avessos à proposta. Não veremos policiais se metendo em trotes, mas sim intervindo em assaltos, seqüestros etc. De resto, o fato de a polícia cometer eventuais e infelizes erros (que não são a regra) não apaga a verdade de que ela é muito necessária.

Como se pode ver, a ideia não é que polícia resolve todos os problemas. Sabemos que é preciso combinar uma série de medidas para garantir segurança—como iluminação, monitoramento, instalações mais protegidas etc.—e já atuamos nessas frentes de pressão. A própria segurança da UnB tem um papel complementar nesse esquema, atuando na vigilância do patrimônio da Universidade. É inegável, porém, que existem situações de violência que só um aparato policial pode enfrentar. Igualmente indiscutível é o fato de que a rua mais segura é aquela com um carro de polícia, bastando a sensação de vigilância para desencorajar muitas ocorrências indesejadas e a vigilância efetiva para prevenir outras mais.

Nessa linha, a Aliança pela Liberdade sempre defendeu o policiamento nos campi. Temos cumprido nosso papel como representantes discentes ao pressionar a Administração em direção a atitudes concretas. A atuação dos nossos membros nos Conselhos (CONSUNI, CAD e CEPE) é uma das formas pela qual agimos, sempre trazendo às instâncias colegiadas os problemas vividos pelos alunos e cobrando as ações necessárias. Também já tentamos contatar diretamente o reitor e o vice-reitor sobre esse problema específico, mas fomos frustrados ao ter reuniões canceladas mais de uma vez. Ainda, somos responsáveis pelo protocolo de documentos na Reitoria pedindo satisfações e medidas quanto à má iluminação pública, um dos principais problemas concernentes à segurança.

Para concluir, sabemos que a situação de segurança na UnB é um dos pontos mais delicados e importantes da pauta estudantil. Portanto, acreditamos que está mais que na hora de aumentar decisivamente a pressão, compelindo a Reitoria e a PM a levar adiante seus tão esperados planos de integração e ação efetiva. Porque não somente a Constituição prevê, mas os/as estudantes de todos os cursos e campi demandam.

*Henrique Felix é estudante de direito na UnB e membro Aliança pela Liberdade.

Você se sente representado pelo movimento estudantil? Nós também não! Vote pela mudança, vote Aliança! Chapa 8! DCE/RDs

Mensagem de apoio do diplomata Paulo Roberto de Almeida e da Diretora do Instituto de Ciência Politica

Mensagem encaminhada à Aliança pela Liberdade pelo professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida:

Apenas hoje, 12/07/2011, tomei conhecimento, por acaso, deste blog e dos materiais nele contidos (Creio que foi por referência cruzada a uma palestra que dei na UnB, em marco de 2010, antes de partir para a China, onde fiquei até o final daquele ano).

Ao agradecer a postagem da referência a minha palestra, e ao meu blog e site, gostaria de cumprimentá-los pela iniciativa, certamente necessária num ambiente tão pouco propício a um debate consistente de ideias como na UnB, aparentemente dominada pelos mesmos grupelhos e seitas que se apossaram de várias instâncias oficiais no Brasil (e até na própria UnB).

Um leitor do meu blog perguntou-me se havia video de minha palestra, o que de verdade não sei e caberia esclarecer. Creio que não, o que não é tão grave, na medida em que minha palestra foi baseada no texto que vocês postaram no blog, mas perderam-se, creio, as perguntas e respostas da parte final da palestra.

Em todo caso, gostaria de estimulá-los a perservarar no esforço, como uma espécie de quilombo de resistência intelectual às hordas bárbaras que hoje dominam o ambiente acadêmico estudantil, em quase todo o Brasil, com esses estudantes profissionais tomando conta das representações setoriais em nome do PCdoB, do PT e outras seitas atrasadas e esclerosadas.

Persistir é preciso, debater mais ainda.

Cordialmente,

Paulo Roberto de Almeida.

Mensagem encaminhada pela Diretora do Instituto de Ciência Política, Marilde Loiola

Prezados Alunos,

As propostas aqui apresentadas se constituem em um excelente ponto de partida para uma discussão sobre os fundamentos de uma Universidade plural, compromissada com a qualidade do ensino bem como a transparência administrativa. A promoção da pesquisa, ensino e extensão de qualidade é a principal contribuição que professores, alunos e funcionários da nossa Universidade podem oferecer ao contínuo processo de aperfeiçoamento das nossas instituições e na construção coletiva de uma sociedade mais justa e equitativa.

Cordialmente,

Marilde Loiola

Diretora do Instituto de Ciência Política.

Nossas propostas

*Por Aliança pela Liberdade

Nossas propostas

Excelência acadêmica com Liberdade. É com esse princípio norteador que a Aliança pela Liberdade vem a público anunciar sua candidatura ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) e à Representação Discente da UnB (RDs).

Nossas propostas se dividem em três partes. A primeira delas são as propostas de melhoria do ensino. O segundo grupo incorpora medidas de melhoria da vida acadêmica. Por último, mas não menos importante temos as propostas de melhoria da Administração da Universidade.

Antes de tratar de cada uma dessas partes com maior profundidade gostaríamos de expressar nossa razão de ser e nossos princípios políticos: liberdade, pluralidade e meritocracia. Nosso proposito é tornar o movimento estudantil mais democrático e mais próximo das demandas da maioria dos estudantes.

a) Propostas para melhorar o Ensino.

Como em qualquer ambiente democrático a Universidade comporta uma diversidade enorme de grupos com visões de mundo distintas e que representam indivíduos com interesses também distintos. Se queres saber a qual partido pertence à Aliança, a resposta é simples: o partido dos estudantes que vieram a UnB para adquirir e produzir conhecimento.

A Aliança representa o estudante que veio a UnB em busca de excelência acadêmica, o que passa pela qualidade do corpo docente, qualidade das instalações, qualidade da pesquisa, opções de projetos de Extensão, fortalecimento das empresas juniores e pela presença das fundações de apoio.

As fundações incrementam os recursos disponíveis para pesquisa dentro da Universidade, dando assim mais opções de projetos. Não alimentamos nenhum tipo de rancor contra as empresas privadas que firmam parcerias com as universidades. Trata-se de uma convergência de interesses onde todas as partes podem ganhar: a universidade recebe recursos extras para pagar bolsas e equipar laboratórios, os estudantes ganham mais opções de pesquisa e podem por em prática o conhecimento e as empresas, por sua vez, ganham com o resultado prático da pesquisa.

b) Propostas para melhorar a vida acadêmica.

Além de ter uma universidade que nos prepara para nosso futuro, a Aliança considera fundamentais as propostas de melhoria do cotidiano do estudante. Aqui incluímos propostas de mais salas de estudo, laboratórios de informática,aumento das concessões na universidade (mais opções de restaurantes, lanchonetes, livrarias, copiadoras etc.), assistência aos estudantes carentes e, sobretudo, segurança no campus.

Não vemos nenhum motivo para que não tenhamos a presença da PM no campus. Sabemos do histórico dessa universidade em décadas passadas, quando a polícia (a mando de governo autoritário) era utilizada para perseguir estudantes considerados subversivos. Virada essa página trágica de nossa história, hoje vivemos num Estado Democrático de Direito. Decerto que abusos por parte da polícia são possíveis, mas os riscos de não termos a polícia são ainda maiores.

Nos últimos meses assistimos a inúmeros atentados contra a vida, a liberdade e o patrimônio da comunidade acadêmica. Os crimes foram desde furtos de pequenos valor, arrombamentos de carros, tentativas de seqüestro e um estupro. A certeza da ausência da polícia é um convite à criminalidade.

c) Melhoria da Administração da Universidade.

As universidades públicas do Brasil seguem um modelo de autonomia universitária. Autonomia significa que parte das decisões que concernem a universidade podem ser decididas dentro da própria universidade pelos setores que a compõem (professores, estudantes e funcionários).

A Aliança defende que a Universidade seja sempre mais transparente e maiseficiente em seus gastos. Defendemos também a redução da burocracia e respeito as normas de convivência.

Esses são os valores que irão pautar nossa atuação no DCE e nos RDs e, como propostas concretas de melhoria da Administração, defendemos que a BCE tenha assento no CONSUNI. A nossa biblioteca, mesmo sendo tão fundamental para as atividades da universidade, não é representada no principal conselho da Universidade, o que constitui um dos fatores que explica as dificuldades financeiras pela qual ela passa.

Sobre este último tema, destacamos duas questões que tem figurado no noticiário da UnB: trotes e festas. Acreditamos que a confraternização dos estudantes e a recepção dos calouros são indispensáveis. Todavia, não aprovamos nenhuma medida que acabe por atrapalhar as atividades principais da universidade (ensino, pesquisa e extensão), isto é, atividades que depredem o patrimônio público ou que violem as liberdades individuais. Não aprovamos manifestações de cunho homofóbico, assim como não concordamos com trotes violentos ou humilhantes.

O importante é que a reitoria deixe bem claro o que pode e o que não pode dentro do ambiente acadêmico (no que concerne a festas e trotes temos autonomia para definir nossas regras) e que faça cumprir as normas.

Um novo modelo para o DCE

Problema: atualmente o Diretório Central é distante da realidade dos alunos. Diante de tal cenário, nossa proposta é uma nova composição, por meio de um sistema parlamentarista.

Como é hoje: chapas concorrem ao DCE e ganha quem tiver mais votos em toda universidade.

Como ficaria: cada curso elegeria um representante. Os representantes de todos os cursos formariam um conselho que assumiria as funções do DCE.

Vantagens:

- Aproximaria o Diretório dos estudantes, visto que os estudantes, de todos os cursos, teriam um representante.

- Diminuiria a influência de partidos políticos. Ao descentralizar a eleição, o debate se daria em torno dos problemas reais dos alunos de cada curso, e não da cartilha de nenhum partido.

- A influência de grupos externos também seria reduzida porque a campanha seria mais barata. Fazer campanha só para um curso custa muito menos que fazer campanha na Universidade toda. Dessa forma o peso partidário (que se faz muitas vezes por meio de financiamento das campanhas de suas chapas) seria diluído, uma vez que o diferencial da campanha não seria a quantidade de material, mas a qualidade das ideias.

- Torna o DCE mais democrático. Hoje o DCE é controlado por um único grupo que se considerano direito de falar em nome de todos os alunos da UnB. Num sistema parlamentarista haveria espaço institucional, dentro do próprio DCE, para divergências e oposição. Ou seja, o DCE voltaria a ser um espaço de debates, ao invés de um mero instrumento político.

e) Nossos quatorze pontos

1. Proposta de um DCE parlamentarista: cada curso elegeria um representante. Os representantes de todos os cursos formariam um conselho que assumiria as funções do DCE.

2. Lutaremos pelo aumento de concessões no campus: mais lanchonetes, livrarias, bancas de jornal e xerox com mais concorrência, maior qualidade e menor preço.

3. Trabalharemos pelo fortalecimento e pelo patrocínio das Empresas Juniorescomo método de promoção de uma cultura empreendedora e do ensino prático.

4. Buscaremos que sejam publicizados todos os gastos da UnB, deixando acessíveis todas as notas fiscais na Internet, como método de garantia de transparência e moralidade do orçamento.

5. Lutaremos pela manutenção da existência das Fundações de Apoio, como instrumento essencial de suporte às atividades de pesquisa e extensão da UnB, e buscaremos a implementação de medidas que garantam maior transparência na gestão dos recursos das mesmas e mais facilidade de financiamento às pesquisas de estudantes.

6. Proveremos instrumentos à UnB para o estabelecimento de uma política permanente e efetiva de sustentabilidade ambiental, em todos os campi da UnB, inclusive pela utilização de novas tecnologias que diminuam o desperdício de recursos naturais e diminuam os gastos da Universidade com infra-estrutura.

7. Defenderemos uma efetiva integração entre os campi da UnB, nos campi e de política estudantil. É essencial que reuniões dos Conselhos e os grupos estudantis do Darcy Ribeiro tenham representação permanente nos demais campi.

8. Lutaremos para fazer com que as mídias da UnB (unbtv, editora unb, site unb.br) estejam sempre disponíveis para apoiar projetos dos estudantes, especialmente a produção acadêmica e cultural.

9. Estimularemos a realização de trotes com orientação pacífica e cidadã, buscando a integração e a tradição sem violência.

10. Proporemos medidas efetivas para melhorar a segurança no campus, com especial enfoque para iluminação, nossos estacionamentos e para a defesa da mulher em sua dignidade e integridade, compatibilizando-as com o direito individual à privacidade.

11. Trabalharemos pelo aumento de convênios com renomadas universidades estrangeiras, especialmente para graduação.

12. Defenderemos a simplificação dos processos administrativos da UnB, inclusive pela utilização de formulários eletrônicos e pela integração dos vários sistemas e bases de dados da Universidade.

13. Promoveremos a implementação efetiva de projetos que combatam focos da dengue nos campi, pela eliminação de nascedouros e treinamento de pessoal do quadro administrativo.

14. Buscaremos um ambiente mais adequado para incentivar a permanência dos alunos no campus, de modo que haja debates, e maior senso de comunidade e fraternidade estudantil; para tanto, sugerimos a criação de mais salas de estudos e laboratórios de pesquisa.

Nossa chapa para DCE e RDs

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO DCE

Coordenadoria-Geral
Mariana de Oliveira Sinício – Economia
Octávio Henrique Bernardo Torres - Direito
Nilton Carlo Oliveira Locatelli - Direito

Coordenadoria de Organização
Camila Milanez - Economia
Pedro Henrique Saad - Direito
Renato Rabelo - Economia

Coordenadoria de Assistência Estudantil
Débora Gemima - Direito
Virgínia Nogueira - Direito
Mateus Lôbo - Ciência Política

Coordenadoria de Finanças e Patrimônio
Fabio Monteiro Lima - Direito
Henrique Félix - Direito
Nicolas Powidayko - Economia

Coordenadoria de Comunicação
Davi Brito - Direito
Marcos Valente - Relações Internacionais
Ian Ferreira - Engenharia da Computação

Coordenadoria de Integração Estudantil e Movimentos Sociais
Kaio Felipe - Ciência Política


Coordenadoria de Cultura, Esportes e Eventos
Roberta Machado - Direito
Carolina Masson - Direito
Kadu Freire de Abreu - Direito


Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão
Alexandre Neves - Economia
Gustavo Coelho - Economia
Vinicius Sato - Economia
Pedro Ivo - Engenharia Civil

Coordenadoria de Formação Política e Movimentos Sociais
Simone Alves - Ciência Política
Leonardo Volpatti - Ciência Política

CONSELHOS DELIBERATIVOS

Conselho Universitário - CONSUNI
Mariana Sinício - Economia
Fabio Lima - Direito (Suplente)
Mateus Lôbo - Ciência Política
Henrique Félix - Direito (Suplente)
Rodrigo Lyra - Ciência Política


Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE
Pedro Henrique Saad - Direito
Marcos Valente - Relações Internacionais (suplente)
Nicolas Powidayko - Economia
Davi Brito - Direito (suplente).

Conselho Administrativo – CAD
Vinícius Sato - Economia
Nilton Locatelli - Direito (Suplente)